O pianista
Veterano |
# jan/04
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Sem querer ser chato mas é patentear, hehe.
Seguinte: isso se faz na FBN (Fundação Biblioteca Nacional. É preciso enviar a composição em forma de partituras juntamente de um formulário, preenchido e assinado pelos Correios para o endereço mencionado abaixo. Cada música corresponde a um registro, ou seja, cada registro custa 20 reais, se for registrar 3 musicas, custará 60 reais... meio caro, mas garante os direitos autorais.
A música deve ser enviada dentro de uma pasta, ou
devidamente encadernada, pois a mesma ficará lá, como
documento. Deverá ser feito depósito em dinheiro na
conta mencionada.
Vou transcrever aqui o techo principal do site. Mais informações entrem lá.
DO SERVIÇO:
O Serviço de Direitos Autorais (EDA), funciona
ininterruptamente desde 1898, para o registro de obras
intelectuais, e tem, por finalidade, dar ao autor
segurança quanto ao direito sobre sua obra, de acordo
com a Lei nº 9.610/98. O registro permite o
reconhecimento da autoria, especifica direitos morais
e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto
para o titular quanto para seus sucessores. Além de
imperar nas questões referentes à cessão dos direitos,
contribui para a preservação da memória nacional, uma
das missões da Fundação Biblioteca Nacional, através
da Lei do Depósito Legal.
Representação RJ:
Rua da Imprensa nº16/12ºandar - sala 1205
Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20.030-120
Tels. 21-2220.0039 e/ou 2262.0017
E-mail: eda@bn.br
Serviços
Para solicitar nossos serviços basta clicar em
Formulário de Solicitação e visualizar o arquivo PDF.
As taxas deverão ser encaminhadas juntamente com cada
processo de solicitação de registro, na forma de
pagamento abaixo relacionada:
• Depósito Bancário Identificado, em favor da:
Fundação Biblioteca Nacional, no Banco do Brasil
- Agência: 4201-3
- Conta Corrente: 170500-8
- Código-dv: 344042 34209-101-4.
É imprescindível que o código-dv esteja correto para
que não haja extravio do depósito. Anexar sempre, ao
pedido de registro, o Comprovante original de Depósito
Identificado (guarde sempre uma cópia autenticada do
mesmo);
REGISTRO DE OBRA
As obras podem ser inéditas ou publicadas.
PREÇO:
Pessoa Física: R$20.00
Pessoa Jurídica: R$40.00
PRAZO:
30 dias
Formulário de solicitação
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4º (MODO) REGISTRO DE PARTITURAS INDIVIDUALMENTE:
a) Cada partitura, corresponderá obrigatoriamente a
01(um) pedido de registro, em nenhuma hipótese,
poderão ser registradas em conjunto. Os autores
deverão seguir as formas de pagamento indicadas acima.
Exemplo: 03 partituras serão 03 registros = (R$
60,00).
b) Preencher um requerimento para cada partitura.
Cada folha de Requerimento tem espaço para ser
preenchida por dois autores. Caso a composição da
partitura seja feita por mais de dois autores, o
Requerimento deverá ser xerocado para que os outros
autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os
autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores
devem assinar ou rubricar cada página do trabalho
e) Colocar cada partitura em uma pasta de cartolina
ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores
de 16 anos.
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos,
serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e
o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do
Requerimento, em campo próprio de autorização para
registro os registros requeridos por autores menores
que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável
que assinou).
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