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Mensagem |
brunoamaral
Veterano |
# nov/11
Amigos, como muitos já sabem (informei em um tópico relativamente recente), abandonei de vez a vida de músico. O trabalho, a família, entre outros fatores, não me permitem mais a manutenção desse "hobby" (que um dia já foi profissão).
Mas fiquei muito satisfeito ao descobrir, esses dias, que pude dar uma grande contribuição a todos os músicos do Brasil. Desde o início da década passada, me enfronhei na "guerra" contra a OMB. Ainda na faculdade de Direito, sempre considerei evidente a inconstitucionalidade da exigência de filiação à Ordem dos Músicos para exercício da profissão.
Fui pioneiro na minha cidade (Juiz de Fora), e um dos primeiros de Minas a comprar a briga. Entrei – cobrando dos músicos valores irrisórios, quase simbólicos, apenas para cobrir os custos – com diversas ações na minha Comarca. Escrevi muito sobre o assunto, e produzi um artigo científico publicado por periódicos jurídicos impressos de renome e circulação nacional ("A inexigibilidade de filiação dos Músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a Ilegalidade da Nota Contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS". In Revista IOB de Direito Administrativo nº 48 – Dezembro/2009 e in Repertório de Jurisprudência IOB – 1ª quinzena de 2010 – vol.1).
Recentemente, um primo meu – também músico e advogado, mas em Belo Horizonte – viu uma notícia sobre um julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF (RE 414426/SC), no qual a Corte pacificou seu entendimento sobre a inconstitucionalidade da exigência de filiação à OMB. Lendo na íntegra os votos dos Ministros, ele constatou que o Min. Celso de Mello, na parte final de seu voto, faz uma grande citação de meu artigo (5 parágrafos, o que é raro em citações doutrinárias), justamente na parte final de seu voto, imediatamente antes de expor sua posição final. Embora não fosse o relator do Recurso, o Min. Celso de Mello foi o que apresentou o maior e mais bem fundamentado voto, com um total de 19 páginas sobre a matéria, contra apenas 9 páginas da Relatora Min. Ellen Gracie (quem tiver interesse, pode acessar a íntegra do recurso no seguinte link: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=6283 95 . Procure o voto do Min. Celso de Mello, a citação está em suas últimas três páginas – abrindo pelo Adobe Reader, está nas páginas 44 a 46, que correspondem às páginas 17 a 19 do voto).
Essa citação não me trará qualquer tipo de retorno financeiro ou profissional (mesmo porque essa não é a área em que milito, tratei do assunto por paixão mesmo), mas me trouxe muita realização pessoal, pois senti que os longos anos em que abracei essa causa não foram em vão. Hoje, embora não me seja mais útil o entendimento que eu próprio ajudei a consolidar, sinto que valeu a pena. Não sei a impressão de vocês, mas na minha região a Ordem agia com extrema má-fé. Ninguém sabia por que o fulano que a comandava carregava o título de "Delegado" (que concurso ele fez?). Casas noturnas eram multadas por não assinarem a nota contratual ou por contratarem músicos com anuidades atrasadas (quem disse que OMB tem competência para multar estabelecimentos comerciais?). Enfim, muita coisa errada.
Por aqui, há muito tempo eles baixaram a bola, pois livrei a cara de muita gente das famosas "autuações". Cada casa autuada era uma nova ação na qual eu conseguia simplesmente impedir que a Ordem voltasse a fiscalizar o estabelecimento; acabaram parando de autuar, pois a desmoralização estava ficando grande demais: logo não poderiam entrar em estabelecimento nenhum (a não ser que pagassem o ingresso, como qualquer cidadão). Agora, com essa decisão do Plenário do STF, só continua pagando a Ordem quem não tem amor pelo seu dinheiro: embora o efeito desta ação não seja vinculante – o que vai "exterminar" de vez com a OMB será o julgamento daquela ação em que a Procuradoria da República pede a declaração definitiva de inconstitucionalidade - ADPF nº 183 – o posicionamento do STF já está definido, pelo Plenário, de forma unânime. Daqui pra frente, quem entrar contra a Ordem na Justiça tem a CERTEZA de ganhar. Espalhem a notícia!
Bom, é isso, queria compartilhar com vocês essa vitória que é de todos nós, e da qual tenho a satisfação de dizer que participei diretamente. Aproveitem a liberdade! Não existe licença para a arte!
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Zenicola
Veterano |
# nov/11
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brunoamaral
Mestre, parabens a voce e a todos que se beneficiaram.
Abçs
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Edson Caetano
Veterano
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# nov/11
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Parabens, muito legal fazer parte algo grande assim,e que beneficia tanta gente, nunca paguei e nem vou pagar OMB para exercer um hobby, mas os profissionais estao mais tranquilos de agora em diante
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Gus79
Veterano |
# nov/11
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brunoamaral
bruno, parabens por ter um papel tao importante em assunto tao fundamental para todos os musicos brasileiros.
e parabens pela impressionante extensao da citacao do min. celso de mello, que considero o melhor dos ministros do stf.
parabens!
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Maestron
Veterano |
# nov/11
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Eu também nunca paguei a OMB e jamais pagaria (até porque não sou instrumentista)... Mas nem imagino quanta gente se beneficiou...
Parabéns ao criador do tópico, é gente que faz... E quem realmente faz, pode falar o que quiser..
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brunoamaral
Veterano |
# nov/11
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Zenicola
Edson Caetano
Gus79
Maestron
Obrigado a todos pelos comentários! Logo o Supremo julgará a ADPF 183 e, mais do que consolidar seu entendimento, declarará definitivamente inconstitucional esse abuso que já dura décadas. Autuação nunca mais!
