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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
SUS passa a pagar por cirurgias de mudança de sexo
Lula Marques/Folha
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (foto), decidiu incluir na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) as cirurgias de troca de sexo. Considerou-se que esse tipo de intervenção cirúrgica deixou de ter o caráter experimental. Desde 2002, é reconhecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).
Na verdade, o ministério foi empurrado em direção à novidade por uma sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. Na última terça-feira (14), em decisão unânime e válida para todo o país, a terceira turma do tribunal impusera ao governo um prazo de 30 dias para que o SUS incluísse em sua tabela de procedimentos as cirurgias de mudança de sexo.
O governo poderia se insurgir contra a decisão, recorrendo ao plenário do próprio TRF-4 e, depois, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mas o ministério optou por não recorrer. Entendeu-se que era mesmo hora de incluir a cirurgia de "transgenitalização" na lista de procedimentos passíveis de cobertura do sistema público de saúde. Não há, por ora, definição quanto aos valores que serão pagos aos médicos por esse tipo de operação.
Caberá às secretarias estaduais e municipais de Saúde a responsabilidade de avaliar, à luz das prioridades locais de atendimento, a realização desse tipo de cirurgia. Significa dizer que, antes de realizar a cirurgia de troca de sexo, o hospital terá de obter autorização dos gestores locais do SUS.
Do ponto de vista médico, o ministério da Saúde recomendará que sejam observados os procedimentos previstos na resolução número 1.652, baixada em 2002 pelo Conselho Federal de Medicina. Reza o documento que o candidato à troca de sexo terá de: 1) ser reconhecido em diagnóstico médico como transexual; 2) ter pelo menos 21 anos; e 3) submeter-se a acompanhamento psicológico por pelo menos dois anos.
A ação judicial que motivou a sentença do TRF-4 havia foi ajuizada pelo Ministério Público Federal. Argumentou-se no processo que a inclusão da cirurgia para transexuais na tabela do SUS é um direito constitucional. A Procuradoria da República ponderou que a negação do direito é um desrespeito ao princípio da dignidade humana.
No curso do processo, a Advocacia da União, que representa o governo, posicionou-se contra a pretensão do Ministério Público. Argumentou que a cirurgia de troca de sexo era procedimento experimental. Alegou que só os hospitais universitários e públicos direcionados à pesquisa científica vinham realizando o procedimento. De resto, ponderou que não haveria orçamento para cobrir a nova despesa. Ou seja, a decisão do ministério da Saúde significa uma guinada em relação às teses esgrimidas pelos advogados do governo no processo.
Na primeira instância do Judiciário, o caso fora extinto sem que o mérito tivesse sido julgado. O Ministério Público recorreu, então, ao TRF-4. Ali, o caso foi relatado pelo juiz Roger Raupp Rios. Ele concluiu que, "a partir de uma perspectiva biomédica, a transexualidade pode ser descrita como um distúrbio de identidade sexual, no qual o indivíduo necessita alterar a designação sexual, sob pena de graves conseqüências para sua vida, dentre as quais se destacam o intenso sofrimento, a possibilidade de auto-mutilação e de suicídio".
Raupp Rios acrescentou: "Sendo assim, cumpre concretizar o direito à inclusão dos procedimentos a partir de uma compreensão da Constituição e dos direitos fundamentais que tenha seu ponto de partida nos direitos de liberdade e de igualdade (na sua dimensão proibitiva de discriminação), cuja relação com o direito fundamental à saúde reforça e fortalece".
FONTE
É isso ai pessoal, me fodo trabalhando, e dou quase 1/4 do que ganho para esse governo de merda implantar xoxotas artificias nesses viados de merda...
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Fica sacramentado aqui neste fórum, que qualquer usuário que apoie esse governo atual, está compactuando com a viadagem e a pilantragem destes seres abominaveis e degenerados.
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Rock Charles
Veterano |
# ago/07
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É isso ai pessoal, me fodo trabalhando, e dou quase 1/4 do que ganho para esse governo de merda implantar xoxotas artificias nesses viados de merda...
(2)
É um caralho mesmo.
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Ch4p0L1N
Veterano |
# ago/07
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bando de fdp... gasta soh pra aparecer
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Vai ver é pra isso que estão fazendo tanta questão de prorrogar a CPMF, para investir o dinheiro em xoxotas artificiais.
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lua1987
Veterano |
# ago/07
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Vai ver é pra isso que estão fazendo tanta questão de prorrogar a CPMF, para investir o dinheiro em xoxotas artificiais.
na vdd, axo q o dinheiro vai pras cuecas, naum calcinhas....
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Rato
Veterano |
# ago/07
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Na última terça-feira (14), em decisão unânime e válida para todo o país, a terceira turma do tribunal impusera ao governo um prazo de 30 dias para que o SUS incluísse em sua tabela de procedimentos as cirurgias de mudança de sexo.
=/
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Rock Charles
Veterano |
# ago/07
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Filhos da puta, dezenas de outros procedimentos vitais à saúde não estão incluídos...
Merda de sistema.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Hoje passou uma noticia aqui no jornal local, de um menino que teve uma cirurgia de coluna vertebral feita gratuitamente, por iniciativa de um medico, ja que o SUS se negou a fazer o procedimento...
Ai vc lê uma noticia dessas e se sente o próprio Krust.
