Futuro senador quer o fim do foro privilegiado

    Autor Mensagem
    brunohardrocker
    Veterano
    # nov/10


    Procurador responsável por prender homens como o comendador Arcanjo, Hildebrando Paschoal e Jader Barbalho chega ao Senado disposto a transformar as autoridades em homens comuns perante a Justiça.

    Ele esteve por trás da prisão do homem acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso, o "comendador" João Arcanjo Ribeiro, dono de uma fortuna avaliada em R$ 2,4 bilhões. Também teve participação decisiva na prisão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, condenado a mais de 100 anos de prisão por envolvimento com o crime organizado no Acre, e do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    "Para Pedro Taques, foro privilegiado só deveria haver para o presidente da República"

    http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=103646&codDep=11

    PS: Eu votei nele.

    Cavaleiro
    Veterano
    # nov/10
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    Certíssimo.

    Só faltou uma ressalva.

    Só o presidente da República e a Juh Cruz

    DarkMakerX
    Veterano
    # nov/10 · Editado por: DarkMakerX
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    Cavaleiro
    O único crime que a Juh_Cruz comete é o de destruir os corações.

    Clauber guns
    Veterano
    # nov/10
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    Ele vai dar o Bolsa-Salame também? porque putaqpariu hein...

    _Dio
    Veterano
    # nov/10
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    Tá certo.

    brunohardrocker
    Veterano
    # nov/10
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    Clauber guns

    No compreendi

    cao fofo
    Veterano
    # nov/10
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    falta ver se vai sair do papel

    Bob do recife
    Veterano
    # nov/10
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    chega ao Senado disposto a transformar as autoridades em homens comuns perante a Justiça.

    finalmente..
    mas eu duvido muito que vá sair do papel tambem

    Juh_Cruz
    Veterano
    # nov/10
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    Cavaleiro
    DarkMakerX

    husahauhasuashusahsauashuashas :$

    Dogs2
    Veterano
    # nov/10
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    foro privilegiado

    foro cifraclube

    Arcanjo Lúcifer
    Veterano
    # nov/10
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    João Arcanjo Ribeiro

    aff, divulgaram meu nome :/

    Codinome Jones
    Veterano
    # nov/10
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    Eu pensei que fosse fake quando li Arcanjo

    Konrad
    Veterano
    # jul/11
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    Eu queria entender a justificativa (mesmo que seu sentido já se tenha perdido devido às óbvias mudanças) do tal foro privilegiado.

    Alguém ai versado em Direito ou História do Direito sabe me dizer?

    brunohardrocker
    Veterano
    # jul/11
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    Konrad

    Também queria saber se tem algum sentido.

    Ian Anderson
    Veterano
    # jul/11
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    se for verdade até voto =P

    makumbator
    Veterano
    # jul/11
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    Konrad

    O sentido é proteger certos cargos de perseguição política. Por exemplo:

    Digamos que um deputado estadual esteja investigando a atuação criminosa de um grupo de empresários em algum rincão do país, com base em denúncias feitas ao deputado por seus eleitores. Então, o grupo de empresários tenta minar o deputado, usando laranjas para acusá-lo de crimes graves, para com isso impedir a atuação do deputado, tirando-o do cenário político.

    Digamos que os empresários tenham aliados na justiça local, e que tenham meios para abrir um processo criminal e até condenar o deputado injustamente.

    Nesse momento entra o foro privilegiado, que torna a justiça local não competente para julgar o tal deputado. Nesse caso o processo tem que ir para instâncias superiores, fugindo do foro local(que pode estar "viciado").

    Ele serve para impedir que certos agentes do estado sejam intimidados localmente por ações falsas.

    Em suma, o foro privilegiado realmente tem uma razão lógica, e não haveria nenhum problema se ele não fosse usado como escudo para criminosos, que buscam entrar em cargos com tais prerrogativas apenas para se livrar de problemas.

