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teuabreu
Veterano |
# ago/06 · Editado por: teuabreu
Lula quer instaurar uma nova Constituição.Temos a emenda Constucional como meio legal para reformar a Constituição, a unica coisa que não pode ser mudada-reformada são as clausulas pétreas( cláusula pétrea é aquela imodificável, irreformável, insuscetível de mudança formal são cláusulas de inamovibilidade ou cláusulas inabolíveis).
As cláusulas pétreas da Constituição brasileira de 1988 estão disciplinadas no art. 60, 4, que dispõe:
"Art. 60 - ............
4 - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa do Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação de poderes;
IV - os direitos e garantias individuais" *[/]
*os direitos e garantias fundamentais encravados no artigo 5º da Lei Maior, são aqueles considerados essenciais e indispensáveis para a vida humana, conferindo ao cidadão uma existência, no mínimo, digna.
Alguns dos Direitos Individuais:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XXII - é garantido o direito de propriedade;
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento)
XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
[i]XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
Para quem não sabe a constituição é o dispositivo maximo normativo do país e como desculpa de reforma politica estamos prestes a entrar outra vez no periodo totalitario.
A volta da Ditadura esta cada vez mais proxima!!!
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Gan
Veterano |
# ago/06
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adoraria q fosse verdade
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iS_LaSh
Veterano |
# ago/06
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isso é propaganda política num veículo de comunicação ... a multa varia de 30.000 mil até a puta que vai parir no caralho de asa ....
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Philipius
Veterano |
# ago/06
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Haja boato.
Lula queria fazer uma "mini assembléia" para elaborar uma reforma política, mas essa proposta rejeitada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Não estamos falando de uma nova Constituição, acho que de lá sairiam emendas.
E preste atenção nesses artigos da Constituição que aqui foram postados. Eles já excluem a possibilidade de uma Ditadura através de Emendas Constitucionais.
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teuabreu
Veterano |
# ago/06 · Editado por: teuabreu
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iS_LaSh
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1+1=2
A Venezuela é aqui!!!
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teuabreu
Veterano |
# ago/06
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Philipius
Exatamente a Reforma politica pode ser instaurada simplesmente com as emendas constitucionais, com Nova Assembleia Constituinte o que pode se querer mudar?Exatamente as clausulas petreas.
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Mah Pezzoa
Veterano |
# ago/06
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Regina duarte detected.
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Philipius
Veterano |
# ago/06
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teuabreu
Exatamente a Reforma politica pode ser instaurada simplesmente com as emendas constitucionais, com Nova Assembleia Constituinte o que pode se querer mudar?Exatamente as clausulas petreas.
Man, a proposta não foi a de criação de uma Assembléia Constituinte, como diz o primeiro Link que você postou.
Foi de uma "Assembléia Constituinte Exclusiva" para criar Emendas Constitucionais, como disse o último Link.
Isso é coisa de "ReginÄ Duarrte", como disse o Mah Pezzoa.
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teuabreu
Veterano |
# ago/06 · Editado por: teuabreu
· votar
Philipius
Constituinte exclusiva é “golpe” e “inviável”, dizem especialistas
Camilo Toscano e Rosanne D'Agostino
A convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer uma reforma política no Brasil seria “inconstitucional”, “um golpe” e “inviável”. É o que dizem especialistas, entre advogados e juristas, ouvidos por Última Instância sobre o assunto. A idéia fez parte de encontro nesta quarta-feira (2/8) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comissão de juristas e ex-presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A realização da Constituinte exclusiva aconteceria a partir da aprovação de uma PEC convocando a Assembléia Constituinte, que ficaria responsável por promover modificações no sistema político brasileiro. A utilização da PEC é questionada pelos especialistas ouvidos por Última Instância —Dalmo Dallari, Roberto B. Dias da Silva e Rubens Approbato Machado. Apenas Ives Gandra Martins apóia a idéia, mas considera “inviável” colocá-la em prática com a atual classe de políticos.
A PEC alteraria o modo como mudanças na Constituição são aprovadas. Atualmente, são necessários dois terços dos votos na Câmara e dois terços no Senado para mudar a Constituição. Em uma Assembléia Constituinte, as modificações no texto constitucional são aprovadas por maioria simples dos votos —metade mais um voto.
Inconstitucional
O jurista Dalmo Dallari afirma que a hipótese é “inadmissível”, pois “o sistema de emendas é cláusula pétrea” —artigos da Constituição que não podem ser mudados. “A PEC não deve sequer ser apreciada”, defendeu. Dallari protesta contra a idéia e diz que, caso a PEC seja aprovada pelo Legislativo, vai “entrar no Supremo [Tribunal Federal, STF] para que seja declarada sua inconstitucionalidade”.
