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Konrad
Veterano |
# abr/14 · Editado por: Konrad
Proprietários devem vender imóvel a inquilinos após 20 anos na Venezuela
Inquilinos que vivem há mais de 20 anos poderão comprar imóvel.
Prazo para oferecer imóvel é de 60 dias úteis.
Os proprietários de prédios residenciais que alugam apartamentos há mais de 20 anos deverão colocá-los à venda para seus inquilinos, sob pena de multa ou prisão, determina um decreto governamental publicado nesta segunda-feira (31) na Venezuela.
Os proprietários "de prédios há mais de vinte anos dedicados ao aluguel residencial deverão oferecer os apartamentos à venda para os inquilinos no prazo de sessenta dias úteis", a partir desta segunda-feira, segundo o decreto publicado no Diário Oficial.
O decreto não explica o que ocorrerá se o inquilino declinar da compra ou oferecer um valor baixo do solicitado pelo proprietário.
A medida determina uma multa de 254.000 bolívares (entre 5.000 e 40.000 dólares, dependendo da taxa oficial de câmbio) para o proprietário que não colocar seu imóvel à venda.
O governo socialista do presidente Nicolás Maduro tem multiplicado as medidas intervencionistas com base na chamada 'guerra econômica', para a qual obteve poderes especiais do Parlamento para legislar em matéria econômica, durante um ano.
Entre outras medidas, Maduro fixou valores máximos para alugueis comerciais, limitou os ganhos do comércio e tabelou preços.
Complemento:
Maduro prossegue a viagem rumo ao socialismo real
O presidente venezuelano regulamenta por decreto o aluguel de pontos comerciais
A medida afetará empresas multinacionais que haviam investido em imóveis
ALFREDO MEZA Caracas 30 NOV 2013 - 00:24 BRST
A viagem da Venezuela rumo ao socialismo real se aprofunda. Nesta sexta-feira, o presidente Nicolás Maduro firmou um decreto que regulamenta a cobrança de aluguéis em pontos comerciais, os quais, segundo ele, motivam relações feudais entre locadores e inquilinos na Venezuela. A medida entrará em vigor assim que for publicada na edição extraordinária do Diário Oficial, antes do fim da semana, e é a mais nova decisão dentro da chamada “ofensiva econômica” do Governo, iniciada há três semanas com o confisco e liquidação de artigos eletrodomésticos à venda no país.
Maduro, fiel ao estilo de seu padrinho político Hugo Chávez, ordenou a transmissão obrigatória da sua mensagem pela televisão e fez um longo prólogo da sua decisão, com alguns exemplos e cifras. Comentou que nos shoppings centers há pontos sendo alugados a preços muito elevados para a capacidade de pagamento dos comerciantes. E depois, explicou, os arrendatários cobram dos seus inquilinos uma série de adicionais, dependendo do volume de vendas. “Caso atrasem o pagamento do aluguel, cortam a luz. E depois os multam se não abrem a tempo ou se não fecham na hora estipulada no shopping”, acrescentou. O governo decidiu então fixar o valor do aluguel em 250 bolívares por metro quadrado (92 reais ao câmbio oficial). O pagamento do condomínio não poderá exceder 25% do preço do aluguel.
A decisão é parte dos esforços que o Governo faz para que os preços dos bens e serviços não subam no ritmo da frenética inflação (45,8% entre janeiro e outubro de 2013), nem sejam estabelecidos conforme a cotação do dólar norte-americano no mercado negro, equivalente a nove vezes a cotação no câmbio oficial. Em vez de atacar as causas que o governo motiva, preso que está à herança econômica do caudilho bolivariano, decidiu atacar as consequências e pretende estabelecer um limite aos lucros dos importadores e das cada vez mais escassas forças produtivas do país. Segundo cifras do Banco Central da Venezuela, no fechamento do terceiro trimestre de 2013 apenas 3,72% do que se exporta não pertence ao setor petrolífero, que está controlado pelo Estado.
Pelos critérios do chefe de Estado venezuelano, parte do aparato produtivo nacional e seus dirigentes, representados pelas entidades Fedecamaras e Consecomercio, são “parasitas” que só querem obter dólares preferenciais para alimentar o mercado negro e enriquecer com o ágio cambial. Em parte isso é verdade. Na Venezuela, não há estimulo para a produção devido à valorização da divisa oficial. Muitos comerciantes inidôneos simulam a importação de bens, e outros superfaturam suas necessidades de matéria-prima com o objetivo de pôr as mãos nos dólares baratos.