    Em vista da cultura do povo brasileiro(que é um reflexo da atuação de nossos políticos), considero os prejuízos do foro privilegiado maiores que os benefícios(proteger gente correta de ser injustiçada).

    marcosshrp
    Veterano
    # jul/11
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    Vai morrer igual o Clodovil, e ninguém vai desconfiar...alias, nem sei como isso não aconteceu.

    Konrad
    Veterano
    # jul/11
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    brunohardrocker
    Konrad

    Também queria saber se tem algum sentido.


    Sentido deve haver, afinal, não há absurdo que um bom advogado não consiga justificar. Hhehe

    Eu acho que num Estado democrático como se diz ser o Brasil, o foro privilegiado não deveria ter lugar.... me parece um daquelas ideias academicamente utópicas que se vê em todo lugar mas só são levadas à sério no Brasil.....


    makumbator

    Faz sentido. pensei que fosse por ai mesmo. Mas o pressuposto básico desse privilégio dependeria de uma atuação conjunta entre eleitores conscientes e representantes que prestassem conta de suas atitudes e que estivessem no mesmo nível (social, humano, jurídico) de seus eleitores. O grande problema então é aquela velha disjunção paradoxal entre eleitores "honestos" que magicamente só têm representantes 'desonestos".... (tudo isso num mundo ideal, o da letra da Constituição e da lei, claro, e naquele da aplicação da Justiça de forma irremediável)

    Mas de certa forma eu vejo um abuso nesse conceito, afinal, garantir foro diferente a qualquer cidadão me parece ferir o princípio mais básico da democracia: a igualdade. Mesmo tendo a questão da pessoa politicamente exposta em mente, ainda acho que a garantia tem mais cara de privilégio mal disfarçado....

    brunohardrocker
    Veterano
    # jul/11
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    makumbator

    Bom post!

    Acho que além de abolir o foro privilegiado, deveria vir ao mesmo tempo uma mudança grande no sistema judiciário.
    Esse negócio de decidir se o sujeito deve explicações ou não através do voto, não tá com nada. Tem que ter um órgão investigador independente e as decisões serem tomadas não com base em apadrinhações e sim, com base na razão.
    Sujeito enriqueceu ilicitamente + provas apresentadas, vai pro xilindró.

    brunohardrocker
    Veterano
    # jul/11
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    marcosshrp
    Vai morrer igual o Clodovil, e ninguém vai desconfiar...alias, nem sei como isso não aconteceu.


    "O homem mais jurado de morte da história de Mato Grosso estava na nossa frente. E bebendo café. Sem açúcar, justamente como devem ser as xícaras de café.

    José Pedro Taques, cuiabano, 42 anos, ganhou notoriedade nacional pela postura firme e notável capacidade de articulação. Nos anos 90 atuou como Procurador do Estado de São Paulo e foi Procurador da República, sendo designado para agir nos estados do Acre e Rondônia. "Eram terras sem leis. Pistoleiros mandavam e desmandavam. Fiquei 40 dias sem sair da procuradoria", disse. "Tinha medo?", questionei. "Meu único medo sempre foi ter medo", respondeu de bate pronto.

    Essa falta de medo fez com que Taques denunciasse a prática de nepotismo no Tribunal de Justiça do Acre e Rondônia. "Pedi a anulação do concurso para Juiz do trabalho. Quase todo mundo tinha o mesmo sobrenome na lista de aprovados", comentou. Abri um sorriso. Ele continuou sério.

    Um dos primeiros feitos do ex-procurador a ganhar proporção nacional foi em 1995. Ele participou ativamente das investigações contra Hildebrando Pascoal, então deputado federal do Acre acusado de liderar um grupo de extermínio, integrar esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas. Hildebrando foi condenado por tráfico, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral.

    No ano seguinte Pedro Taques foi transferido para Mato Grosso, onde, aí sim, ganhou ainda mais fama e popularidade através de feitos inimagináveis para a época e situação política e histórica do estado.

    Foi através de uma denuncia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que Pedro Taques iniciou as investigações de João Arcanjo Ribeiro. Arcanjo, considerado o Al Capone de Mato Grosso, teria envolvimento com o crime organizado e desembargadores do Tribunal de Justiça de MT.

