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Prof. Grosélio
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
pra mim a OMB não teria que ter nada haver com musico amador, somente com os profissionais
Mas a OMB existe exatamente por causa disso. É para os amadores não invadirem o espaço dos profissioanais.
Para esse controle, todo evento em que houvesse musica, teria que encaminhas a OMB a lista de quem vai tocar no evento ou casa de shows/bar/pub etc.
Muitas casas fazem isso. Antes de fechar contrato procuram a Delegacia para saber a situação dos músicos junto à OMB.
Agora sobre essa de Playboy tomar o lugar de musico profissional. Isso só existe em 2 situações, ou a bandinha de playboyzinho toca tão bemou ou melhor que os musicos, ou então os musicos são tão ruins que se comparam a qualquer bandinha meia boca.
Não. É porque eles não sabem quanto custo um encordoamento, e tocam de graça. E qualquer dono de "Buteco" por mais ignorante que seja, vai preferir o que não cobra nada para tocar, e não importa se a música é boa ou ruim, pra ele qualquer música é música e pronto.
Um abraço
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LucasGuitarMaster
Veterano |
# ago/09
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Prof. Rosélio Araujo
Mas o problema disso é.. aonde os músicos amadores entram?
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nichendrix
Veterano
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# ago/09 · Editado por: nichendrix
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Prof. Rosélio Araujo
Mas a OMB existe exatamente por causa disso. É para os amadores não invadirem o espaço dos profissioanais.
O problema é que a visão de você disso é impedir os amadores de tocar. Como já foi discutido várias vezes, é aqui que mora boa parte da inconstitucionalidade da lei, já que a atividade de musico, não é como a de advogado ou de engenheiro, ou seja apenas uma profissão, uma atividade laboral. Ela é também uma forma de expressão de pensamentos, idéias, e afins, e a partir do momento em que você restringe a capacidade do amador de se expressar, seja pela exigência de um registro profissional, mesmo que fosse gratuito, ainda assim seria uma limitação a uma das clausulas petreas da constituição (clausulas que não podem ser mudadas a menos que a constituiçã oseja abolida e outra aprovada em seu lugar), que é o direito a liberdade de expressão.
Ora se por causa disso um jornal ou revista, impresso, televisionado ou de radiodifusão tem a obrigação de abrir o espaço para a auto-defesa um citado em matéria jornalistica que se sinta prejudicado (fora qualquer ocorrência de crime de calunia, injuria ou difamação e outros crimes do tipo) e esse é um direito que pode inclusive ser cobrado judicialmente, porque tanto o veiculo de comunicação é livre pra exprimir suas idéias, quanto o citado é livre para ter o seu direito de defesa ou a manifestação de suas idéias em igual proporção.
Então porque você acha que o musico amador teria que ter esse direito á liberdade de expressão cerceado ou limitado ou regulamentado por um orgão regulador, se a Constituição garante que esse direito é livre? Como a constituição não pode ser mudada, ao menos em suas clausulas petreas (que não são passiveis de mudança nem mesmo por emenda constitucional), como é o caso da liberdade de expreção, vocÊ devia aceitar apenas um ponto da realidade, se alguma coisa vai mudar nisso, é a lei que cria a OMB.
Muitas casas fazem isso. Antes de fechar contrato procuram a Delegacia para saber a situação dos músicos junto à OMB.
O problema é que hoje elas procuram para saber se ele é filiado ou não, e nem vou mais bater na tecla de que obrigar amador a se filiar é ILEGAL do ponto de vista legal.
O que eu falo é que deveria haver o registro do evento, de forma gratuita e obrigatória, assim a OMB poderia identificar quais musicos atuam de forma eventual e quais atuam em base regular/profissional, os eventuais não sofreriam nenhuma influência ou regulamentação por parte da OMB, ao passo que os regulares/profissionais continuariam a ser regulamentados. Obvio partindo do pressuposto que a OMB criasse critérios justos do que é um musico que toca em base regular e do que não é.
