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Mensagem |
Pedro_Borges
Veterano |
# set/11
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ajuizar nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanhas políticas por empresas. A entidade considera o financiamento privado como "uma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e supremacia do poder econômico sobre o político".
No texto da ação que será encaminhada ao Supremo, a OAB afirma que "a experiência tem demonstrado que grande parte do dinheiro investido nas campanhas é depois subtraída dos cofres públicos". A Ordem justifica a iniciativa, alegando que é uma forma de contribuir para a "moralização" e destaca as relações de "promiscuidade" entre empresas e políticos.
Na avaliação do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, esse tipo de financiamento é embrião da corrupção.
- Este é o pensamento não só da Ordem dos Advogados do Brasil, mas dos próprios políticos, da sociedade de um modo geral. Efetivamente, o que vem acontecendo é que essas empresas financiam as campanhas e, em 99% das vezes, têm um retorno disso depois em superfaturamento de obras, serviços, licitações fraudadas. Isso acaba retirando do povo um dinheiro que não poderia ser retirado na medida em que a sociedade nada tem a ver com essa contribuição que foi dada ao político. E ela não pode ser penalizada ou pagar essa conta, como hoje vem acontecendo - afirma.
Cavalcante destaca um problema correlato: o abuso de poder econômico.
- Não deixa de ser uma relação promíscua. Numa República, não se pode ter esse tipo de relação entre quem exerce um cargo público e quem tem interesses com o poder público. A grande questão é o porquê disso. O abuso do poder econômico é muito grande e determinante para eleger este ou aquele deputado e várias bancadas. Isso desprestigia o voto de consciência, em pessoas que têm compromisso, colocando no Parlamento pessoas que representam grupos econômicos com outros interesses.
O presidente da OAB defende que as campanhas eleitorais sejam financiadas com dinheiro público por meio de um fundo partidário, administrado pelos partidos políticos e fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com ele, isso permitiria um auditoria real das prestações de contas dos candidatos.
- Hoje, são milhares de candidatos. E o controle de contas, infelizmente, não é feito como se deveria fazer. É muito mais para verificar se a nota fiscal corresponde ao valor do que propriamente saber se há abuso do poder econômico ou não. O que se quer é uma nova relação em que se possa fazer um controle de contas que não seja só de "faz de contas".
Sobre a ação, Cavalcante enfatiza que espera que "venha contribuir para que o Congresso comece efetivamente uma reforma política".
- A gente só vê muito discurso e pouca prática. A Ordem está dando uma contribuição para o debate, para a discussão, mas, sobretudo para se tornar uma ação efetiva. Precisamos diminuir o custo das campanhas, que tem sido exorbitante, fora da realidade. É necessário que o político entenda que exerce um mandato em favor da sociedade, e não para defender interesses de A ou B.
Fonte: Ana Cláudia Barros/Da redação do portal Terra.
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Pedro_Borges
Veterano |
# set/11
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É claro que é uma notícia publicada no portal do Terra, entretanto, achei interessante trazer à discursão aquí onde a grande maioria dos participantes são formadores de opinião.
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Lucas Borlini
Veterano |
# set/11
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Eu boto fé que toda propaganda política deveria ser controlada por um órgão do governo ou instituição, pra não ter propaganda a mais pra ninguém e assim as pessoas pararem de eleger por fama.
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Pedro_Borges
Veterano |
# set/11
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Acrescentaria um detalhe ao texto da representação. É dito que o financiamento depois é retornado à empresa em forma de super faturamento. Bom essa é uma modalidade, quando a doação é via caixa 1, com recibo e tudo. É muito maléfica, pois ocorre posteriormente o benefício em troca, porém existe a outra modalidade.
Na segunda modalidade a empresa, num primeiro momento faz a doação ao político, em forma de caixa 2, descontando o cheque para o seu caixa e ficando um saldo lá nas alturas. Essa doação não é declarada. Nem pela empresa e nem pelo candidato que também não deseja prestar contas. A empresa por sua vez não quer aparecer mesmo, para não desagradar ao outro candidato.
Quando o candidato é eleito, ele arranja quantia correspondente através de arrecadação junto aos seus pares que estão dirigindo estatais, via setor de compras e retorna àquela empresa inicial com o recurso. A empresa deposita em C/C própria, como se fosse dinheiro de sua tesouraria, regularizando o seu caixa e depois paga uma consultoria a esse candidato com cheque bonitinho e contra nota fiscal de serviõs e ainda abate a despesa do imposto de renda.
O candidato por sua vez lava todo o dinheiro. Nós temos um exemplo recente de um certo ministro cuja empresa de consultoria faturou uma fábula recentemente.
Pois nessa última modalidade há pelo menos três grandes prejuízos para a sociedade e de forma cocomitante: (1) a estatal é roubada e seus custos serão mais altos; (2) o candidato lava o dinheiro, e; (3) a empresa aproveita a despesa para abater IR/CSLL/PIS/COFINS, chegando a cifra de 43%.