Professor de direito constitucional da PUC-SP, Roberto B. Dias da Silva afirma que a idéia é “juridicamente inviável”. Ele destaca que existem duas maneiras para que a Constituição possa ser alterada. A primeira delas seria a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que teria o intuito de confeccionar uma nova Constituição. A outra, é o atual sistema em que emendas com propostas de alteração são apresentadas e necessitam de aprovação nas duas Casas que compõem o Congresso Nacional —Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Uma PEC como a que foi levantada nesta quarta-feira teria o objetivo de facilitar a aprovação de emendas específicas na reforma constitucional, “mas seria inviável, porque a emenda alteraria a Constituição de uma maneira que não é prevista na lei”, defende. “A emenda não tem poder para modificar Constituição, em sua forma de aprovação de alterações na própria Constituição”, avalia.
Ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado considerou um “golpe” tentar mudar o sistema político por meio de uma Constituinte exclusiva. Para ele, qualquer Constituinte só pode ser justificada em momentos de ruptura de regime, “como aconteceu em 1946, do Estado Novo para o regime democrático; em 1967, quando os militares iniciaram um novo regime, totalitário; e em 1988, na volta para a democracia”.
“Uma Assembléia Constituinte é, na verdade, para quando ocorre uma ruptura no sistema vigente. Não havendo golpe, revolução, faz-se as alterações constitucionais através de emendas”, afirmou. “Assembléia Constituinte agora é golpe. Para fazer uma nova Constituição, não é esse o caminho. A situação em que vivemos não comporta essa possibilidade", conclui.
No entanto, Gandra Martins vê como quase impossível a idéia vingar no Brasil, porque seu resultado alteraria a atual distribuição de poder, reduzindo a fatia que os atuais políticos possuem. Como a idéia deve partir da atual classe política, o jurista considera “muito difícil” que possa vingar. “Nenhum político que quer se manter no poder dará apoio a uma constituinte exclusiva, porque nenhum deles quer deixar o poder”, avalia.
Para Gandra Martins, seria necessário também convocar um plebiscito ou referendo sobre a realização de uma Constituinte exclusiva, para garantir a legitimidade do processo. “Faz-se um plebiscito sobre o apoio a uma Constituinte Exclusiva. Afinal, quem é o detentor do Poder Constituinte? É o povo. Se o povo disser em um plebiscito que quer uma Constituinte exclusiva, não há quem possa questionar isso”, diz.
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Philipius
Veterano |
# ago/06
· votar
teuabreu
De fato não há uma forma clara de tirar a responsabilidade do Legislativo de emendar a Constituição, talvez a legitimidade do processo através de um plebiscito fosse aceitável.
Mas não se trata de Golpe nenhum, é clara essa constatação.
No entanto, Gandra Martins vê como quase impossível a idéia vingar no Brasil, porque seu resultado alteraria a atual distribuição de poder, reduzindo a fatia que os atuais políticos possuem. Como a idéia deve partir da atual classe política, o jurista considera “muito difícil” que possa vingar. “Nenhum político que quer se manter no poder dará apoio a uma constituinte exclusiva, porque nenhum deles quer deixar o poder”, avalia.
Para Gandra Martins, seria necessário também convocar um plebiscito ou referendo sobre a realização de uma Constituinte exclusiva, para garantir a legitimidade do processo. “Faz-se um plebiscito sobre o apoio a uma Constituinte Exclusiva. Afinal, quem é o detentor do Poder Constituinte? É o povo. Se o povo disser em um plebiscito que quer uma Constituinte exclusiva, não há quem possa questionar isso”, diz.
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Rato
Veterano |
# ago/06
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hehe
depois de ver o Chuchu, a Heloísa e o Lula ontem, lula lá no 1º turno fácil fácil
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teuabreu
Veterano |
# ago/06
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Philipius
De fato não há uma forma clara de tirar a responsabilidade do Legislativo de emendar a Constituição, talvez a legitimidade do processo através de um plebiscito fosse aceitável.
Mas não se trata de Golpe nenhum, é clara essa constatação.
Concordo contigo de que na forma plebicito seria aceitavel, mas de qualquer forma é meio assustador o presidente querer instaurar um mecanismo não previsto na Constituição, exercendo seu poder alem da tripartite não preservando o princípio da segurança jurídica e unidade na aplicação do direito, na verdade considero isto como uma forma de "rasgar a Constituição no meio".