Com apenas essa alteração no texto da lei, a OMB passaria a funcionar de forma constitucional, além de ter uma forma de controle muito mais eficaz de quem deve ou não ser registrado e até cobrar de acordo com a intensidade do exercício profissional. Já que na maioria dos conselhos reguladores além da anuidade, você paga um pequeno valor para cada responsabilidade técnica assumida.
Não. É porque eles não sabem quanto custo um encordoamento, e tocam de graça. E qualquer dono de "Buteco" por mais ignorante que seja, vai preferir o que não cobra nada para tocar, e não importa se a música é boa ou ruim, pra ele qualquer música é música e pronto.
Isso é uma das maiores idiotices que já vi na vida. Quem bota musica ao vivo em um bar, quer é atrair público, realmente se a banda atrai público, pro dono do bar não importa se ela é amadora ou profissional, se quer 1 cerveja como cachê ou 50mil reais, desde que os lucros deles sejam muito maiores.
Agora se os musicos profissionais não conseguem garantir um publico regular que justifique os preços, realmente fica complicado competir com os amadores. Pela minha experiência própria, isso acontece muitas vezes porque o musico amador, por tocar eventualmente, se esforça bastante para que suas apresentações sejam bem vistas, e por isso se esforçam para atrair público.
Ao passo que boa parte dos musicos profissionais, só que chegar, plugar os intrumentos, tocar e ir embora. Se boa parte dos profissionais não faz o dever de casa de marketing, querem o benefício da remuneração, mas não querer a obrigação de garantir o desempenho de sua performance perante o contratante. Por mais que os musicos achem que o seu trabalho é tocar, esse na verdade é apenas uma parte dele, já que o trabalho de musico consiste em fazer uma performance atrativa para o publico que paga para ver o seu show.
Porque algumas bandas mais ou menos ou de qualidade duvidosa cobram dezenas de milhares de reais por show e muitas bandas até melhores não sentem nem o cheiro disso? Obviamente porque as que cobram caro garantem a satisfação do seu público, garantem aos contratantes o retorno do investimento feito no pagamento do cachê, e por isso são tanto cobiçados pelos contratantes, quanto tem um publico fiel que garante que eles mantenham tal nível de retorno.
Agora realmente é um grande problema se a maioria dos musicos é incapaz de entender até mesmo os aspectos mais simples do funcionamento de suas profissões e da dinâmica do mercado na qual atuam.
Você acha que se todo mundo se filiasse ia mudar muita coisa? Tente dar uma olhada na OAB ou no CREA ou no CRA, um dos principais problemas deles é justamente que boa parte dos filiados cobram bem abaixo da tabela, consequentemente eles enfrentam dificuldades semelhantes.
Agora tem uma coisa que a OMB deveria pensar. Se ela define exatamente o que é um musico profissional que exercita a profissão em base regular e cria-se a obrigatoriedade da notificação dos musicos que irão tocar em cada evento, fica muito mais simples fiscalizar, ela não tem mais que ir de porta em porta tentar pegar alguém na sorte, ela sabe exatamente quais bandas ou musicos tocam e em qual regularidade, se existe um critério de regularidade em um determinado periodo de tempo para adefinição de quem é amador e quem é profissional, então ela saberá quem deveria estar registrado, e quem não deveria, também vai poder conferir se quem deveria está, e se não estiver... aplica-se a multa, garanto que a longo prazo isso economizaria muito mais dinheiro pra OMB e pros seus membros, não acarretaria em discussões sobre a legalidade da mesma, e muito menos limitaria ou traria constrangimentos para os musicos amadores.
Porque já que a lei da OMB é inconstitucional, portanto invalida do ponto de vista legal, seja no todo ou em parte, esse constrangimento pode ser motivo de uma ação por danos morais e materiais com uma grande chance de ganho. Já que hoje em dia mesmo a policia que tem sua atuação legalizada, não está mais imune a esse tipo de processo, quem dirá uma instituição com problemas no tocante a legalidade de sua atuação.