Mas nessa jogada o governo fez tábula rasa, e todos os empresários e comerciantes estão sendo submetidos a uma cruel campanha de satanização nos meios oficiais, nos quais são qualificados de ladrões e usurários. A população recebeu com beneplácito essas medidas, notando que nesta época de gratificações de fim de ano o dinheiro está dando para comprar presentes de Natal ou para renovar os eletrodomésticos. Os economistas advertem, no entanto, que a festa não durará muitos meses. “E aí os demônios vão ser soltos”, alerta o economista Asdrúbal Oliveros, sócio diretor da firma Ecoanalítica.
As entidades empresariais responderam a essas afirmações com um dado até agora desconhecido. Apenas 2% das empresas afiliadas recebem dólares preferenciais da estatal Cadivi, o órgão que autoriza a entrada de divisas a particulares e companhias. A cifra enfureceu Maduro, que tomou a declaração de Jorge Roig, presidente da Fedecamaras, como um desafio à ofensiva econômica. “Atenha-se às consequências legais, senhor Jorge Roig. O senhor declarou guerra ao país. Não se declare perseguido político quando violar a lei”, advertiu.
A regulamentação da tarifa dos aluguéis não é novidade na Venezuela. Em 2011, a Assembleia Nacional aprovou uma Lei do Inquilinato que estabeleceu tetos ao preço que os senhorios podem cobrar para arrendar suas propriedades. Na prática, essa decisão fez com que a oferta desaparecesse, de acordo com os cálculos do presidente da Câmara Imobiliária da Venezuela, Aquiles Martini, porque além do mais a lei distorceu a relação comercial a ponto de que hoje é quase impossível despejar um inquilino por meios legais. A execução dos mandados está suspensa por ordens do Executivo.
Desta vez, a decisão de impor limites ao preço do aluguel comercial afetará não só a construção de novos shoppings centers como também as grandes empresas transnacionais que operam no país. Impossibilitadas de repatriar lucros por causa do controle cambial e da decisão da Cadivi de não aprovar essas operações, as filiais têm optado por se proteger da desvalorização comprando pontos comerciais, galpões e apartamentos em edifícios de luxo, para depois alugá-los. Para essas grandes empresas, que segundo cálculos da firma Ecoanalítica representam 4% do universo empresarial do país, começa a se fechar aquilo que os economistas chamam de mecanismos de cobertura. “Sempre essas companhias nadam em bolívares com prejuízos crescentes”, observa Oliveros. “São mais de 15 bilhões de dólares [35 bilhões de reais] em dividendos represados desde 2009”, estima.
Maduro parecia contrariado pela forma como o empresariado acatou a ordem de baixar os preços. Revelou que, de 1.705 estabelecimentos fiscalizados pelo Governo, apenas 1,4% havia fixado preços justos, ou seja, uma margem de lucro máxima de 30%. “O resto não tem um só osso saudável”, afirmou o governante, com uma imagem que talvez aluda ao câncer que carcome a economia venezuelana. O presidente assegura que “não está brincando” no seu esforço de fixar preços. Ao mesmo tempo em que ameaça os comerciantes também faz chamados mais cordiais para que suas decisões sejam acatadas. Algo herdou do personagem do redentor que Chávez dizia encarnar cada vez que anunciava decisões polêmicas. “Quero me transformar, e já estou me sentindo, no presidente operário protetor da classe média no país.”
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sallqantay
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# abr/14
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Konrad
Veterano |
# abr/14
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Tudo isso na esteira disso aqui:
http://brasil.elpais.com/brasil/2013/11/30/internacional/1385777846_61 1043.html
Impressiona a capacidade de a América Latina se superar e inovar nas modalidades de auto-destruição econômica.
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One More Red Nightmare
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# abr/14
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taí a oferta a valores irrisórios que vocês tanto queriam, paulistanos do centro.
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One More Red Nightmare
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# abr/14
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Konrad
Por curiosidade, quais os jornais que você costuma ler?
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Konrad
Veterano |
# abr/14
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sallqantay
E quando para-se para pensar e percebe-se que o Governo Federal é alinhado ideologicamente com esse tipo de política?
Serão eles nós amanhã?
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Konrad
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# abr/14
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One More Red Nightmare
Todo e qualquer períodico que embase meu ponto de vista.
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Konrad
Veterano |
# abr/14
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One More Red Nightmare
Falando sério, quanto a revistas assino um monte, de Veja a Carta Capital. (sério)
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One More Red Nightmare
Veterano |
# abr/14
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Konrad
auhuasuhasuh
fiquei curioso pela menção do El País só
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TG Aoshi
Veterano |
# abr/14
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One More Red Nightmare
Curti, foi uma boa pergunta
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Konrad
Veterano |
# abr/14
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One More Red Nightmare
TG Aoshi
Por que uma boa pergunta?
