DrZaius
Veterano |
# jan/13
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/baixou-o-olimpo
Em breve, os estudantes brasileiros poderão participar do Certame Nacional em História do Brasil. Ou, quem sabe, da Gincana de Língua Portuguesa. E que tal Festival Brasileiro de Química? As opções não são lá muito boas, mas é possível que diversos eventos acadêmicos tenham que exercitar a criatividade em busca de um novo nome. Os organizadores da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), por exemplo, receberam há três semanas um documento em nome do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), informando que não é permitida a utilização, com propósitos comerciais, da palavra “olimpíada”.
A primeira pergunta que vem à cabeça é: quais são os propósitos comerciais da ONHB? A historiadora Cristina Meneguello, organizadora do evento, também não sabe. “Cobramos uma taxa de inscrição que possibilita a realização do evento em si, mas ele não gera nenhum lucro. Este ano cobramos cerca de vinte reais para escolas públicas, e quarenta para particulares. Somos nós que pagamos as passagens das equipes mais bem pontuadas para a fase que acontece aqui em São Paulo”, afirma.
Segundo Marcelo Firer, diretor do Museu Exploratório de Ciências da Unicamp e também organizador da ONHB, até mesmo as olimpíadas acadêmicas ligadas ao Ministério da Educação (MEC) estão recebendo o documento. “Lamento que o COB não pense antes de agir. Não houve qualquer critério... Nós usamos a palavra olimpíada como substantivo, e não como marca. Em um encontro de organizadores de olimpíadas acadêmicas no semestre passado, o ministro Aloizio Mercadante avisou que havia recebido esses papeis, e que as outras olimpíadas receberiam também”, afirma Firer.
Além de realizar a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e a Olimpíada da Língua Portuguesa, o MEC anunciou este ano o projeto de criação de uma Olimpíada do Conhecimento, unindo os outros dois eventos com os conteúdos de Ciências. A proposta vai além. A ideia é usar o “nome proibido” mais uma vez, em uma competição internacional em 2016 – justamente para promovê-la no embalo dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
Contatado pela Revista de História, o MEC não se pronunciou até o fechamento desta matéria, mas pelo visto, a ideia de incentivar os eventos acadêmicos junto aos Jogos Olímpicos pode ir por água abaixo. Segundo o escritório de advocacia Araripe & Associados, contratado pelo COB, uma das condições para o país sediar as Olimpíadas é justamente se submeter à legislação internacional que coíbe o uso do logotipo dos arcos olímpicos e de todas as expressões associadas ao evento, como Jogos Olímpicos, Olímpico e Rio Olimpíadas.
“Os patrocinadores bancam esses grandes eventos em troca do direito de usar as palavras associadas a eles. Se for permitido que todo mundo use essas palavras, por que as empresas vão querer patrocinar? Estamos agindo de forma muito branda aqui no Brasil. Nos Jogos Olímpicos de Londres a lei foi muito mais restritiva”, afirma o advogado Luiz Araripe Jr.
O escritório de advocacia foi o responsável por mandar cartas educativas às olimpíadas acadêmicas, explicando as leis de propriedade intelectual dos Jogos Olímpicos. “Nós estamos apenas mostrando a base do direito sobre essas palavras. Na maioria dos casos, as pessoas aceitam e trocam de nome. Até mesmo o governo deve estar usando o termo olimpíada por falta de informação, e deve abandoná-lo. Afinal, foi o próprio governo que buscou as olimpíadas”, diz o advogado.
Mas por que teria o COB a necessidade de impedir o uso dessas palavras por eventos acadêmicos sem lucros comerciais? “O uso excessivo da marca dilui o poder de distinção. Se eu começar a colocar o nome de Biblioteca Nacional em todos os estados, daqui a pouco as pessoas não vão mais relacioná-lo à biblioteca no Rio. É a mesma coisa”, arrisca Araripe Jr.
Cristina Meneguello rebate: “É evidente que um estudante de 12 anos não vai confundir a ONHB com um evento esportivo gigante. Eles estão partindo do princípio de que as pessoas são tolas”, afirma a historiadora. Entre os outros organizadores de olimpíadas acadêmicas, a opinião é parecida. João Batista Garcia Canalle, da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, diz que ficou surpreso, mas preferiu não enfrentar o COB. “As olimpíadas foram inventadas na Grécia Antiga, aí vem uma instituição e se diz dona da palavra olimpíada. Se for assim, vou ao INPI e digo que só eu tenho direito sobre o nome João Batista. Isso não faz sentido. A olimpíada de astronomia já existe há quinze anos, e agora vai trocar de nome por imposição de um comitê olímpico que busca justamente a integração das nações?”, critica.
O jeito foi abandonar o antigo logotipo, que lembra os arcos olímpicos, e tentar negociar o nome. “Marcamos uma reunião com os advogados e apresentamos um longo histórico da olimpíada. Mostramos que não temos interesse comercial, apresentamos gráficos de participação de alunos... Eles acabaram deixando que permanecêssemos com o nome olimpíada. No entanto, também tínhamos a Olimpíada Brasileira de Foguetes. Como ela é mais nova, achamos melhor mudar logo para Mostra Brasileira de Foguetes, para evitar problemas”, explica Canalle.
Segundo o escritório Araripe & Associados, todas as instituições que utilizam termos vinculados aos Jogos Olímpicos estão sendo contatadas aos poucos. Quem ainda não recebeu a carta educativa, já pode ir se preparando. Apenas o uso para fins editoriais e jornalísticos é permitido.
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