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Prof. Grosélio
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
O problema é que a visão de você disso é impedir os amadores de tocar. Como já foi discutido várias vezes, é aqui que mora boa parte da inconstitucionalidade da lei, já que a atividade de musico,
Eu não discordo. Há uns anos atráz tinha uma carteira de músico profissional e uma de músico amador, elas já não existem porque entenderam que músico é tudo igual.
Vamos por exemplo. Carteira de motorista, são 4 categorias, ou 5 com a de motociclista. A, B, C, D, E. No caso dos músicos deveria ser mais ou menos por aí. Músico profissional que vive da música, músico que toca e recebe exporadicamente e músico amador que toca como passa tempo. E os valores cobrados seriam diferentes para cada categoria. E o músico de uma categoria não poderia se apresentar fora da que estiver estipulada na carteira. Um músico amador não podería usar a carteira para tocar em uma banda, mas o músico profissional pode tocar onde quizer. Como acontece com a carteira de motorista. Já que acabar com a OMB é utopía, então tem adequa-la as necessidades dos músicos. Já que é o orgão que nos representa.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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Prof. Rosélio Araujo
Engraçado é que tu smepre me responde com essa coisa de acabar com a OMB é utopia, eu nunca defendi isso. O problema desses sistema como da carteira de motorista, é que a OMB ainda contrariaria o principio da liberdade de expressão. A unica forma de isso não acontecer é não regulamentando de forma alguma a atividade amadora ou exporádica de musico, pois o que difere entre a liberdade de expressão garantida na cosntituição e a habilitação de motorista, é que a habilitação é um direito opicional do cidadão, ele pode tirar ou não, se quiser dirigir terá que tirar, se não ele pode escolher não usufruir do direito de dirigir e se dirigir irresponsavelmente pode perder este direito. A liberdade de expressão você pode até escolher não manifestar sua expressão, mas não tem o direito de não ter esse direito ou de perdê-lo porque ele é irrevogável.
Diferentemente da carteira de motorista, que o cara que comete diversas infrações pode perder o direito de dirigir, o cidadão não pode perder o direito a liberdade de expressão e ninguém, nem mesmo o governo pode tirar dele este direito. É isso que diz a constituição.
Por isso que eu falo que muito provavelmente a unica alternativa real para a mudança da OMB sewr bem sucedida é justamente adotar o sistema em vigor no resto do mundo, onde quem quiser ser musico amador, musico de internet, musico de rua ou musico eventual e afins, porderá exercer a atividade de musico de forma regulamentada, mas quem qusier exercer essa atividade de forma profissional e regular, terá que estar filiado ao orgão que regula ou representa à classe.
É assim no mundo todo, porque aqui deveria ser diferente? E é assim no mundo inteiro porque a unica outra forma de se garantir a liberdade de expressão na musica é desregulamentar totalmente a profissão. Em nenhum lugar do mundo encontraram outra solução para essa dicotomia que não sejam essas duas ou variações das mesmas. Então porque a OMB tem que lutar tanto contra a maré?
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caspite
Veterano |
# ago/09 · Editado por: caspite
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Prof. Rosélio Araujo
Há pouco tempo a OMB me pediu para ir liberar uns instrumentos de uma banda de forró que estavam "consfiscadas" a multa deles era de R$ 5.000,00.
Desde quando a OMB pode confiscar ou liberar bens de qualquer natureza? Estão se auto investindo de poderes judiciais?
É tudo uma grande piada gente, por favor leiam a lei.
Olhem a parte que fala da duração do trabalho. "As horas de ensaio serão computadas como hora trabalhada."
"O horário de descanso será computado como hora trabalhada"
"A hora extra será paga em dobro"
A parte de fiscalização é toda dedicada aos contratantes. Mas qual o lado mais fraco?
Não ouvi o Rosélio falar de nenhum estabelecimento que tenha sido multado por não obedecer as leis que protegem os músicos habilitados. Está previsto na lei o pagamento pelo contratante de sua percentagem ao INSS. O delegado aconselha o músico a pagar como autônomo. Não me canso de dizer a OMB atual só serve pra encher o saco dos músicos. Fiscalizar os seus direitos? bulhufas.
