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Veterano |
# dez/08
DEM: governo investe só 20% e agrava enchentes
A tragédia das enchentes que castigam os Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo foi agravada pela escassez de ações do Executivo para prevenir e preparar os municípios atingidos pelas cheias para enfrentar os problemas decorrentes de desastres naturais. Levantamento feito pela assessoria de orçamento da Liderança do DEM no Senado mostra que dos R$ 1,78 bilhão reservados no Orçamento de 2008 para as rubricas de prevenção e preparação para emergências e desastres e resposta a desastres, apenas R$ 345 milhões - ou 20% da dotação total - foram efetivamente aplicados.
Os recursos destinam-se a obras preventivas de desastres, como a dragagem de rios ou construção de muros de contenção em áreas com risco de deslizamento, financiamento de grupos de apoio a vítimas de desastres e ações da defesa civil, e são administrados pelos ministérios da Defesa, Integração Nacional e de Cidades. A maior fatia da dotação - R$ 603,2 milhões - seria alocada para as obras preventivas. Mas apenas R$ 51,3 milhões foram de fato aplicados em empreendimentos com objetivo de minimizar o estrago causado por inundações ou calamidades naturais semelhantes. O relatório da lei orçamentária deste ano traz crítica sobre a baixa execução desses recursos do governo federal e suas possíveis conseqüências.
"A recente tragédia ocorrida no Estado de Santa Catarina mostrou, de maneira dramática, as conseqüências danosas da falta de aplicação de recursos na prevenção de desastres ambientais", observa o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS) em seu parecer. "A realização de obras para contenção de encostas e desassoreamento de rios, certamente teria reduzido drasticamente os efeitos da chuva intensa que se abateu sobre aquela região."
Faltam projetos
De acordo com a Constituição, a responsabilidade sobre ações de política urbana, e isso inclui prevenção de calamidades e reparo de eventuais danos - cai sobre o município. Estados e União devem apenas fornecer apoio financeiro e técnico às prefeituras, explica o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho. Essa pasta seria responsável por uma ação de apoio à prevenção de calamidades, incluindo o custeio para treinamento de equipes, mapeamento de áreas de risco e auxílio ao desenvolvimento de projetos para municípios.
"O problema é que faltam projetos, poucas prefeituras se preocupam com o planejamento estratégico para a contenção de danos, em caso de calamidade", afirma Carvalho. [...]
JB Online
Reportagem completa:
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3409176-EI8139,00-Gov erno+investe+so+da+verba+e+agrava+enchentes.html
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