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snowwhite
Veterano |
# nov/06
12/11/2006 - 09h39
Senado debate lei que tutela reportagem
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A Comissão de Educação do Senado está discutindo um projeto de lei, em tramitação na Casa, que altera a Lei de Imprensa para coibir a divulgação, pelos meios de comunicação, de informações "potencialmente" ofensivas à honra.
A ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e senadores afirmaram que a proposta fere a liberdade de informação.
O projeto determina que, sempre que os meios de comunicação veicularem notícias que consistam na imputação de um crime, ilícito administrativo ou civil, ou que tenham repercussão negativa sobre a honra, a imagem ou a reputação de alguém, deverão fazer previamente investigação "criteriosa" de sua veracidade e da autenticidade dos documentos que lhes servem de base.
Os meios de comunicação também devem, de acordo com o projeto, ouvir previamente as pessoas citadas nas reportagens com denúncias e dar-lhes oportunidade de manifestação, salvo impossibilidade previamente comprovada.
Se esses procedimentos não forem seguidos e comprovados em processo, as penas para os eventuais crimes de calúnia (máximo de dois anos de detenção e multa) e difamação (máximo de um ano de prisão e multa) ficam aumentadas em um terço.
O projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), para quem a liberdade de expressão não pode atentar contra o direito à preservação da dignidade.
"Muitos meios de comunicação têm confundido a ampla liberdade de informação com uma verdadeira permissividade", afirmou Crivella na justificativa anexa ao documento.
A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO), seria votada na comissão na última terça-feira. Como o líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou um relatório alternativo para derrubar a matéria, o projeto foi retirado temporariamente da pauta para ser debatido.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) também encaminhou um requerimento para a realização de audiências públicas para discutir o assunto.
"Atuação leviana"
Em seu parecer, Fátima Cleide afirmou que o objetivo é "coibir a atuação leviana dos meios de comunicação que divulgam denúncias sem ao menos verificar a solidez e a autenticidade dos elementos que lhes servem de base".
Valadares afirmou que a Constituição já garante a reparação dos danos materiais e morais decorrentes da violação da honra e da imagem das pessoas, mediante a determinação de pagamento de indenização por eventuais abusos.
"Se a publicação de informações falsas é condenável, não se pode, por outro lado, exigir que os órgãos de imprensa assumam as funções investigativas próprias das autoridades competentes, estas sim incumbidas de descobrir a verdade a respeito de denúncias e acusações que venham a motivar notícias e reportagens", afirmou Valadares em seu relatório.
Críticas
A proposta foi criticada pelo presidente da ABI, Maurício Azêdo. "Esse projeto é inconstitucional porque estabelece limitações à atividade da imprensa e não encontra abrigo no artigo 220 da Constituição. Do ponto de vista técnico, porque pretende dar lições da técnica de jornalismo aos profissionais especializados na matéria", disse ele.
O artigo 220 da Constituição, citado por Azêdo, diz que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição.
A ANJ também é contrária à proposta. "O projeto do jeito que está fere a liberdade de imprensa na medida em que obriga os jornais a produzirem provas, quando não são órgãos de investigação. Isso fere o direito ao sigilo da fonte", disse Paulo Tonet Camargo, diretor do comitê de relações governamentais da associação.
O presidente da Fenaj, Sérgio Murilo, disse que o projeto é "inoportuno". "É uma lógica burocrática capaz de inviabilizar uma investigação. Baseado em informações reais, a prova, em último caso, é tarefa da Justiça e não do jornalista", afirmou Murilo.
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powerguitar10
Veterano |
# nov/06 · Editado por: powerguitar10
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Em tese, pode ser interessante...mas como não dará certo...vixiii
Pensem bem...liberdade de expressão...ta...ok...Mas vale lembrar que depois que não sei quem é acusado pela midia de alguma coisa e depois é comprovada a sua inocencia, a imagem da pessoa ( não só politicos) fica suja...querendo ou não...
a...nem sei
=(
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Incubus
Veterano |
# nov/06
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A censura vem aí
e não vem sozinha
vem na base do saci
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snowwhite
Veterano |
# nov/06 · Editado por: snowwhite
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maykow_torres
preguiça ruleia
=D
Então nem poste, mano maykow.
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Rock Charles
Veterano |
# nov/06
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sem sacos para leitura...
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Posts inúteis são inúteis.
Obrigada.