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Cabeça De Balde
Veterano |
# ago/06
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Relaxa.
O tempo da Ditadura já era.
Hoje em dia, se alguém quiser fazer esse tipo de coisa, é derrubado.
Nem que seja na bala.
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asda
Veterano |
# ago/06
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Besteira pouca é bobagem...
Adoro Golpe de Estado... A banda.
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Alexandre Souza
Veterano |
# ago/06
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Constituinte exclusiva é “golpe” e “inviável”, dizem especialistas
Camilo Tucano e Rosanne D'Agostino
=O
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Alexandre Souza
Veterano |
# ago/06
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Adoro Golpe de Estado... A banda. [2]
eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
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Philipius
Veterano |
# ago/06
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teuabreu
instaurar um mecanismo não previsto na Constituição, exercendo seu poder alem da tripartite não preservando o princípio da segurança jurídica e unidade na aplicação do direito, na verdade considero isto como uma forma de "rasgar a Constituição no meio".
Para desespero dos juristas, acho que se o povo quiser, pode sim rasgar a Constituição.
Mas essa força popular precisa ser muito grande, algo que ainda não existe. E é importante lembrar que a reforma política dificilmente vai sar do Legislativo, sendo assim é necessário outro mecanismo para alterar a Constituição.
Não vejo problema em o Executivo enviar uma PEC para o Congresso definindo a Assembléia Constituinte Exclusiva e a convocando. A segurança jurídica estaria garantida porque a Legislativo teria que aprovar a PEC antes de convocar a Assembléia, e se houver apoio popular ela certamente seria aprovada.
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ROTTA
Veterano |
# ago/06
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Pode até querer dar o golpe (inspirado nos seus "amiguinhos" Chavez e Fidel). Mas no fundo mesmo ele nem sabe o que é isto... =)
Abraços.
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The Blue Special Guitar
Veterano |
# ago/06
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Eu estudei mais que o Lula.
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snowwhite
Veterano |
# ago/06 · Editado por: snowwhite
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Philipius
E preste atenção nesses artigos da Constituição que aqui foram postados. Eles já excluem a possibilidade de uma Ditadura através de Emendas Constitucionais.
E daí? Quando se dá um golpe, se rasga a Constituição!!!
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snowwhite
Veterano |
# ago/06
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The Blue Special Guitar
Eu estudei mais que o Lula.
que novidade!
ahahahahahah
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snowwhite
Veterano |
# ago/06 · Editado por: snowwhite
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Marco Alan Rotta
Pode até querer dar o golpe (inspirado nos seus "amiguinhos" Chavez e Fidel). Mas no fundo mesmo ele nem sabe o que é isto... =)
Abraços.
Ele , não. Mas gente por trás dele desenha direitinho para ele entender.
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snowwhite
Veterano |
# ago/06
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Relaxa.
O tempo da Ditadura já era.
Hoje em dia, se alguém quiser fazer esse tipo de coisa, é derrubado.
Nem que seja na bala.
aSHAUHSuahsuahushaushushauhsaushuhuha
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The Blue Special Guitar
Veterano |
# ago/06
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snowwhite
Ele , não. Mas gente por trás dele desenha direitinho para ele entender.
Nöfa!
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Philipius
Veterano |
# ago/06
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snowwhite
E daí? Quando se dá um golpe, se rasga a Constituição!!!
Mas ninguém está seriamente cogitando golpe.
Aliais, se fosse pra dar golpe seria diferente, praticamente não precisava consultar ninguém. hehehe
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stratopeido
Veterano |
# ago/06
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O tempo da Ditadura já era.
Hoje em dia, se alguém quiser fazer esse tipo de coisa, é derrubado.
Nem que seja na bala.
embasado em q vc fala isso? o brasil é um pais sem tradicao democratica, os paises subdesenvolvidos latinos no geral é terra de caudilhos, é so pegar como exemplo a venezuela, n existe mais democracia la, o chaves simplesmente sentou a bunda gorda dele na constituicao, e ninguem tira mais ele de la. A esquerda tende ao totalitarismo, ja q supervaloriza o estado, e subverte os valores democraticos e morais.. exemplo é oq n falta. Nao seria novidade nenhuma lula querer aplicar um golpe de estado, ou qualquer outra medida antidemocratica, q ele ja demonstrou com a tentativa de controlar a imprensa
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stratopeido
Veterano |
# ago/06
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pra mim lula é um traidor da patria, e deveria ser fuzilado
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