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McBonalds
Veterano |
# set/11
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Não entendo por que a OAB (que é pouco mais que um sindicato de advogados) tem de se meter nessa questão. Mas eu acho essa causa digna, até porque essas doações abrem brecha para tráfico de influência depois que os candidatos são eleitos.
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The Blue Special Guitar
Veterano |
# set/11
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A OAB é constitucional?
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Ian Anderson
Veterano |
# set/11
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ma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e supremacia do poder econômico sobre o político".
faz sentido
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Lucas Borlini
Veterano |
# set/11
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McBonalds
Não entendo por que a OAB (que é pouco mais que um sindicato de advogados) tem de se meter nessa questão.
Faz sentido, os advogados estão ai pra aplicar a lei e tal.
É como se eles fossem mantenedores da justiça, pena que isso não é uma regra entre eles.
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EternoRocker
Veterano |
# set/11
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McBonalds
a OAB (que é pouco mais que um sindicato de advogados)
Hehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehe³²³*
The Blue Special Guitar
A OAB é constitucional?
Não... inclusive existe um monte de Ação Civil Pública no intuito de fechar a Ordem... e pelos últimos julgados, a OAB realmente está em vias de ser extinta... inclusive isso foi matéria do Jornal Nacional de sexta-feira (02/09).
É osso !!!
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luckitto
Veterano |
# set/11
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Lucas Borlini
Eu boto fé que toda propaganda política deveria ser controlada por um órgão do governo ou instituição, pra não ter propaganda a mais pra ninguém e assim as pessoas pararem de eleger por fama.
(2)
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jimmy vandrake
Veterano |
# set/11
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Nenhuma campanha resiste a uma malha fina da receita federal.
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McBonalds
Veterano |
# set/11
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Lucas Borlini
Faz sentido, os advogados estão ai pra aplicar a lei e tal.
Não estão, não.
Pra isso existe o Poder Judiciário.
EternoRocker
a OAB (que é pouco mais que um sindicato de advogados)
Hehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehe³²³*
E não é? A única diferença é que a OAB obriga os profissionais a se filiarem a ela, enquanto com os sindicatos é opcional.
Cá entre nós, você já viu o CRM, CRA ou CRE de mimimi com algum político, ou ainda querendo bancar a polícia da sociedade?
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Konrad
Veterano |
# set/11
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McBonalds
Cá entre nós, você já viu o CRM, CRA ou CRE de mimimi com algum político, ou ainda querendo bancar a polícia da sociedade?
Elas não tem o caráter altamente político que encerra o Direito. Não faria sentido terem a atuação que a OAB tem.......
Acho que a OAB é uma das instituições mais sérias e respeitáveis que temos (umas das poucas), é lamentável ver como qualquer atitude séria que vise ao bem público sofre críticas de meia dúzia de acadêmicos que ficam atrás de mesas e dentro de bibliotecas com o cu na mão.
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McBonalds
Veterano |
# set/11 · Editado por: McBonalds
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Konrad
Elas não tem o caráter altamente político que encerra o Direito.
Ué, mas se a Justiça é cega, o Direito não pode ter nenhum caráter político. Ele teria que ser imparcial.
Na minha opinião, a OAB não pode querer fazer o papel do poder Judiciário.
Acho que a OAB é uma das instituições mais sérias e respeitáveis que temos (umas das poucas), é lamentável ver como qualquer atitude séria que vise ao bem público sofre críticas de meia dúzia de acadêmicos que ficam atrás de mesas e dentro de bibliotecas com o cu na mão.
E por isso ela se torna intocável? O direito à crítica não é um dos preceitos da democracia, defendidos pela própria OAB?
E essa última parte me cheira a um ad hominem dos brabos.
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Konrad
Veterano |
# set/11 · Editado por: Konrad
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McBonalds
Na minha opinião, a OAB não pode querer fazer o papel do poder Judiciário.
Fazendo papel do Judiciário? Quando? Não vejo a OAB sentenciando ninguém..... julgando....ou algo do tipo. Vejo uma instituição se organizando e prol do Bem Público.
E por isso ela se torna intocável? O direito à crítica não é um dos preceitos da democracia, defendidos pela própria OAB?
E essa última parte me cheira a um ad hominem dos brabos.
Se acha que é ao homem leia de novo. Se você for um acadêmico que senta nas bibliotecas escrevendo asneiras impraticáveis com oobjetivo de somente garantir o salário gordo no fim do mês, bom, então o argumento é para você sim. E não é ad hominem.
Se você não se encaixa no perfil acima, desconsidere.