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Pedro_Borges
Veterano |
# abr/14
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O idiota não percebe que isso faz crescer tanto a oferta imobiliária de imóveis usados que simplesmente vai matar o setor de construção, principal gerador de empregos. Isso no primeiro momento, pois no segundo momento simplesmente não haverá oferta de novas unidades para locação, elevando-se assim os preços do aluguel.
O Sarney, com todos os seus desastrados planos, já provou meio que por acidente, que economia não se corrige por Decreto.
Esse semi analfabeto despreza séculos de pesquisas econômicas e age por conselhos de palpiteiros. É a acepção morfológica do termo casuísmo (agir caso a caso)
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Pedro_Borges
Veterano |
# abr/14
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Completando, esse Nicolás Maduro era tão preparado que antes de entrar para a mãe cega da política só conseguiu emprego como motorista de ônibus.
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TG Aoshi
Veterano |
# abr/14
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Konrad
Opa, gostei da sua resposta também!
É mais ou menos a piada que você fez. Me irrita um pouco aquele senso quadrado de "não leião a Veja/Carta Capital".
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Snakepit
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# abr/14 · Editado por: Snakepit
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Konrad
A habilidade de auto-destruição dos socialistas é tão boa quanto a habilidade de inventar desculpar e culpar os outros pelos seus proprios fracassos.
Existe um revesamento de "noticias" vindo da Venezuela. Numa semana é um plano mirabolante pra salvar a economia por decreto, na outra é a denuncia de um plano diabolico da oposição para destruir tudo que foi construido pelo Maduro. Assim vai indo... e país cada vez mais destruido.
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_Excelion
Veterano |
# abr/14 · Editado por: _Excelion
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NYC precisa de uma lei dessas, mas que entre em vigência de forma imediata.
just for the lulz
capaz de israel declarar guerra aos EUA hahahaha
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Viciado em Guarana
Veterano |
# abr/14
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Obrigar uma pessoa a vender a sua propriedade através de um decreto sob ameaça de prisão...
Cara, é por isso que eu detesto esses "comunas".
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landlord
Veterano |
# abr/14
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Londres é a que mais precisa de uma lei dessas... a cidade inteira virou inquilina dela mesmo.
Mais vai saber né, está dando certo pra caralho as coisas do jeito que são.
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landlord
Veterano |
# abr/14
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Mas eu, como landlord, desaprovo.
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sallqantay
Veterano |
# abr/14
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Konrad
Os PTralhas se alinham com cuba e venezuela por uma questão estratégica e geopolitica (o brazil comanda a a América latina). Em termos de politica interna eu não acho que eles sejam tão dirigistas, eles não Chegam a tanto. Graças a deus
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sallqantay
Veterano |
# abr/14
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Mas em se tratando de América latrina, a bigodagem é sempre um espectro que ronda
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fernando tecladista
Veterano |
# abr/14
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e se eu por alguma comodidade de trabalho ou de gostar de outra região, aluguei meu imóvel e também sou locatário de outro
sou obrigado a vender o meu e comprar esse outro?
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Pedro_Borges
Veterano |
# abr/14 · Editado por: Pedro_Borges
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fernando tecladista
Aqui no Brasil os socialistas criaram o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, com o advento da constituição de 1988. Digo socialistas porque essa propostas era desses mirabolantes. A intenção, segundo justificativa da época era promover a distribuição de renda.
Estou recebendo umas terras de herança de meus pais (coisa pequena, viu gente) e estou sentindo na pele o peso da injustiça. Como é que um imposto fiscal (que sendo assim não se vincula a nenhuma destinação específica) pode promover distribuição de renda? Serve apenas de mais uma receita para o estado, estado este desenfreado financeiramente.
Aí eu penso, eles queriam na verdade era apenas vingar-se de alguém que conseguiu reunir alguma coisa na vida. É de sentimentos medíucres que vive essa gente.
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Snakepit
Veterano |
# abr/14 · Editado por: Snakepit
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Pedro_Borges
Como é que um imposto fiscal (que sendo assim não se vincula a nenhuma destinação específica) pode promover distribuição de renda?
Herança é uma das invenções mais diabólicas que existe, logo depois da propriedade privada. Lógico, na mentalidade socialista.
A ideia desse imposto, além de arrecadar (lógico), é penalizar a herança.
Na verdade ela é a junção da sede de dinheiro do Governo Federal e as desculpas esfarrapadas dos socialistas pra criar novos impostos. Essa dupla dinâmica tem um histórico formidável, como o famigerado CPMF e tantos outros impostos que tem como desculpa "promover a igualdade" para penalizar o capital. No fim, tudo isso tem apenas o caráter arrecadatório e nada mais.
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