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Mauricio Luiz Bertola
Veterano
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# nov/11
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brunoamaral
Meus parabéns pela lição de cidadania.
Abç
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sirmcca
Veterano |
# nov/11
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Entrei também com uma ação em 2005. Consegui uma liminar imediatamente.
Em 2008 saiu a decisão final. Nunca mais vou precisar de carteira e muito menos pagar anuidade!
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ROTTA
Veterano |
# dez/11
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brunoamaral
Excelente. Muito sensato o debate que agora chega ao fim com a decisão. Realmente não vejo a necessidade (ou o benefício!) desta filiação e taxação, diferente do que ocorre em profissões regulamentadas que exigem fiscalização sob pena de dano...
Abraços.
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kiki
Moderador |
# dez/11
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brunoamaral
muito legal, fico feliz em saber! parabens pelo belo trabalho!
agora só precisa pedir que eles devolvam todas as taxas e multas cobradas indevidamente!
=p
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brunolegionario
Veterano |
# jul/12
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brunoamaral
colega tudo bom?
poderia me tirar umas duvidas? sou de bh e sempre ouço falar que aqui na capital eles pegam pesado com a fiscalização e quem nao tem a carteira nao pode tocar...é verdade?
sabe me informar tambem nos dias de hoje como anda essa questão de se filiar (ou nao) à OMB... é realmente necessário para exercer profissão e tals??
e por ultimo, essa frase do seu texto, quem ganha na justiça é o musico ou a casa onde os musicos estavam tocando?
"Daqui pra frente, quem entrar contra a Ordem na Justiça tem a CERTEZA de ganhar. "
no mais parabens pela sua conquista!
obrigado.
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fernandodi
Veterano |
# jul/12
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Só vi porque subiram com o tópico.
Eu tava um dia desses falando com um amigo meu, e hoje eu tenho certeza que a carteira da OMB não serve pra nada mesmo.
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LeandroP
Moderador |
# jul/12 · Editado por: LeandroP
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Penso que o problema maior não é o fato de ter ou não ter uma carteira de músico, mas a exigência do contratante neste sentido. Fui obrigado a "comprar" uma carteira de músico (porque é assim que consegue uma na OMB) pra tocar no Sesc, por exemplo.
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Lelo Mig
Membro
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# jul/12 · Editado por: Lelo Mig
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O que é um grande músico?
Um virtuose? Que debulha sua guitarra ou piano, mas só toca dentro do quarto?
Ou um Kurt Cobain, que não tocava porra nenhuma e mudou a história do rock?
Em música, valores são relativos.
Ter carteira profissional nesse ramo só serve pra pagar taxa e nada mais.
Obs: Paguei muitos anos...toquei na noite final muitos anos na década de 80...a fiscalização era chata e constante, mesmo em bares e casas noturnas. Se tivesse juntado esta grana, poderia ter mais e melhor equipo!
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Edson Caetano
Veterano
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# jul/12
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Se a OMB fosse séria, a vida do musico profissional seria muito mais tranqüila... O fato é regular uma atividade profissional, todo mundo paga uma entidade de classe, sindicato e iss, porque o músico quer se livrar disso tudo...
É para o bem pessoal de cada profissional, pena que caiu nesta descrença toda
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brunolegionario
Veterano |
# jul/12
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ah entao vejo que a questão se resume ao local exigir ou nao a carteira ne...
sendo assim.. tudo bem...
obrigado a todos pelas respostas!
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Esp_erto
Veterano |
# jul/12 · Editado por: Esp_erto
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brunoamaral
Meus parabéns cara!
Existem zilhões de inconstitucionalidades nesse país. Se todos tivessem esse empenho...
edit: Não querendo ser chato, mais o tópico está na categoria errada.
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Berg Varela
Veterano |
# jul/12
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Amigos to upando o tópico,pois estou numa duvida aqui em Fortaleza-CE,eu tirei a carteira da OMB e paguei durante uns cinco anos a anuidade,mas parei de pagar faz uns 3 ANOS,agora vários agentes da OMB passaram no concurso para ser agente fiscalizador e estão querendo mostrar serviço,e foram fiscalizar lá onde as vezes eu toco na data 12/07/12,exigindo a carteira em dia e a nota contratual(um bloco no valor de $80,00)para o dono do estabelecimento.
A 3 anos atrás eu estava tudo ok,o dono do estabelecimento pagou a metade do valor da divida para mim e ele me dava o dinheiro para eu tirar a nota contratual por semana,nem lembro o valor(talvez era $7,00 ou $12,00,nem me lembro bem),pois ele colocava que eu tocava todos os dias,pois os músicos das bandas que tocavam lá não tinha,mas assim eles não iam lá,pois eles pensavam que quem tocava todos os dias era eu e via que a nota estava paga e não enchiam o saco.
Mas faz uns 3 anos que parei de tocar nesta casa para fazer eventos sociais(Buffet),mas em vez em quando eu não tenho festa e para não ficar parado ela me chama para fazer música ao vivo na casa.
E ai volto a pagar os 3 anos atrasados? fora que o cantor tem que tirar a carteira do zero ou posso confiar nos colegas aqui do fórum que dizem que a OMB não tem mais moral pra os Músicos.
Obs:o estabelecimento paga a metade dos 3 anos atrasados no valor de 3x120,00=360,00 e a do cantor no valor de $215,00 para tirar a carteira
E ai que que eu faço?
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