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Pedro_Borges
Veterano |
# set/11 · Editado por: Pedro_Borges
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McBonalds
Respeito a sua indignação com muitas das organizações de classe, porém, devemos perceber que quanto mais a sociedade civil for organizada, melhor será sua representatividade. Recordo-me de um filósofo indú chamado Krishnamurti. Ele coloca a questão associativa sob os extremos.
Condena qualquer tipo de associação, justamente pelo caráter de seccionar grupos em torno de um interesse em particular. Por outro lado mostra que é necessário mantermos associados. Você se depara então com o desafio de descobrir o equilíbrio nesses extremos.
Quanto a OAB o papel que ela faz é o papel que compete ao advogado na sociedade: provocar a justiça para que ela aja e se manifeste. A justiça jamais poderá exercer o papel de inquiridora.
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shoyoninja
Veterano |
# set/11
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achei interessante trazer à discursão aquí onde a grande maioria dos participantes são formadores de opinião.
o.O
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EternoRocker
Veterano |
# set/11
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Cá entre nós, você já viu o CRM, CRA ou CRE de mimimi com algum político, ou ainda querendo bancar a polícia da sociedade?
Então né... aí depois falam que advogados são metidos.
Vide qualquer manifestação política/social visando aquisição/proteção de direitos ou garantias... da menor a mais significante manifestação.
Qual a representatividade do CRM, CRA ou CRE ???
Claro, não estou desdenhando de nenhuma classe profissional, todas são vitais à sociedade, mas daí, num contexto político onde se defende o interesse da coletividade, esperar alguma manifestação coerente desses Conselhos é chover no molhado.
Só pra ilustrar o que estou dizendo: Dos 40 presidentes que o Brasil já teve, contando militares, 21 deles eram advogados.
01 vez por um médico (Juscelino) e 01 vez por um engenheiro (Itamar Franco).
Repito: Toda classe profissional deve ser respeitada. O que estou dizendo é que quando o assunto é política e interesses coletivos, não há categoria mais apta a tomar esta frente do que a OAB.
~:0)
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GuitarHouse
Veterano |
# set/11 · Editado por: GuitarHouse
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EternoRocker
A OAB é constitucional?
Não... inclusive existe um monte de Ação Civil Pública no intuito de fechar a Ordem... e pelos últimos julgados, a OAB realmente está em vias de ser extinta... inclusive isso foi matéria do Jornal Nacional de sexta-feira (02/09).
É osso !!!
Você deve estar confundindo OAB com EXAME DA OAB (exame que os bachareis precisam ser aprovados para serem advogados).
A discussão é sobre a constitucionalidade ou não do EXAME.
A OAB é constitucional sim, ou seja, prevista e autorizada pela Constituição. Inclusive, a ação de inconstitucionalidade indicada no tópico é prevista no art. 103, VII (preve que a OAB pode ajuizar tal ação).
Não existe essa discussão de a OAB ser extinta. Você precisa interpretar melhor as notícias.
Exame da ordem: SÓ RECLAMA QUEM NÃO PASSA. É o exame mínimo. É relativamente fácil. Em faculdades boas, 90% passam. Fiz o curso normalmente e passei de primeira sem fazer qualquer cursinho e com pouquissimo tempo para estudar (estágio, para variar).
Garanto que 85% dos que cursam a faculdade de Direito passam empurrando com a barriga, e depois reclamam que não passam na OAB e, inclusive, não exercem depois qualquer atividade vinculada ao direito. Nas faculdades menos privilegiadas, acho que isso sobe para mais de 90%. O que conheço de advogados que não sabem o básico não é brincadeira!
Direito não é um curso difícil. Depois que a pessoa forma e "cresce" percebe, ou deveria perceber, que se houvesse dedicado no tempo livre (quem não faz qualquer estágio até o 5º período, por exemplo), não estaria reclamando e sim colhendo os frutos.
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fernando tecladista
Veterano |
# set/11
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Não entendo por que a OAB (que é pouco mais que um sindicato de advogados) tem de se meter nessa questão
prefere a OMB que não coloca o bico em nada?
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GuitarHouse
Veterano |
# set/11 · Editado por: GuitarHouse
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Não entendo por que a OAB (que é pouco mais que um sindicato de advogados) tem de se meter nessa questão
Na lei que define o estatuto da OAB há a seguinte finalidade, dentre outras:
"I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;"
a OAB é a única entidade de classe citada especificamente e autorizada a ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, segundo a Constituição (outras entidades ou sindicatos que sejam nacionais também podem).
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Rafael Walkabout
Veterano |
# set/11
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GuitarHouse
Exame da ordem: SÓ RECLAMA QUEM NÃO PASSA.
FATO!!
E mesmo com essa prova e altíssimos índices de reprovação o mercado está cheio de advogados picaretas. Calcule só sem essa prova....se você se formou adequadamente, passa. Se não passa é porque não está preparado, então fique fora do mercado. E sem mimimimi...