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Senhor Marine
Veterano |
# nov/06
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A imprensa já não é livre... imagina depois dessa...
Muito triste.
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powerguitar10
Veterano |
# nov/06
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snowwhite
Então nem poste, mano maykow.
Vou ler...dai eu edito la...
=)
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Rock Charles
Veterano |
# nov/06
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snowwhite
Posts inúteis são inúteis.
Obrigada.
=****************
perdão, me manterei em silencio.
^^
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Villts
Veterano |
# nov/06
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snowwhite
Posts inúteis são inúteis.
Obrigada.
É óbvio. E os que são úteis são úteis.
Cadê a fonte!?
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ROTTA
Veterano |
# nov/06 · Editado por: ROTTA
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No Brasil? Acho que tem que votar a "Lei da Vergonha na Cara" antes!
Abraços.
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Senhor Marine
A imprensa já não é livre... imagina depois dessa...
Muito triste.
Engraçada é triste é a palavra "Tutela".
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Senhor Marine
Veterano |
# nov/06
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Villts
Cadê a fonte!?
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
=)
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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maykow_torres
Vou ler...dai eu edito la...
=)
Beijinho. =)
É óbvio. E os que são úteis são úteis.
Cadê a fonte!?
A fonte é a Folha. Ou encontrar no site do Senado. Vou procurar.
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Rock Charles
perdão, me manterei em silencio.
^^
Não foi só para ti, meu amor. Sabe que tua opinião é importante.
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Senhor Marine
Veterano |
# nov/06
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snowwhite
Engraçada é triste é a palavra "Tutela".
Tutelar a imprensa... absurdo.
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Ronin
Veterano |
# nov/06 · Editado por: Ronin
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De verdade, acho que pouca gente leu, então vou recortar só um pedaço.
O projeto determina que, sempre que os meios de comunicação veicularem notícias que consistam na imputação de um crime, ilícito administrativo ou civil, ou que tenham repercussão negativa sobre a honra, a imagem ou a reputação de alguém, deverão fazer previamente investigação "criteriosa" de sua veracidade e da autenticidade dos documentos que lhes servem de base.
De verdade, talvés o texto desta nova lei ainda não esteja ideal, precise ser melhorado. MAs a lei em si não é de toda ruim. Por mais que eu seja contra a censura ou o veto à liberdade de expressão a mídia da informação, jornal televisionado ou impresso, possui um poder social muito grande (recomendo o filme "O Quarto Poder" com o Travolta). Como já dizia o finado Tio Ben: "Com grande poder vem grande resposabilidade".
Talvés ainda não seja o método, mas está na hora da mídia começar a pagar o preço e se responsabilizar quando uma notícia se prova falsa ou unilateral. Pois do jeito que está a coisa está muito fácil... diz-se qualquer coisa, faz-se história, e se for provado que mentiram ou caluniaram basta dizer "a fonte nos enganou", e depois nos bancos da PF citar "sigilo de fonte" e também não entregar a fonte. Assim se faz história, muda-se o rumo do país, manipula, controla, mente e abafa e tudo fica por aí mesmo, ninguém se responsabiliza por nada.
Uso o caso Lunus como exemplo, quando a força da TV tirou da corrida eleitoral uma das candidatas com maior chance de vitória. Alguém pagou o pato da notícia inverídica? Alguém pagou pela mentira? Até aonde sei, só a candidata.
Liberdade de imprensa, sim. Liberdade para mentir e manipular, não.
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Rato
Veterano |
# nov/06
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meio indiferente isso ae;
de que adianta a imprensa revelar maracutaias se o poder público, vide população; tá pouco se lixando para denúncias e tals?
q se explodam =/
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Senhor Marine
Tutelar a imprensa... absurdo.
Procurei no site do senado..a palavra não consta.
deve ser ironia...hehe
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Bramires
Veterano |
# nov/06
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Que maravilha!
Até que enfim alguem usou a cabeça..
galera, não pensem apenas na política.. Os cidadão comuns tb serão protegidos se essa lei entrar em vigor. Hj em dia a imprensa sensacionalista fode com a vida da pessoa em 2 dias, se quiser.
Assistam o Datena e afins, e vejam um suspeito de crime sendo preso. Na mesma hora o cara é "bandido", "criminoso", "assassino" e tudo o mais. No entanto, não esqueçam q ele só vai ser considerado culpado de qualquer coisa APÓS O JULGAMENTO PELA JUSTIÇA. Antes disso, mesmo que o cara se entregue à Polícia, ele é apenas suspeito.
