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BokuWa Veterano |
# dez/06 · Editado por: Moderador
Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial
Dois comissários de bordo da empresa American Airlines vão responder por crime de racismo devido à ofensa feita a um passageiro brasileiro. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso em habeas-corpus aos norte-americanos Shaw Tipton Scott e Mathew Gonçalves, funcionários da companhia aérea.
De acordo com a denúncia, o brasileiro Nelson Márcio Nirenberg desentendeu-se com os dois comissários de bordo durante um vôo entre Nova York e o Rio de Janeiro. Na seqüência, o comissário Shaw teria ofendido o passageiro ao dizer: “Amanhã vou acordar jovem, bonito, orgulhoso, rico e sendo um poderoso americano, e você vai acordar como safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro”. Segundo o relato, o comissário Mathew teria concorrido para o ato, ao incentivar seu companheiro.
Os funcionários da empresa foram denunciados por suposta prática de racismo, crime estabelecido no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público (MP), foi aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Posteriormente, os comissários de bordo entraram com pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que negou o recurso.
No pedido dirigido ao STJ, a defesa dos comissários contestou o prosseguimento da ação. Para os advogados, não houve crime de discriminação racial, mas apenas um ato contra a honra do passageiro. O delito, portanto, seria de ação penal privada, uma vez que a ofensa seria dirigida especificamente ao ofendido – e não ao povo brasileiro. Esse entendimento afastaria a legitimidade do MP para propor a ação.
Os advogados alegaram ainda que a denúncia feita em relação ao comissário Mathew não caracterizou precisamente a infração que lhe foi imputada. E pediram, por fim, que, caso não fosse decretada a nulidade do processo por falta de legitimidade do MP, que a ação penal fosse, alternativamente, trancada por falta de justa causa.
Ao apreciar o recurso, o ministro Felix Fischer, relator do caso, julgou que a intenção dos réus, em princípio, não era precisamente depreciar o passageiro, mas salientar sua humilhante condição em virtude de ser brasileiro. A idéia, assim, foi exaltar a superioridade do povo americano em contraposição à posição inferior do povo brasileiro. Essa postura, no entender do ministro, atentou contra a coletividade brasileira – o que, em tese, a inclui entre os crimes tipificados pela Lei nº 7.716/89.
A denúncia, além disso, foi respaldada pelos depoimentos de diversas testemunhas que presenciaram as discussões entre os comissários de bordo e o passageiro. Assim, num primeiro momento, estariam presentes os requisitos mínimos para a instauração da persecutio criminis in iudicio, sendo precipitado o trancamento da ação penal.
Por entender que há, nos autos, o mínimo de elementos probatórios que levam a indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados aos comissários de bordo, o ministro Felix Fischer negou-lhes o recurso em habeas-corpus.
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Kirk_Hammett Veterano |
# dez/06
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Legal
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BokuWa Veterano |
# dez/06
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Kirk_Hammett
Legal
Com certeza, ri muito quando li isso.
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Kirk_Hammett Veterano |
# dez/06
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BokuWa
Com certeza, ri muito quando li isso.
Legal
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Julinha---pink floyd Veterano |
# dez/06 · Editado por: Julinha---pink floyd
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BokuWa
tudo pro kirk é Legal..
se botarem um tópíco dizendo que o Metallica acabou ele vai responder:
Legal.
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Rato Veterano |
# dez/06
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Amanhã vou acordar jovem, bonito, orgulhoso, rico e sendo um poderoso americano, e você vai acordar como safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro
o interessante é ver um bando de brasileiros babando ovo para os americanos; queria q bin laden explodisse mais alguns aviões por lá \o
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BokuWa Veterano |
# dez/06
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Rato
o interessante é ver um bando de brasileiros babando ovo para os americanos; queria q bin laden explodisse mais alguns aviões por lá \o
Acho q tinha q explodir um bomba atomica por lá.
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The Blue Special Guitar Veterano |
# dez/06
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O pior é que os caras tem razão hahahah
A gente só se fode mesmo.
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brunohardrocker Veterano |
# dez/06
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Americanos são, em boa parte, racistas.
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Petrus_L Veterano |
# dez/06
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Americanos são, em boa parte, racistas.
leia-se uns 90%
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brunohardrocker Veterano |
# dez/06
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Pois é, não gosto de generalizar =/
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snowwhite Veterano |
# dez/06
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Então tá.
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snowwhite Veterano |
# dez/06
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Se depender de mim, continuo indo para lá.
Só fui maltratada uma vez num Museu em NY.
Mas chamei a senhora lá de "moça". Ela não gostou muito e eu fiquei com medo de ser levada "aos costumes".
Não rolou nada e NiVi é maravilhosa!
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Alessandra Veterano |
# dez/06
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Ahm... eles mentiram?
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Petrus_L Veterano |
# dez/06
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não, mas generalizaram
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SauloMoreira Veterano |
# dez/06
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Alessandra
Ahm... eles mentiram?
Não mas enquanto se baixar a cabeça pra qualquer bosta que americano fala a gente vai continuar sendo a putinha deles tipo a américa central....
Pra mim aqueles pilotinhos do legacy ainda deviam tá aqui no Brasil...
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Kirk_Hammett Veterano |
# dez/06
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Alessandra
Ahm... eles mentiram?
Pra ser ofensa grave não precisa ser mentira
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Alessandra Veterano |
# dez/06
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SauloMoreira
Pra mim aqueles pilotinhos do legacy ainda deviam tá aqui no Brasil...
Concordo...
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Black Fire Gato OT 2011 |
# dez/06
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Amanhã vou acordar jovem, bonito, orgulhoso, rico e sendo um poderoso americano, e você vai acordar como safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro”
Vale lembrar que o jovem, bonito, orgulhoso, rico americano estava servindo o safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro. Além do mais onde ja se viu americano bonito??
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Jack Holland Veterano |
# dez/06
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safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro
É verdade... vão processar o cara só por isso? Fala sério.
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Jack Holland Veterano |
# dez/06
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No mínimo esse neguinho aí tentou passar a mão na carteira do comissário.
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freedom call Veterano |
# dez/06
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Sera q o cara entendeu o q o Americano disse???
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james_the_bronson Veterano |
# dez/06
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tb achei o topico legal, mas tem racista comentando ¬¬
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Carlos Henrique 2 Veterano |
# dez/06
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Rato
o interessante é ver um bando de brasileiros babando ovo para os americanos; queria q bin laden explodisse mais alguns aviões por lá \o
BokuWa
Acho q tinha q explodir um bomba atomica por lá.
Só por causa de um imbecil racista?
Já pensou se um brasileiro diz a mesma coisa pra um iraquiano xiita e por causa disso este resolve ter a mesma idéia de vocês?
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