Se eu gostasse de violência tinha até rido da surra que um fiscal levou dos donos de um salão quando tentou acabar com uma festa, sob o olhar dos dois policiais que o acompanhavam que, prudentemente, resolveram não se meter.
Nem ocorrência foi registrada. Quem tem, tem medo.
Se tiverem um tempinho entrem em http://petitiononline.com/12547OMB/petition.html
Vale a pena ler.
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-Dan
Veterano
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# ago/09
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"As horas de ensaio serão computadas como hora trabalhada."
"O horário de descanso será computado como hora trabalhada"
"A hora extra será paga em dobro"
Isso não fiscalizam não né?
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LucasGuitarMaster
Veterano |
# ago/09
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A OMB foge à lei de livre expressão artística, se cobra pra voce poder se expressar.
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Prof. Grosélio
Veterano |
# ago/09
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caspite
Desde quando a OMB pode confiscar ou liberar bens de qualquer natureza? Estão se auto investindo de poderes judiciais?
Está na lei. E ela faz mais coisas. Por exemplo: Se o dono de uma casa for autuado mais de 3 vezes, o estabelecimento poderá ser fechado, e esta pessoa não poderá reabrir em qualquer outro lugar do país.
Um abraço
-Dan
Isso não fiscalizam não né?
Fiscaliza sim. E até com uma certa frequencia.
Um abraço
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Prof. Grosélio
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
o cidadão não pode perder o direito a liberdade de expressão e ninguém, nem mesmo o governo pode tirar dele este direito. É isso que diz a constituição.
Ninguém está tirando o direito das pessoas. É só tirar a carteira e pode cantar e tocar sem problemas em qualquer parte de Brasil e do mundo.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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Prof. Rosélio Araujo
Ninguém está tirando o direito das pessoas. É só tirar a carteira e pode cantar e tocar sem problemas em qualquer parte de Brasil e do mundo.
Cara tu só pode é se fazer de burro, porque não é normal não, eu explico que o problema de inconstitucionalidade da lei da OMB reside exatamente em ter que tirar carteirinha e pagar anuidade (já que a de pratico também paga), para exercer um direito que NA CONSTITUIÇÃO DIZ COM TODAS AS LETRAS, QUE É LIVRE E INDEPENDE DE QUALQUER RESTRIÇÃO, POIS NEM O ESTADO PODE LIMITAR O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO INDIVIDUO.
É um direito tão sério que eu posso usar esse direito para difamar, caluniar e cometer crime de injuria contra outra pessoa ou instituição, e ninguém, nem o estado pode me negar a este direito, no máximo o estado pode garantir o direito à honra da outra pessoa, tipificando que quem usar seu direito a liberdade de expressão para tais fins, poderá sofrer processo penal, mas mesmo assim não pode dizer, você não pode fazer isso. ou você está proibido de fazer.
Da mesma forma, a constituição garante que ninguém precisa de autorização pra exercer esse direito. COmo é um capitulo irrevogável e imutável da constituição e por isso uma de suas clausulas petreas. Qualquer outra lei que contrarie este direito, pela hierarquia das leis (que está na propria constituição), é considerada invalida por ser uma lei inferior à mesma, mesmo as emendas constitucionais são consideradas uma lei inferior à uma clausula petrea da constituição. Que também diz que ninguém é obrigado a cumprir uma lei inconstitucional, já que a lei brasileira diz que ninguém pode desobedecer uma lei sob o argumento de não conhece-la, e já que a constituição é a lei de maior hierarquia, qualquer lei que a contradiga, é automaticamente tornada sem efeito, seja no todo ou em parte.
VOcê pode defender o lance da carteira, mas a lei da OMB não é legal do ponto de vista constitucional, e só cai nos argumentos de fiscal da OMB quem desconhece a constituição. Tanto é que o numero de mandatos de segurança contra a OMB e de ações para a declaração de sua inconstitucionalidade são muito grandes e crescentes a cada dia.
