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Mensagem |
mult
Veterano |
# jan/12
Gostaria de saber de quem intende do assunto, (Código civil brasileiro) vou contar a situação:
Eu e minha esposa estamos pensando em divorcio, pois é gente, chegou ao fim aquele conto de fadas, também conhecido como casamento, nós somos casados no regime de separação parcial de bens ha quase 3 anos, eu possuo em meu nome a nossa casa, que foi adquirida após o casamento, essa eu sei que entra na partilha, ela deve valer uns 200 mil, a partilha tem que ser meio a meio mesmo?
Minha outra duvida é com relação a veículos, ela possui um carro (no nome dela), mas que eu ajudei a pagar (eu devo ter pago uns 25% do carro), isso foi após o casamento. Esse carro entra na partilha?
Outra duvida é com relação ao meu veiculo, antes do casamento eu já possuía um carro, mas depois de casado eu vendi esse carro e comprei um outro mais caro, portanto, coloquei mais dinheiro no negocio. Antes de me casar eu tambem possuía uma moto, e essa eu ainda tenho, esses veículos entram na partilha?
E agora mais complicado um pouco, com relação a empresa, antes do casamento eu possuía dois supermercados que eu herdei da minha mãe, e o pai dela uma rede de supermercados, após o casamento eu fundi meus dois supermercados à rede de supermercados do pai dela, pra expandir os negócios, pois a rede de supermercados do pai dela tem nome e prestigio aqui na região, eu fiz isso tudo certinho, na justiça e seguindo os tramites legais, portanto passei a ter uma porcentagem na empresa dele, acontece que ano passado ele (meu sogro) veio a falecer, e a pedido da mãe dela (a viúva), eu passei a administrar os negócios.
Mas agora com o divorcio eu não tenho a menor idéia de como se dará os procedimentos legais, pois tecnicamente ela teria direito a empresa, pois essa foi fundada após o casamento, depois de uma sociedade minha com o pai dela, mas acontece que a empresa não é 100% minha, então não tem como ter uma partilha, pois a maioria dos sócios não aceita isso, e no caso os sócios são ela e a mãe dela, pois foram elas que herdaram a empresa. Então qual é a saída?
Bem complicado né, por isso eu disse que tem que ser quem intende do assunto, eu sei que o OT é terras de tantas pessoas cultas e estudiosas, acho que deve ter alguem que cursa direito e que intenda de código civil.
PS: Antes que me perguntem, eu não me arrependo de ter casado, tenho uma filha linda, que eu amo muito e que é fruto dessa união, esses anos que eu estou junto com ela, aprendi muita coisa, ganhei experiencia, os pontos bom do casamento que eu recordarei é muito maior que os negativos, mas acontece que a relação se desgastou sei lá, não sei bem o motivo da separação, mas muita coisa mudou nesses quase 3 anos, após a morte da minha mãe eu tive que virar um homem de negocios, sobrando assim pouco tempo pra minha familia...
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Juh_Cruz
Veterano |
# jan/12
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='(
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The Laughing Madcap
Veterano |
# jan/12 · Editado por: The Laughing Madcap
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Meu amigo, divórcio com filho e com separação parcial...
Quanto ao que conta ou o que não conta, é dividido por ume tênue barreira de semântica. Vai do advogado imagino. Mas alguém que entenda melhor disso talvez possa te explicar melhor (o EternoRocker se não me engano manda bem nisso).
Boa sorte aí velhão, sério mesmo.
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guizimm
Veterano |
# jan/12
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meus pesames ae
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danielfz
Veterano |
# jan/12
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Caralho você tem uma rede de supermercados e não tem dinheiro pra contratar uma advogado para te tirar as dúvidas:?????
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rodsom
Veterano |
# jan/12
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mult
por onde andaste? conseguiu ser policial?
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One More Red Nightmare
Veterano |
# jan/12 · Editado por: One More Red Nightmare
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Por que as pessoas simplesmente não conseguem viver juntas, tem que se por voluntariamente em situações burocráticas e irrelevantes, só para ter uma oficialização totalmente dispensável. E ainda por cima aceita um regime que após o casamento vai gerar mais complicação ainda. E para terminar ainda tem filho no meio, o que sempre gera conflitos.
Isso ai, mora junto, trepa, ri, almoça e vai dormir, e quando não aguentar mais, cada um vai embora.
Ninguém precisa estar casado para ter uma familia, 3 filhos, uma casa com dois andares, uma casa na arvore e a tal felicidade.
mult
Não me leve a mal, não é uma critica a você, ou ao teu caso, só peguei o tema para desabafar.
Boa sorte.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# jan/12
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http://forum.cifraclub.com.br/forum/11/207489/p1#5943228
Eu rirei para sempre.
