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# jun/11
Câmara propõe inventar cargos para agradar a partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), propôs criar cargos comissionados (que dispensam concurso público) para que os partidos aumentem seu quadro de funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) na Casa, noticiou o "Correio Braziliense" em 1º.jun.2011. A reportagem está disponível no site do jornal para assinantes e no site do Ministério do Planejamento para todos os internautas.
O projeto, segundo o jornal, "inventa 57 postos para distribuir entre as legendas e consegue a façanha de não reduzir os Cargos de Natureza Especial (CNEs) nem das Lideranças que encolheram na última eleição". Para conseguir esse objetivo, a Mesa Diretora da Câmara deve extinguir uma norma da Casa que estabelece relação direta entre o número de deputados de cada partido e o número de funcionários de confiança a quem têm direito.
No dia de publicação da reportagem, os deputados tinham disponíveis 1.168 cargos de confiança, equivalente a despesa anual de R$ 95 milhões para os cofres públicos, informou o jornal.
Para que nem os partidos que encolheram na Casa (como DEM e PMDB) percam funcionários a proposta de Maia diminui o número de funcionários efetivos e cria cargos comissionados. "Na prática, contudo, o Parlamento faz de conta que tirou da legenda que encolheu e deu à que cresceu e aumenta o número de apadrinhados —o que mais importa aos parlamentares— para todos", relatou o "Correio".
"A proposta vai representar um "incremento financeiro" de R$ 3,6 milhões, para o qual não há orçamento previsto este ano. A saída para fechar a conta foi propor a extinção —pelo menos por ora— de vagas disponíveis aos setores técnicos da administração e cortar funções comissionadas que eram concedidas a funcionários de carreira. Nos bastidores, a ideia é que no próximo ano as novas vagas sejam incorporadas ao orçamento e as funções extintas voltem a existir", relatou o jornal.
O projeto defendido por Maia estabelece que legendas cujas bancadas diminuíram percam 10 funcionários, mas aumentem a quantidade de comissionados. A proposta faz com que o DEM aumente de 71 para 76 seu quadro de comissionados, quando deveria perder 17, segundo a regra da proporcionalidade entre bancada e funcionários, exemplificou o "Correio".
O PMDB tem 89 comissionados. Deveria perder 23, mas vai ganhar 4. "Ainda mais satisfeitos estão partidos como o PDT, que ganha 16 postos em vez de apenas nove; PTB, que recebe 22 cargos; e PP, que vai ganhar 20 CNEs", citou o jornal.
Outro lado
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou via assessoria de imprensa que a proposta ainda não foi a plenário porque tenta um acordo para evitar que alguns partidos percam mais assessores que outros, informou o "Correio". Disse também que, se não houver entendimento em torno da proposta, pode aplicar a norma em vigor, o que prejudicaria DEM e PMDB. "A assessoria informa ainda que a prioridade é não aumentar as despesas. Outros três integrantes da Mesa afirmaram que era cedo para comentar a proposta", publicou o "Correio".
O que aconteceu?
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou via assessoria de imprensa que a proposta ainda não foi a plenário porque tenta um acordo para evitar que alguns partidos percam mais assessores que outros, informou o "Correio" em 1º.jun.2011.
http://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/2011/2011/06/12/span50 span-camara-propoe-inventar-cargos-para-agradar-a-partidos.jhtm
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