cimerio
Veterano |
# out/10 · Editado por: cimerio
O projeto de lei do Senado 345 concede isenção dos impostos de importação, PIS/PASEP e COFINS (Importação aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
O projeto é de 2006, por isso algumas alterações já devem ter sido propostas.
De autoria do senador Cristóvão Buarque (DF), o projeto estimulará a atividade musical brasileira. E além disso, é um incentivo a novos praticantes que desanimam diante de instrumentos musicais de qualidade caros. Em suma, também é um grande apoio à cultura.
O texto original está aqui:
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/9092.pdf
Esse projeto chegou na Comissão de Esporte, Educação e Cultura em 11/2007, sendo o primeiro parecer (Senador Paulo Paim) aprovado em 08/2009, sem emendas e com elogios (fato bastante notável, considerando como funciona o legislativo).
Como há um projeto similar, o PLS 86 (2004) do Senador Morazildo Cavalcanti, um requerimento para analisar os textos em conjunto foi aprovado e agora a matéria passa por um segundo relator, o Senador Sergio Zambiase.
Esse projeto de 2004 propunha a isenção do imposto de importação, mas para:
*orquestras ou instituições similares;
*músico profissional inscrito no CROMB (para uso pessoal e limitado a uma compra no período de 5 anos!);
Ou seja, o projeto de 2004 não cutuca as empresas nacionais (com seus instrumentos caros e de baixa qualidade), e não resolve o problema dos aspirantes e massa que gosta de tocar com paixão sem interesse profissional. Esse projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, e pelo parecer do Senador Demóstenes Torres e logo ganho as graças do Senador Sergio Zambiase (RS).
No novo relatório, o Senador Sergio admite que: "...indústria nacional, apesar de promissora, ainda não consegue, em
muitos casos, produzir equipamentos com a mesma qualidade técnica que as tradicionais marcas internacionais oferecem.
Para o aperfeiçoamento do músico, é de fundamental importância
o acesso ao instrumento de mais alta qualidade possível." Mas logo abaixo, elogia o projeto de 2004, dizendo que este protege a indústria nacional, ao restringir a compra às orquestras, e limitar a aquisição por um período de tempo.
O que o Senador Sergio propõe a seguir é um substitutivo, que apenas altere o tempo de 5 anos pra 3 anos, aprovando o projeto de 2004 e rejeitando o PLS 345.
Bem, amigos, é isso. No ponto atual, só orquestras e músicos comprovadamente profissionais poderão conseguir a limitação de imposto (e ainda apenas um a cada 3 anos). Nós, pobres mortais, apaixonados pela música, e seres comuns fomos relegados. O lobby da indústria nacional falou mais alto.
Que fique claro que não sou de forma alguma que os músicos e nossas orquestras, que trabalham no sacrifício tenham o benefício. Só acho que ele deveria ser extendido a todos, para realmente difuntir o gosto musical e quem já está no meio. Poderia ser contado uma regressão gradativa do imposto, para nossa indústria melhorar. Como aconteceu em parte com as "carroças" da indústria automobilística.
Há solução?? Bem, a única alternativa a meu ver é contatarmos nossos representantes, pedindo para que o benefício seja extendido, fazendo valer nossa palavra através dos fóruns, internet, twitters, orkuts, etc.
O projeto ainda está na Comissão de Educação, pronto para a pauta. Ainda há tempo de pressionarmos.
Os senadores integrantes da Comissão são:
Fátima Cleide
fatima.cleide@senadora.gov.br
Marisa Serrano
marisa.serrano@senadora.gov.br
Roberto Cavalcanti
robertocavalcanti@senador.gov.br
Paulo Paim
paulopaim@senador.gov.br
Inacio Arruda
inacioarruda@senador.gov.br
Valter Pereira
valterpereira@senador.gov.br
Mauro Fecury
fecury@senador.gov.br
Gilvam Borges
gilvamborges@senador.gov.br
Gerson Camata
gecamata@senador.gov.br
Niura Demarqui
niura.demarchi@senadora.gov.br
Marco Maciel
marco.maciel@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini
rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Heráclito Fortes
heraclito.fortes@senador.gov.br
Joao Faustino
joaofaustino@senador.gov.br
Adelmir Santana
adelmir.santana@senador.gov.br
Alvaro Dias
alvarodias@senador.gov.br
Flavio Arns
flavioarns@senador.gov.br
Eduardo Azeredo
eduardoazeredo@senador.gov.br
Sergio Zambiasi (já se colocou contra)
Romeu Tuma
romeu.tuma@senador.gov.br
Cristovam Buarque
cristovam@senador.gov.br
Claro que ano que vem, muda a legislatura, mas não pensem que até o fim do ano não se decide nada. Sabendo que vai sair, às vezes um senador se torna muito mais decisivo.
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usuario
Veterano |
# abr/11
· votar
Caras, na época da tramitação deste projeto, enviei vários emails pedindo a todos os Senadores que estendessem o benefício aos músicos amadores, mas somente o Senador Mozarildo Cavalcanti respondeu que iria verificar esta questão. No entanto, no final, ficou como estava, somente profissionais de orquestras e registrados na OMB.
Infelizmente para os reles mortais, como diz nosso amigo Cimerio, ainda vamos ter que pagar mais caro.
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