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mult
Veterano |
# jan/12 · Editado por: mult
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danielfz
cara a questão não é essa, não se trata disso, como eu disse nós estamos pensando em divorcio, eu acho que ainda não tem porque contratar um advogado, e eu não conheço nenhum que tire minhas duvidas sem ser em serviço, eu já pensei que se o divorcio for algo muito complicado, eu tentaria algum tipo de acordo...
é muito chato isso tudo cara, eu só tô me adiantando...
edit.: e eu não tenho uma rede de supermercados, eu tenho uma misera porcentagem, na verdade eu nem sei quanto eu tenho lá, nós fomos só fazendo negocios, eu nunca pensei que um dia teriamos que separar...
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mult
Veterano |
# jan/12
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Juh_Cruz
The Laughing Madcap
guizimm
One More Red Nightmare
valeu!
Black Fire
foda né cara... hehe
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mult
Veterano |
# jan/12
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rodsom
ué, eu sempre tive por aqui, mas eu tava menos participativo, não tinha assunto pra criar tópicos, então eu só só postava em alguns por aê.
Cara, como eu disse muita coisa mudou nesses 3 últimos anos, depois da morte da minha mãe eu fui obrigado a mudar meus planos, mas a questão de ser policial eu tirei da cabeça no momento em que eu reprovei nos testes fisicos...kkkkk
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Tamehiro
Veterano |
# jan/12
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que mancada =/
boa sorte aí, se pudesse ajudar eu ajudava mesmo
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Random_Rampager
Veterano |
# jan/12
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Funciona assim, se é comunhão parcial, todos os bens adquiridos ONEROSAMENTE (ou seja, que vcs compraram, depois do casamento entram na partilha.
Daí vc procura um advogado e tenta conversar com a moça pro divórcio ser amigável.
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fernando tecladista
Veterano |
# jan/12
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divorcio, pois é gente, chegou ao fim aquele conto de fadas
nós somos casados ha quase 3 anos
casamento de 3 anos ainda é lua de mel, com esse tempo curto e já melou os dois se casaram como quem resolve descer pra praia no fim de semana
vamo pra praia semana
bora, levo a cerveja e tu chama os mano
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não sou entendedor do assunto, nem quero por o bico com qual motivo leva alguem separar com nem 3 anos de casamento mas...
há um choque quando se lê um tópico com você pensando em dar um presente de 1.000 pra ela, hoje eu leio um tópico com você fazendo questão de 25% de um carro, pra quem está em uma rede de supermercados
quanto ao supermercado chuto que:
se você fundaram uma empresa com cnpj /0001 /0002....nova e você tem essa misera porcentagem, então é a misera por 2, se o lucro é dividido percentualmente tu passa a ganhar menos, porém você é um administrador da rede que é um funcionario, chuto que isso é separado da parte de socio
se o acordo é de ter o mesmo nome, o contrato somente de uma parceria ou de uma franquia, porem ainda existe o mesmo contrato social onde os dois mercados ainda são teus, então você sai com teus mercados e vejam o que assinaram no item sobre cancelamento do acordo
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querendo ou não parece que tem que ter um advogado pra ajudar nisso, do que vejo de gente conhecida é que nessa hora estão com os nervos a flor da pele, um acordo surge facil quando os dois tem algum pensamento do tipo, reparte a casa do resto sai com o que cada um entrou, cada um fica com um carro....
mas se o cara chega fazendo questão até de um vaso indiano, elao quer levar metade dos LPs do Led zeppelin só pra ferrar, (nem tinha paciencia de ouvir)
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GuitarHouse
Veterano |
# jan/12 · Editado por: GuitarHouse
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mult
Uma correção técnica. Não é separação parcial, mas comunhão parcial. Separação de bens é somente a total.
eu possuo em meu nome a nossa casa, que foi adquirida após o casamento, essa eu sei que entra na partilha, ela deve valer uns 200 mil, a partilha tem que ser meio a meio mesmo?
Sim. E meio a meio.
ela possui um carro (no nome dela), mas que eu ajudei a pagar (eu devo ter pago uns 25% do carro), isso foi após o casamento. Esse carro entra na partilha?
Sim, e entra meio a meio independentemente de ter contribuído com apenas 25%. Contribuiu, e provou ter contribuído, entra.
antes do casamento eu já possuía um carro, mas depois de casado eu vendi esse carro e comprei um outro mais caro, portanto, coloquei mais dinheiro no negocio.
Se o $ desse bem anterior foi usado e voce tiver como provar esse "encadeamento", o carro não entra na divisão e fica apenas como seu, ainda que você tenha colocado mais $ depois (contanto que prove que você comprou com $ de bem que você tinha antes de se casar)...chamado de aquisição por "subrogação" de bens.