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Toalhinha
Veterano |
# ago/07
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massa
consegui imaginar ao menos quinze diálogos engraçados em uma mesa de bar onde o cara tenta cantar o ex-carinha gata que tá vendo o jogo e tomando uma cerveja enquanto sente falta de poder coçar o saco ^^
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brunohardrocker
Veterano |
# ago/07
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O que vai dar de bicha se revelando...
Filas de homem pra fazer isso aí.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Para por definitivamente a cereja no bolo, só ta faltando a aprovação da lei que proibe a discriminaçao aos homossexuais, seja ela em qualquer âmbito, mas fiquem tranquilos que pra isso eles são ageis, devem votar até o fim do ano.
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lua1987
Veterano |
# ago/07
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tah, vcs acham msm q algm q precisa do SUS vai kerer fzr esse tipo de cirurgia??
o primeiro q sair homem da favela e voltar com peitos e saia, morre antes de pronunciar seu novo nome!!
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Rock Charles
Veterano |
# ago/07
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Porra, e eu nem sabia que tinha tanto viado na política...
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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lua1987
Nossa vc anda bem informada hein, não sabia que as bixas pagam no mercado clandestino para cortarem o pingulim fora?
Nunca viu aquelas reportagens sobre os viados que são trazidos do nordeste para se prostituirem no sul, coma promessa de ganhar a tal operação?
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Rock Charles
Veterano |
# ago/07
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Nunca viu aquelas reportagens sobre os viados que são trazidos do nordeste para se prostituirem no sul, coma promessa de ganhar a tal operação?
Filhos da puta, poluindo a região.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Rock Charles
Porra, e eu nem sabia que tinha tanto viado na política...
Viado sempre teve, mas essa modinha "vamos apoiar a viadagem e incluirmos os baitolas em nossas familias" é coisa da esquerda.
Não tenho nada contra quem goste de dar o rabo, o problema é querer desfilar em carros alegóricos exibindo o seu orgulho em ser um maldito chupador de pintos.
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lua1987
Veterano |
# ago/07
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Nunca viu aquelas reportagens sobre os viados que são trazidos do nordeste para se prostituirem no sul, coma promessa de ganhar a tal operação?
na vdd naum.... só dei minha opinião.... seja como for, simplesmente naum vai dar certo, como td nesse país.... só d ter aprovado esse "projeto" já é um absurdo....
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Rock Charles
Veterano |
# ago/07
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Ed_Vedder
HAUUHSUHUHAUHSHUASUHSUHHSASHHASUHSUHUAS
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Snakepit
Veterano |
# ago/07 · Editado por: Snakepit
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Ed_Vedder
Para por definitivamente a cereja no bolo, só ta faltando a aprovação da lei que proibe a discriminaçao aos homossexuais, seja ela em qualquer âmbito
Isso até já existe...
Nunca viu aquelas reportagens sobre os viados que são trazidos do nordeste para se prostituirem no sul, coma promessa de ganhar a tal operação?
Sul não! Pro SUDESTE. hehehe
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# ago/07
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Puta merda.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Snakepit
Estou falando daquela lei mais especifica, que proibirá inclusive as piadas sobre viados nos programas de tv.
Sul não! Pro SUDESTE. hehehe
De fato, é que para o pessoal do norte e nordeste, tudo que tiver de são paulo pra baixo é sul ehhe
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Enfim, depois do bolsa-familia e do bolsa-escola, agora a politica de esmolas do noffo preffidente resolveu conquistar a simpatia dos boiolas lançando o vale - xoxota.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# ago/07
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Deviam pagar implantes de silicone pra prostitutas de baixa renda. Assim com 5 pila daria pra comer uma mulher mais decente.
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Snakepit
Veterano |
# ago/07
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Ed_Vedder
Mas piada pode fazer de tudo e de todos, não tem nada proibido. Só tem que ter bom senso.... se bem que depois de ver Casseta e Planeta se descobre que nem bom senso precisa.
sobre o tópico, é por isso que o Brasil não vai pra frente... o governo gasta muito e gasta muito mau, joga dinheiro fora e depois não tem dinheiro pra pagar remedio de quem tem cancer.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Black Fire
Vc ja reparou como a cobertura dispensada às paradas gays de São Paulo é maior do que a atenção dada aos jogos para-panamericanos?
Incrivel isso.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# ago/07
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Ed_Vedder
Pior é se todos os gays da parada quiserem uma buceta do SUS.
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Snakepit
Veterano |
# ago/07
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Ed_Vedder
Incrivel que a parada gay reune mais gente do que qualquer protesto contra o governo!
Incrivel tmb é que a maior parada gay do mundo é em SP e os paulistas ainda dizem que gaúcho é viado uehuehuehe.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Mas piada pode fazer de tudo e de todos, não tem nada proibido. Só tem que ter bom senso.... se bem que depois de ver Casseta e Planeta se descobre que nem bom senso precisa.
Permita-me discordar, mas na legislação vigente não existe nada especifico sobre discriminação aos viados, o que existe são os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, e é ai que o projeto de lei vai entrar, configurando tambem como crime, a discriminação à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
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Ed_Vedder
Veterano |
# ago/07
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Resumindo, se chamar um viado de viado, vai responder à processo, e se chamar de criolo paraiba viado vai pra cadeira elétrica ahuahuahau
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