    "Eu havia visto Arcanjo uma vez em Cuiabá, num restaurante. Cheguei na porta banheiro e um segurança não deixou-me entrar. Achei estranho. Só depois de Aracanjo sair do banheiro que o segurança liberou a passagem das pessoas. Suspeitei. Aquilo era muito poder para os tempos de hoje. A denuncia da Abin só confirmou a suspeita."

    Ainda em 1998 as investigações sobre João Arcanjo vazaram e foram paralisadas. "Foi um golpe, mas ao mesmo tempo uma confirmação que havia mais gente envolvida com essa máfia. Não foi à toa que as informações vazaram", comentou.

    "E o que o senhor fez durante esse tempo de paralisação nas investigações, uma vez que o Caso Arcanjo era prioridade?". "Denunciei Leopoldino Marques do Amaral (TJ/MT), aquele que desviava dinheiro de contas judiciais, e ajuizei ação para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não cobre taxa de inscrição do vestibular de estudantes de baixa renda", respondeu.

    Em 2001 as investigações foram retomadas. E Taques ganhou da embaixada norte-americana um curso sobre lavagem de dinheiro e combate à organização criminosa em Washington (EUA). "Com certeza eles já investigavam Arcanjo. Ele tinha patrimônios em território americano. Eles também estavam de olho no que acontecia aqui", disse. Passou 45 dias estudando nos EUA."

    http://papodehomem.com.br/homens-que-voce-deveria-conhecer-6-pedro-taq ues/

    + detalhes no site.

    makumbator
    Veterano
    # jul/11
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    Konrad

    Acho que o foro privilegiado deveria ser reduzido para um número ínfimio de cargos, e mesmo assim, dentro dos parâmetros da função. Mas em vista de nossa cultura, o menos pior seria realmente eliminar o foro privilegiado.


    O grande problema então é aquela velha disjunção paradoxal entre eleitores "honestos" que magicamente só têm representantes 'desonestos"....


    Pois é, e o problema é que nossos políticos representam a média da população, e para mim eles não são mais corruptos que uma boa parcela do povo(apenas tem mais oportunidades e meios mais elevados para falcatruas). Eu refuto a idéia romântica de povo brasileiro sempre ultra honesto e trabalhador e classe política totalmente oposta à população.



    Mas de certa forma eu vejo um abuso nesse conceito, afinal, garantir foro diferente a qualquer cidadão me parece ferir o princípio mais básico da democracia: a igualdade.

    Há muita polêmica nesse ponto, mas temos que lembrar que em sua origem clássica a democracia nunca pregou a igualdade entre os membros da sociedade.

    E ainda há outro ponto também polêmico: tratar desiguais de maneira igual pode gerar injustiça

    Konrad
    Veterano
    # jul/11
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    makumbator
    Há muita polêmica nesse ponto, mas temos que lembrar que em sua origem clássica a democracia nunca pregou a igualdade entre os membros da sociedade.

    Bom, mas se formos levar em consideração a origem clássica, a domocracia não tem nada de democrática. hehe

    E ainda há outro ponto também polêmico: tratar desiguais de maneira igual pode gerar injustiça

    O próprio conceito de desiguais é esquisito: afinal, os tais desiguais não passam de iguais mais votados...

    makumbator
    Veterano
    # jul/11
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    Konrad

    Bom, mas se formos levar em consideração a origem clássica, a domocracia não tem nada de democrática. hehe

    Acho que no fundo é a democracia moderna que não tem nada de democrática, pois se apropriou do termo. Não deveriam ter o mesmo nome.

    O próprio conceito de desiguais é esquisito: afinal, os tais desiguais não passam de iguais mais votados...

    Sim, mas meu comentário é até mais amplo que cargos eletivos, afinal qualquer um de nós trata pessoas diferentes de maneira diferente. Esse conceito de igualdade "relativa" é muito útil, por exemplo, a um juíz que queira ser realmente justo nas sentenças, levando sempre em conta cada caso e indivíduo.

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