Sobre fechar um estabelecimento

    Autor Mensagem
    Lúthien Tasardur
    Veterano
    # mai/12


    bom, o título não tá muito explicativo, na verdade a situação é complicada, vou contar

    Fulano e Ciclano resolveram abrir um negocio, Fulano entrou com o local (terreno) e com o material, Ciclano entrou com a mão de obra, e assim foi por anos, como só o Ciclano que ficava no "salão" (nome fictício que eu dei) ele lucrava mais, por esse motivo Fulano não se importava com o lucro menor, mas com o passar dos anos Fulano não quis continuar com o negocio e quis fechar o salão, mas Ciclano quer continuar e só sai com ordem judicial.

    E a pergunta é: Fulano tem o direito de fechar o "salão" pois fica no terreno dele (ele tem provas, documentos reconhecidos, antes de ser "salão" o terreno já era dele), ou o "salão" é de Ciclano também? e ambos tem direito a ele?

    GuitarHouse
    Veterano
    # mai/12
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    Lúthien Tasardur
    Tem documento assinado nesse meio aí ou é tudo verbal? Em termos de empresa, sociedade etc.

    E mais, depende do que é. É um salão de beleza?

    GuitarHouse
    Veterano
    # mai/12
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    Lúthien Tasardur
    Tem documento assinado nesse meio aí ou é tudo verbal? Em termos de empresa, sociedade etc.

    E mais, depende do que é. É um salão de beleza?

    Lúthien Tasardur
    Veterano
    # mai/12
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    GuitarHouse
    Sobre quem comprou o terreno tem documento, mas a sociedade é só verbal

    Não é salão de beleza, é que não quero entrar em detalhes

    GuitarHouse
    Veterano
    # mai/12 · Editado por: GuitarHouse
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    Lúthien Tasardur
    Então serei genérico.
    Sim. A sociedade é irregular, chamada de sociedade em comum. Tem várias peculiaridades. É a exceção dos casos em que sócio pode entrar com "prestação de serviços", pois, em regra, isso é proibido.

    Em suma, dependendo das provas e como foi levado, por quanto tempo etc, pode sim a sociedade ser dissolvida e o que entrou com serviços levar parte do terreno. Mas isso depende do caso. Poder, pode. Afinal, misturaram tudo e depois reparte.

    Mas se não tiver nada consistente para provar (nenhum papel), aí há chances enormes de o terreno não ser repartido.

    Lúthien Tasardur
    Veterano
    # mai/12
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    GuitarHouse
    Pelo que eu sei foi tudo verbal, sem nenhum contrato, pq é proibido prestação de serviços?

    Obrigada pelas respostas =]

    GuitarHouse
    Veterano
    # mai/12
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    Lúthien Tasardur
    a lei veda que sociedades limitadas registradas, por exemplo, tenha sócio que não invista nenhum $ ou bens e entre apenas com serviços..

    Lúthien Tasardur
    Veterano
    # mai/12
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    GuitarHouse
    Ah sim, entendi. =]

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