Não acho justo a divulgação de nome, imagem, endereço, cpf e cor das cuecas do cara que é detido pela polícia, a menos que seja em flagrante delito.
Como já disserram acima, muitas pessoas tem a vida destroçadas por engano do Estado, e a Imprensa de um modo geral consegue agravar ainda mais a situação, fazendo a caveira de pessoas de bem. No entanto, mesmo depois da cagada feita, NUNCA, eu disse NUNCA que a imprensa divulga uma notinha sequer dizendo que o acusado fulano de tal foi liberado/absolvido, a menos que seja um crime de grande repercussão.
Embora seja extremamente complexo qualquer tipo de retrição ao meterial divulgado, ainda mais hoje com a velocidade de circulação da informação, existem maneiras se se limitar a publicação da imprensa, ou ao menos buscar a punição de quem não cumprir a determinação legal.
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Rato
de que adianta a imprensa revelar maracutaias se o poder público, vide população; tá pouco se lixando para denúncias e tals?
q se explodam =/
Verdade! Mas mesmo assim...quanto mais o poder pode, mais cerceia.
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Peik
Veterano |
# nov/06
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Nao acho legal esse projeto.. uma vz q a liberdade de impresa ajuda de uma certa forma na soluçoes de crimes, e sem conta q muitas vz traz a tona crimes esquecidos e nao solucionados..... =/
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Pardal
Veterano |
# nov/06
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Liberdade de imprensa, sim. Liberdade para mentir e manipular, não.
Ronin disse tudo. Quem fala o que quer, ouve o que não quer...
A lei não será uma "castração", muito pelo contrário: exigindo que a mídia faça uma pesquisa (que pode ter como fonte o Estado, porque não?) de matérias que irá lançar, e permitindo que os dois lados se manifestem, serão impedidas muitas injustiças. Existem exemplos da Veja denunciando falsos "desvios de verbas" em igrejas evangélicas, em que foi provado que nada havia sido roubado, mas a revista colocou que as igrejas como culpadas antes de investigar devidamente. A Veja, depois de atestada que as instituições religiosas eram inocentes, nada fez, nem sequer no rodapé anunciou a grave errata. Não é por ser evangélico ou ser acusado de qualquer outra coisa que a pessoa inocente deve ser tratada dessa forma.
E o caso de incêndio em uma creche, que culparam os funcionários no jornal? Depois descobriram que eram inocentes, mas isso só foi sair na mídia muito tempo depois, enquanto que a acusação foi tomada por verdadeira imediatamente à matéria. Os funcionários eram considerados pelos outros como "párias".
E reforço:
Liberdade de imprensa, sim. Liberdade para mentir e manipular, não.
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Vocês são cegos ou servem ao sistema?
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Ronin
Veterano |
# nov/06
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snowwhite
Vocês são cegos ou servem ao sistema?
Ou apoiamos a sua opinião ou somos cegos?
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Ronin
Ou apoiamos a sua opinião ou somos cegos?
Não. Claro que nada a ver com a MINHA opinião.
Pensei nos desdobramentos disso...
Ronin...não estranhe...sou do bem. ;D =***
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Ronin
Veterano |
# nov/06
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snowwhite
Pensei nos desdobramentos disso...
Para ambos os lados os desdobramentos podem ser danosos... tanto para o lado da censura e controle exagerado da mídia e imprensa, como também o lado da liberdade e poder exagerado para ela.
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snowwhite
Veterano |
# nov/06
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Ronin
Para ambos os lados os desdobramentos podem ser danosos... tanto para o lado da censura e controle exagerado da mídia e imprensa, como também o lado da liberdade e poder exagerado para ela.
Claro...mas acho temerário isso ein? Tomara que seja para o bem. Mas duvido severamente.
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BokuWa
Veterano |
# nov/06
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Nos já vivemos numa pseudo-liberdade
http://www.wola.org/publications/Secur_Port_Low.pdf
-Resumindo esse documento qualquer manifesto, desde 2003, é considerado terrorismo, e tem q ser reprimido pelo exercito, agora até manifesto dee estudante é problema mundial...
- Na verdade já n temos liberdade tem tempo.
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Pardal
Veterano |
# nov/06
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Liberdade é poder escolher de quem seremos escravos.
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