Talvez seu conhecimento, aparentemente limitado, de como funciona nossos sistema legal, lhe leve a achar que o fato de precisar de uma carteirinha e pagar anuidade não é uma limitação a este direito à liberdade de expressão, mas do ponto de vista é, portanto é uma ação ilegal.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09 · Editado por: nichendrix
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Prof. Rosélio Araujo
Só pra dar um outro exemplo, na CLT no seu Art. 61 diz que a hora extra será 25% superiores aos valores das horas normais, a Constituição Federal em seu inciso XVI art.7º diz que esse valor é de 50%, portanto quem pagar o valor de 25% está cometendo crime, porque na hierarquia das leis a constituição é quem dá a palavra final sobre qualquer matéria, sendo portanto este o valor correto, pois a CLT é uma Consolidação de Leis Ordinárias, ao passo que a Constituição é a lei superior a todas as outras.
Se a CLT, que é um dos conjuntos de leis mais presentes e fortes dentro do direito brasileiro, não passa por cima de um direito constitucional, você acha que a lei da OMB vai passar?
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caspite
Veterano |
# ago/09
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Prof. Rosélio Araujo
Está na lei
Desculpa Rosélio, mas não achei, poderia me informar o artigo?
Um abraço
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TerraSkilll
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
Cara tu só pode é se fazer de burro, porque não é normal não, eu explico que o problema de inconstitucionalidade da lei da OMB reside exatamente em ter que tirar carteirinha e pagar anuidade (já que a de pratico também paga), para exercer um direito que NA CONSTITUIÇÃO DIZ COM TODAS AS LETRAS, QUE É LIVRE E INDEPENDE DE QUALQUER RESTRIÇÃO, POIS NEM O ESTADO PODE LIMITAR O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO INDIVIDUO.
Cara, não achei que precisaria "quotar" meu próprio post de uma página anterior, que por sinal você mesmo "quotou", para dizer isso de novo, mas parece que se adequa perfeitamente:
(...)
Uma coisa que acho que o pessoal está confundindo é o seguinte: a liberdade de expressão é garantida por lei. Se você quer se expressar com suas músicas, a lei lhe garante esse direito desde que não infrinja nenhuma outra lei. Mas, a partir do momento em que você cobra para se "expressar", passa a ser comércio e, sobre o comércio, o Estado cuida, independente da sua vontade de se expressar. Não fosse assim, qualquer atividade artística (teatro, venda de esculturas, cinemas) não pagaria impostos.
O argumento sobre a liberdade de expressão é bom, excelente, mas cai por terra quando você quer "cobrar pra se expressar". Se você toca de graça, tudo bem, mas se você quer cobrar por isso, mesmo amadoramente, é comércio, e aí o Estado entra.
Não leve à mal, foi só algo que me ocorreu agora.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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TerraSkilll
O argumento sobre a liberdade de expressão é bom, excelente, mas cai por terra quando você quer "cobrar pra se expressar". Se você toca de graça, tudo bem, mas se você quer cobrar por isso, mesmo amadoramente, é comércio, e aí o Estado entra.
Cara, a maioria dos juristas iria discordar de você, do ponto de vista juridico, a maioria deles concorda que a atividade artistica como um todo, cobrada ou não, é considerada por sí só, um meio de se exercer a liberdade de expressão, portanto não deveriam sofrer quaisquer tipo de regulamentação, limitação ou censura. A maioria deles acredita que tais atividades artisticas deveriam sim ter um orgão que represente essas classes e seja instrumento de garantia de seus direitos profissionais, mas algo nos moldes de um Sindicato ou Associação Profissional, não na forma de orgão regulador.
O lance no tocante a liberdade de expressão é muito mais complexo do que dizer que se cobrou, virou comércio então pode ser regulamentado.
Como disse antes, a Constituição Brasileira já prevê um sistema de resolução de conflitos legais, ela estabelece uma hierarquia para as leis que não pode ser mudada, nessa hierarquia uma Clausula Petrea da Constituição sempre terá prioridade sobre uma não Petrea, da mesma forma que o texto da constituição sempre prevalescerá sobre os das leis consideradas inferiores resumindo, todas as outras.