Antes de me casar eu tambem possuía uma moto, e essa eu ainda tenho, esses veículos entram na partilha?
Não. Bens pertencentes antes ao seu casamento não entram no "monte" de separação...
Sobre a empresa, tem de analisar melhor porque herança, ainda que recebida após o casamento, não entra na partilha. Logo, é necessário saber: qual a sua porcentagem de quotas sociais nessa sociedade? Isso consta do contrato social atualizado.
É sociedade limitada, certo? Aí respondo sobre essa situação.
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Will Bejar
Veterano |
# jan/12
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mult
Cara, sinto muito... eu me casei e me separei depois de 4 anos, é uma merda mesmo...
Amigão, vc não precisa CONTRATAR um advogado, mas consultar um é a melhor coisa. Ele não vai te cobrar, ele só vai entender a situação e explicar mais ou menos qual o processo e quando vai sair pra fazer todo o trâmite!!!
Boa sorte aí, mano!
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Frodo Rei do Hobbits da Terra Média
Veterano |
# jan/12
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Amigão, vc não precisa CONTRATAR um advogado, mas consultar um é a melhor coisa. Ele não vai te cobrar, ele só vai entender a situação e explicar mais ou menos qual o processo e quando vai sair pra fazer todo o trâmite!!!
heheheheheh
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amador_ssa
Veterano |
# jan/12
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Todo mundo critica algum orgão público... A Defensoria Pública não esqueceu de vocês, Vocês esqueceram da Defensoria Pública.
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Simonhead
Veterano |
# jan/12
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One More Red Nightmare
Por que as pessoas simplesmente não conseguem viver juntas, tem que se por voluntariamente em situações burocráticas e irrelevantes, só para ter uma oficialização totalmente dispensável.
Olha, é melhor ter um regime de casamento estabelecido (ou até pré estabelecido) do que apenas viver junto achando que isso não implica em problemas no futuro no caso do casamento/união acabar. Sim, serão situações burocráticas, porém nada irrelevantes.
O GuitarHouse esclareceu bem a parada no post dele. +1.
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Die Kunst der Fuge
Veterano |
# jan/12
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Sim, e entra meio a meio independentemente de ter contribuído com apenas 25%. Contribuiu, e provou ter contribuído, entra.
Nossa, que potaria.
Se eu fosse casado contribuiria com 1% de tudo que minha esposa comprasse.
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Cavaleiro
Veterano |
# jan/12
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Die Kunst der Fuge
Se eu fosse casado contribuiria com 1% de tudo que minha esposa comprasse.
hasuhsausahuashasuash, vai nessa.
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Eric Clapton
Veterano |
# jan/12 · Editado por: Eric Clapton
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GuitarHouse
Você é advogado?
Manja de Processos Trabalhistas?
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amador_ssa
Veterano |
# jan/12
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Die Kunst der Fuge
Se eu fosse casado contribuiria com 1% de tudo que minha esposa comprasse.
Claro, os outros 99% do SEU DINHEIRO ela gastou por conta própria.
quando era pequeno perguntei ao meu pai:
Papai, quanto custa casar?
E ele respondeu:
Meu filho, quanto custa casar eu não sei mas to pagando ate hoje...
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GuitarHouse
Veterano |
# jan/12
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Eric Clapton
Sim. E sim.
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EternoRocker
Veterano |
# jan/12 · Editado por: EternoRocker
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mult
Considere o que o GuitarHouse disse... com a ressalva da questão do carro que vc comprou.
Se vc tinha um carro, vendeu e com o $$ da venda vc comprou outro... pau a pau... aí temos a subrogação. No caso vc colocou mais $$$. Esse $$ é proveniente da venda de outro bem particular anterior ao casamento ??? Acredito que não.
Entendo que o carro vai entrar na divisão tendo em vista que vc comprou um veículo mais caro, ou seja, aplicou mais $$ que teoricamente sobreveio do trabalho conjunto do casal, $$ para evolução do casal e família.
Quanto ao lance dos mercados, vc tem uma parte X na empresa e seu sogro uma parte Y... Sua atual futura ex esposa vai herdar a parte Y referente ao seu falecido sogro.
Nesse caso, por exemplo, SE seu sogro tem 80% e vc 20% de participação na empresa, vc vai continuar com seus 20% e sua esposa herda os 80%. Não tem como misturar e ficar 50% pra cada.
Veja bem, a questão da empresa é mais complicada pq envolve a análise de documentação, ou seja, qualquer coisa dita aqui vai ficar no plano do "pode ser".
Quando superar a questão da empresa, procure seguir sua vida, não fazendo de porcentagens motivo de discórdia, até pq vcs têm uma filha, e quanto melhor a relação entre vc e sua futura ex esposa, melhor pra criança, que nestas questões de separação é quem mais sofre e quem mais precisa de cuidados.
