Lei brasileira proíbe o uso de Drm no país \0/

    Autor Mensagem
    Ian Anderson
    Veterano
    # jul/10


    Um tratado da ONU chamado de WIPO Copyright Treaty obriga os países a passar por leis que protegem os bloqueios de "software"(também chamados de DRM ouTPM). Países ao redor do mundo adotaram o tratado de maneiras diferentes:nos E.U.A por exemplo a Digital Millennium Copyright Act proíbe os desvios de bloqueios de software(por exemplo, seria ilegal para mim quebrar o DRM em um Kindle para acessar meus próprios romances, pois o DRM é vendido junto o com Kindle).

    No Brasil existe a melhor versão do WCT (WIPO Copyright Treaty). Na versão Brasileira da lei , você pode quebrar DRM sem infringir a lei, desde que você também não esteja cometendo uma violação de direitos autorais. E além do mais, qualquer programa que adiciona um DRM que limita o software, permitidos pela legislação brasileira ("lícita" ou "uso justo"), enfrenta uma multa.

    É uma lei ótima que benefecia quem compra o software

    O que é DRM

    A gestão de direitos digitais ou GDD (em inglês Digital Rights Managementou DRM) consiste em restringir a difusão por cópia de conteúdos digitais ao mesmo tempo em que se assegura e administra os direitos autorais e suas marcas registradas, pelo ângulo do proprietário dos direitos autorais.

    Segundo a Free Software Foundation, pelo ângulo dos consumidores, o termo gestão de restrições digitais ou GRD (em inglês Digital Restrictions Management ou DRM) seria mais indicado. De qualquer forma, o objetivo da GDD é poder parametrizar e controlar um determinado conteúdo de maneira mais restrita. Atualmente é possível personalizar o varejo da difusão de um determinado arquivo comercializado, como por exemplo o número de vezes em que esse arquivo pode ser aberto ou a duração da validade desse arquivo.

    Fonte

    Ian Anderson
    Veterano
    # jul/10
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    Em fim uma lei q ve amplamente os 2 lados da moeda. \0/

    qew
    Veterano
    # jul/10
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    Legal, viva a pirataria \o/

    Animal Mother
    Veterano
    # jul/10
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    Que lei babaca!

    É por isso que as grandes companhias de sofyware e conteúdo digital não querem nem saber do Brasil.

    Lucas Borlini
    Veterano
    # jul/10
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    Isso quer dizer que não teremos mais aquele bloqueio sobre o microsoft office não-original?

    adnz
    Veterano
    # jul/10
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    Animal Mother
    Elas não querem saber do Brasil por causa dos impostos ridículos no preço dos jogos, consoles, e eletrônicos em geral.

    RafaelValeira
    Veterano
    # jul/10
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    Animal Mother
    Vc leu a notícia? Vou colocar em negritos um trechos...

    No Brasil existe a melhor versão do WCT (WIPO Copyright Treaty). Na versão Brasileira da lei , você pode quebrar DRM sem infringir a lei, desde que você também não esteja cometendo uma violação de direitos autorais. E além do mais, qualquer programa que adiciona um DRM que limita o software, permitidos pela legislação brasileira ("lícita" ou "uso justo"), enfrenta uma multa.

    Ou seja, o cara só pode quebrar o DRM caso ele possa usar o software/música/o que for legalmente.
    Onde que isso é ruim?

    Obs.: Eu não sou totalmente contra DRM. Porém existem algumas implementações disso que são absurdas. Como o DRM da Ubisoft, que vc TEM que estar conectado 100% do tempo para jogar, mesmo o jogo NÃO sendo online.

    Animal Mother
    Veterano
    # jul/10
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    adnz

    Elas não querem saber do Brasil por causa dos impostos ridículos no preço dos jogos, consoles, e eletrônicos em geral.

    Além da pirataria.

    RafaelValeira
    você pode quebrar DRM sem infringir a lei, desde que você também não esteja cometendo uma violação de direitos autorais.

    E quem é que vai fiscalizar isso? Vemos todos os dias usuários sendo presos por pirataria aqui, né?

    O DRM é um mecanismo de a empresa impedir a pirataria além da promessa de boa fé do usuário. A partir de que ela deixe isso bem claro, ele só compra se quiser.

    O que uma empresa vai querer de um mercado que pode multá-la por proteger seu próprio produto? Quer mais é que se foda.

    RafaelValeira
    Veterano
    # jul/10
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    Animal Mother
    Então, como eu disse, eu não sou totalmente contra o DRM.
    Porém acho que alguns casos de DRM só fodem quem realmente compra legalmente o produto. Quem quer piratear, vai lá e pega um crack e fica de boa.

    O modelo de DRM do Steam, por exemplo, eu acho perfeito.

    Animal Mother
    Veterano
    # jul/10
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    RafaelValeira

    Porém acho que alguns casos de DRM só fodem quem realmente compra legalmente o produto.


    Quem tem que avaliar se os aspectos negativos valem ou não a pena é a empresa e os consumidores, não uma lei babaca.

    RafaelValeira
    Veterano
    # jul/10
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    Animal Mother
    Existem casos e casos.
    Quando o consumidor é lesado por causa de uma implementação ridícula de DRM, sim, eu acho que a DRM deve ser posta abaixo.

    Animal Mother
    Veterano
    # jul/10
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    RafaelValeira

    O mau uso não condena o uso. Se o consumidor for lesado por alguma implementação de DRM, a justiça deve ir atrás da causa em si, não do DRM em geral, que é uma técnica totalmente de acordo com a livre iniciativa.

    É como o cara comer uma cozinha estragada, e o legislativo imbecil proibir as coxinhas.

    kiki
    Moderador
    # jul/10
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    po, ninguem comentou a parte mais importante!
    (também chamados de DRM ouTPM)

    º.º

    /leandrop

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