Desta forma a própria constituição diz que se uma lei, na sua totalidade ou apenas em uma de suas partes, contradiz a Constituição Federal, a parte que a contradiz passa automaticamente a não ter efeito legal. Por isso entenda que ela não tem efeito legal, portanto ninguém é obrigado a cumprir. Até porque dependendo da situação isso tipifica alguns crimes, e a Constituição Brasileira, também diz que ninguém pode cometer um crime e alegar o desconhecimento da lei em sua defesa.
Como disse antes esse lance de regulamentação da expressão artistica x liberdade de expressão, é um problema que tem uma linha divisória muito tênue. Onde termina o exercício da capacidade artistica vira profissão? Até onde eu sei e até onde eu me informei sobre o assunto, nenhum sistema legal conseguiu responder essa pergunta de forma satisfatória e absoluta.
Pra não ficarsó na idéia vamos dar um exemplo mais concreto.
Um musico amador, para se apresentar e assim exercer seu direito à livre expressão artisitca, ele ivariávelmente terá custos, pois precisará de instrumentos, amplificadores, de um local ou palco apropriado para se apresentar, terá que divulgar sua apresentação, ensaiar com sua banda, etc.
Portanto se você garante na lei que ele pode exercer esse direito apenas sem cobrar, você limita o direito a liberdade de expressão, porque nem toda pessoa que se expressa pela musica, tem dinheiro para bancar isso tudo. Então se você poribe esse Musico Amador de cobrar, você faz com que o direito a esta liberdade seja realidade pra quem tem dinheiro para bancá-la e não seja pra quem não tem. O que faria ir por terra todo o argumento constitucional de que todos podem exercer este direito livremente, pois este dinheiro estaria limitado pela capacidade financeira deste musico amador.
Enfim, como disse até onde andei dando uma pesquisada, nos demais paises do mundo onde há liberdade de expressão, só existem duas linhas de pensamento sobre as garantias legais para o musico, e são elas: ou a não regulamentação da profissão e eles se enquadrariam na categoria de profissionais autonomos, ou então você estabelece uma ou mais associações de classe ou sindicatos para representar os musicos, a necessidade ou não de filiação a este orgão estaria sujeita não ao exercício da profissão, mas à frequência em que ela é exercida e/ou a forma em que ela é exercida.
Sob esta segunda ótica, uma pessoa que toca de forma regular, deve se filiar, mas dependendo da função não seria exigido dele a filiação, poir um musico de rua toca com frequência por esmolas, mas não é obrigado a se filiar, então existiriam critérios para estabelecer o que é atividade puramente profissional, como as responsabilidades técnicas do musico. Dar aulas, ser musico de estudio, musico contratado para apresentações ou para companhar outros artistas e por aí vai. Mas simplesmente ir a um bar tocar não tipificaria automaticamente a pessoa como exercendo a profissão de musico.
Obvio isso é só um exemplo, algumas situações possíveis em um universo de inumeras possibilidades.
Essa é a ultima vez que eu discuto a legalidade da lei da OMB, porque realmente não fui eu quem determinou a inconstitucionalidade dela, e já mostrei com todos os argumentos que tinha o porque que do ponto de vista puramente juridico ela é uma lei considerada sem efeito por ferir algumas clausulas petreas da constituição.
Pessoalmente eu acho que deve existir um orgão que ampare os musicos profissionais, mas que este não deveria se interferir na atividade não profissional.
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TerraSkilll
Veterano |
# ago/09 · Editado por: TerraSkilll
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nichendrix
Meu caro, realmente me equivoquei ao tratar da questão de liberdade de expressão de maneira tão simples. Longe de mim querer dizer o que é ou não liberdade de expressão. Acho que peco justamente no que parece seu forte: não conheço muito sobre a constituição. Mas tem uma parte que, se não estou enganado, é suficiente para alegar a ilegalidade da OMB: a que diz que a constituição de 1989 revoga quaisquer leis anteriores a ela que não estejam incluídas no novo texto. Todas mesmo. Se essa parte realmente existe, não precisamos de mais nenhum argumento: é ilegal e pronto. Se não, me corrija.