No geral... é isso... Procure um advogado para que ele se preocupe com a técnica e te oriente melhor nesse momento onde o que vc precisa é ter a cabeça no lugar.
Boa sorte aí !!!
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guizimm
Veterano |
# jan/12
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por isso que eu nunca vou me casar,e se casar vo fica enrolando a mina ateh qndo der
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amador_ssa
Veterano |
# jan/12
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por isso que eu nunca vou me casar,e se casar vo fica enrolando a mina ateh qndo der
Pobre dos homens que pensam estar enganando as mulheres enquanto elas os fazem de carretel... Ela te enrola rsrs
guizimm
Meu caro, enquanto você solta o nó de uma ponta da corda pensando estar livre a mulher deu 10 voltas em você e em seus bens com a outra ponta sem você senti... quando senti, espero não te ver afundado...
Pergunte ao Dr. GuitarHouse o que quer dizer União Estavel? Não precisa casar, ela ja tem direito a tudo que for seu a partir da relação.
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GuitarHouse
Veterano |
# jan/12 · Editado por: GuitarHouse
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EternoRocker
Caro, sobre o veículo, já tive tal pensamento.
Mas hoje vejo que os tribunais têm entendido que se o cônjuge conseguir demonstrar o curto lapso entre a venda do bem para a compra do outro e a ligação entre o produto da venda e a compra do novo, ainda que tenha adicionado dinheiro na compra do novo, considera-se subrogado, exceto se o cônjuge demonstrar alguma participação. Já presenciei situação em que o sujeito vendeu o carro que possuia por X, dias depois comprou um carro por preço X+1 com financiamento da diferença. Pagou com $ próprio pois possuia renda suficiente, sendo custeado exclusivamente pelo seu trabalho, ainda em comunhão parcial. A outra parte sequer alegou que contribuiu com a compra. Já vi em 3 tribunais a situação prática de que o fato de o cônjuge não ter contribuído com o restante acarretar presunção da subrogação.
Para não correr o risco de ser impreciso, vou esclarecer.
mult
Sobre o veículo que comprou com $ do outro, vai depender da situação exata e de como provar. Há a possibilidade de o bem entrar na partilha ou não. Em regra, se você possui um bem desde antes do matrimônio e, após, vende-o por preço X, e compra outro em curto espaço de tempo por preço menor ou igual a X, sem dúvida não entra na partilha (bem subrogado). Porém, o que tenho estudado recentemente demonstra que há julgadores que entendem que em situação semelhante à sua, em que você vende um bem que possuia antes do casamento em comunhão parcial para comprar outro um pouco mais caro, contanto que a diferença seja paga com próprio $ (ou da soma do produto da venda de outro bem anterior ao casamento) e que não seja demonstrado que o cônjuge contribuiu, não entra na partilha.
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Bob Mauley
Veterano |
# jan/12
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VIISH
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EternoRocker
Veterano |
# jan/12
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GuitarHouse
Entendo...
Mas nos fim das contas... sem saber como o carro foi adquirido e sem saber quanto a mais ele pagou pelo carro... tendo em vista inclusive a maioria dos julgados... partilha ou não partilha ???
Esse lance de ser custeado pelo próprio trabalho é uma coisa até o $$ ir pra conta do cônjuge... que por sua vez possui obrigações familiares (custeio).
Por aí já entende-se que não dá pra um dos cônjuges tratar suas perspectivas de ganhos como sendo inicialmente só suas (novamente considerando os deveres familiares).
O Artigo Art. 1.659 CC diz:
Excluem-se da comunhão:
VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge;
A lei é clara no ponto onde cada cônjuge tem direito de gozar seus proventos, o que se verifica na prática pelo fato de que contas bancárias individuais não são levadas pra mesa numa eventual partilha.
Com isso temos que todo $$ que entra e não sai para custeio da família vai pra uma conta individual ou conjunta... Se o casal se separa, o $$$ que está na conta do marido, é dele. O na conta da mulher, é dela.
Indo ao que interessa, o $$ antes de ser de alguém, é da família... e parte do $$ da família foi usado pra completar o valor de um carro. Não há dúvidas de que um carro é adquirido para o bem geral do marido, filhos, esposa... é um bem adquirido com $$$ obtido na constância do matrimônio e direcionado para o conforto da família.
Claro... no final das contas o carro vai ficar com ele pelo simples fato de que cada qual possui o seu... caso contrário, dificilmente não seria partilhado ou compensado de alguma forma.
Daria pra ficar debatendo sobre isso com embasamento em vários princípios, mas deixo pra outra hora pq daqui a pouco o mult vai ficar mais confuso do que já está... ~:0p
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