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GuitarHouse
Veterano |
# set/11 · Editado por: GuitarHouse
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Rafael Walkabout
Citando o que já falei em um tópico sobre a OMB, em que houve uma decisão eximindo um músico de inscrição obrigatória na OMB.
Oab, Crea, CRM, etc....são conselhos de profissões em que há risco social imediato.
Um advogado, engenheiro ou médico, por exemplo, se não regulamentado e fiscalizado de perto pode cometer erros e danos irreversíveis. Devem ser mantidos.
Não estou dizendo que as outras profissões não precisem, pelo contrário. Porém, não há como cogitar a extinção dos conselhos e de uma regulamentação rigorosa das supracitadas.
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Pedro_Borges
Veterano |
# set/11
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shoyoninja
achei interessante trazer à discursão aquí onde a grande maioria dos participantes são formadores de opinião.
Veja que há discussão de calibre no tópico. Então não falei besteira, não.
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McBonalds
Veterano |
# set/11 · Editado por: McBonalds
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Konrad
Fazendo papel do Judiciário? Quando? Não vejo a OAB sentenciando ninguém..... julgando....ou algo do tipo. Vejo uma instituição se organizando e prol do Bem Público.
Sim, isso ela ainda não faz. O problema é a influência que ela pode ter nas decisões do próprio Judiciário (que é todo formado por advogados).
Além do mais, não acho certo uma Ordem de Advogados querer falar por todos os cidadãos. Concordo que temos que lutar pelo Bem Público, mas isso não cabe à OAB, que deveria cuidar apenas dos interesses dos advogados.
Se acha que é ao homem leia de novo. Se você for um acadêmico que senta nas bibliotecas escrevendo asneiras impraticáveis com oobjetivo de somente garantir o salário gordo no fim do mês, bom, então o argumento é para você sim. E não é ad hominem.
Não é ad hominem porque não foi direcionado diretamente a mim (embora esteja colado com uma resposta à minha postagem), mas ao invés de rebater as tais críticas que você citou, você se limitou a julgar os autores dessas críticas.
EternoRocker
Qual a representatividade do CRM, CRA ou CRE ???
A mesma que a OAB deveria ter.
Como eu disse acima, sendo a associação de classe que é, a OAB deveria se resguardar a atuar apenas entre os advogados, e não na política e na sociedade.
Claro que toda sociedade de classe tem a sua influência na sociedade, mas na maioria dos outros casos, isso se dá apenas através de seus associados, não de uma maneira generalizada com é com a OAB.
fernando tecladista
prefere a OMB que não coloca o bico em nada?
A OMB é exatamente o oposto da OAB. Não atua nem entre os seus associados.
GuitarHouse
Na lei que define o estatuto da OAB há a seguinte finalidade, dentre outras:
Não concordo com esta lei.
Na verdade isso deveria caber a todo cidadão, não exclusivamente da OAB ou de outra instituição.
Rafael Walkabout
E mesmo com essa prova e altíssimos índices de reprovação o mercado está cheio de advogados picaretas. Calcule só sem essa prova.
Ué, aí caberia ao cidadão escolher bem o seu advogado, como já se faz com qualquer outro profissional.
Pedro_Borges
Interessante sua postagem.
Eu até acho bom que haja uma instituição lutando pelos direitos sociais. O problema é quando apenas uma instituição de classe
tem esse direito.
Na minha opinião, deveria acontecer o seguinte: Ou se "rebaixa" a OAB ao mesmo patamar de qualquer outra instituição de classe, ou se dá às outras, a mesma "voz" da OAB.
Ou ainda (o que seria mais certo) criar uma única instituição com esse objetivo.
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marcosshrp
Veterano |
# set/11
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nem discuto, não vai virar em nada mesmo.. fecha-se daqui, abre-se de lá
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GuitarHouse
Veterano |
# set/11
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McBonalds
Não concordo com esta lei.
Na verdade isso deveria caber a todo cidadão, não exclusivamente da OAB ou de outra instituição.
Uai, e cabe a todos. O que a lei fez foi deixar claro que a OAB tem a obrigação de fazer isso. Assim que funcionam os estatutos quando mencionam seus "objetivos".
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GuitarHouse
Veterano |
# set/11 · Editado por: GuitarHouse
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Eu até acho bom que haja uma instituição lutando pelos direitos sociais. O problema é quando apenas uma instituição de classe
tem esse direito.
Na minha opinião, deveria acontecer o seguinte: Ou se "rebaixa" a OAB ao mesmo patamar de qualquer outra instituição de classe, ou se dá às outras, a mesma "voz" da OAB.
As outras também têm voz, a constituição permite, como eu postei num lugar acima. Ocorre que as outras não estão nem aí.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# set/11
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Aí o financiamento é 100% estatal, o PT vota um dispositivo e fica com 100% da verba.
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