Pessoalmente eu acho que deve existir um orgão que ampare os musicos profissionais, mas que este não deveria se interferir na atividade não profissional.
Isso resume bem o que penso do assunto, mas acrescento que, se um músico "profissional" não quiser se filiar a esse órgão, também não deve ser obrigado, e aí ele fica por conta própria. O único ponto de discórdia mesmo parece ser que sou a favor de mudar a OMB, que já existe, ao invés de acabar com ela.
Abraço.
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-Dan
Veterano
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# ago/09
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Prof. Rosélio Araujo
Fiscaliza sim. E até com uma certa frequencia.
Relate uns casos. Em todas as paginas dos topicos ja criados, nunca li um relato desse tipo de fiscalização.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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TerraSkilll
Mas tem uma parte que, se não estou enganado, é suficiente para alegar a ilegalidade da OMB: a que diz que a constituição de 1989 revoga quaisquer leis anteriores a ela que não estejam incluídas no novo texto. Todas mesmo. Se essa parte realmente existe, não precisamos de mais nenhum argumento: é ilegal e pronto. Se não, me corrija.
Cara eu não conheço a Constituição tão bem assim, mas no meu trabalho aqui no Tribunal de Contas tenho que consultar ela e outras leis toda hora, porque qualquer relatório tem que estar fundamentado na lei e sempre que é matéria que é tratada também na constituição, ela tem que ser citada, então a gente termina meio que decorado as partes que mais usa.
Como você disse, a Constituição prevê a revogação das leis anteriores, mas também prevê a revalidação destas leis caso elas não contrariem o texto constitucional ou caso seja passível de correção sem a necessidade de outra lei. Neste caso a lei ficaria em suspenso até ser corrigida.
Por isso muitas leis anteriores a 1988 fora ou revalidadas ou então foi feita apenas uma emenda a esta lei corrigindo os pontos considerados inconstitucionais.
A Constituição também prevê que o Legislativo poderia aprovar leis que contrariassem a constituição ou que contrariassem umas às outras, por isso estabeleceu a hierarquia dessas leis, pois assim você sempre terá um ponto de partida pra resulução dos casos, já que uma lei de hierarquia superior se em conflito com outar inferior, sempre será considerada a mais válida, caso duas leis de mesmo nível se contradigam ou toma-se uma lei superior a elas, ou então a Constituição para decidir como proceder.
Enfim é um negócio chato pra caramba, e eu toda vez que preciso resolver isso tenho que estar com o texto na minha frente, pq fora a Constituição que está acima de todo mundo, eu não lembro quem é superior a quem. Enfim, direito não é meu forte, apesar de ser Analista Técnico em um Orgão do Legislativo.
Isso resume bem o que penso do assunto, mas acrescento que, se um músico "profissional" não quiser se filiar a esse órgão, também não deve ser obrigado, e aí ele fica por conta própria. O único ponto de discórdia mesmo parece ser que sou a favor de mudar a OMB, que já existe, ao invés de acabar com ela.
Eu não defendo o fim da OMB, também acho que ela pode ser mudada, até sugeri várias vezes formas de mudá-la. Na maioria dos paises do mundo o que existe mesmo é uma forma mista, que mistura as duas formas mais comuns de se lidar com o assunto que citei anteriormente.
A profissão não é regulamentada por um Conselho ou Ordem, mas por uma Associação ou Sindicato, a filiação é opicional, mas uma vez filiado você tem todos os direitos garantidos como musico e não como autonomo, por exemplo: já tem os valores minimos de remuneração, benefícios melhores, e o suporte do sindicato, inclusive suporte legal e também um certo know how, já que pra filiação o musico teve que obedecer alguns critérios entre eles a regularidade do exercício da profissão.
Se não me engano nos Estados Unidos é assim e a maioria dos musicos é filiada a Associação dos Musicos de lá, em grande parte porquê os benefícios garantidos por ela como Plano de Saúde, Fundo de Aposentadoria Privada entre outros são melhores e mais em conta que pagar tudo isso por fora como autonomo. E sempre que o cara contratar um musico filiado a ela, o contratante é obrigado a obedecer os valores garantidos para os musicos afiliados, já que é uma associação profissional com base legal e com poder regulamentador, embora este poder esteja restrito apenas aos seus filiados. Ela não tem o poder de fazer nada com alguém que não se filiou a ela.
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Prof. Grosélio
Veterano |
# ago/09
· votar
-Dan
Relate uns casos.
Eu tenho aqui na Delegacia 2 blocos de 200 folhas que já acabaram. Isso de 2005 até hoje. Então 4 anos. É pouco? Não posso colocar aqui, mas está a disposição para quem quizer ver.
Um abraço
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Eric Clapton
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
Cara, estou impressionado com a sua forma de argumentação!
Parabéns!
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-Dan
Veterano
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# ago/09
· votar
Prof. Rosélio Araujo
Eu tenho aqui na Delegacia 2 blocos de 200 folhas que já acabaram. Isso de 2005 até hoje. Então 4 anos. É pouco? Não posso colocar aqui, mas está a disposição para quem quizer ver.
Um abraço
Entao vc tem casos na qual horas de ensaio foram computadas como hora trabalhada, horário de descanso computado como hora trabalhada e casos onde a hora extra foi paga em dobro?
Pelo que andei lendo, via a fiscalização agindo mais no cumprimento dos deveres do músico perante a Lei da OMB, e pouco vi sobre os seus direitos.
Abraço.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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Prof. Rosélio Araujo
Minas tem 36mil musicos registrados na OMB, vc acha muito esses dois blocos?
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
· votar
Murillo Wendel
Cara, estou impressionado com a sua forma de argumentação!
Acho que eu passo muito tempo aperreando o acessor juridico aqui do departamento... hehehehehehehehehe
Mas é sério toda hora eu me embanano todo com leis, e tenho que consultar ele pra desdar o nó na minha cabeça, mas tem hora que eu pego até a forma de falar cheia de juridiquês dele.
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Eric Clapton
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
Você é advogado?
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
· votar
Murillo Wendel
Sou não, sou Arquiteto e formando em Administração de Empresas, mas sou trabalho como especialista aqui no TCE, tipo se o processo precisa de um parecer na área de arquitetura, eu analiso e emito esse parecer, para que os auditores possam julgar corretamente a legalidade ou não daquele processo. Mas nos meus relatórios eu tenho que citar em que os projetos não estão em conformidade com a lei, e em quais leis, sejam municipais, estaduais ou federais. Então entra lei pra caramba também.
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Taiandyr
Veterano |
# ago/09
· votar
Prof. Rosélio Araujo
existe uma empresa chamada "tal" já registrada no INPI eu posso colocar o nome da banda de "tal" msm sendo razoes diferentes?
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caspite
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
Não vou citar nada, pois teu texto diz tudo.
Você, como eu, felizmente não dependemos da profissão. O engraçado, (e você deve sentir isto também) que isto basta para sermos respeitados. Não temos problemas para impor o preço que achamos justo para o nosso trabalho. Ninguém chora porque sabem que não adianta.
O que me revolta é ver músicos de qualidade tocando 5 horas sem parar por R$80,00 e ainda com medo de perder a "boquinha".
São explorados de forma vil porque têm de sustentar a sua família.
O que me irrita profundamente é que este tipo de escravidão não perturba os dirigentes da nossa Ordem. Veja que eles ainda se acham bonzinhos por liberar istrumentos de trabalho confiscados. E o tempo que este pessoal passou sem trabalhar?
É, eles dizem que não precisam mas não largam o "bico". Eu não andaria de avião com gente assim, imagine a sobrecarga de peso acarretada por determinadas consciências?
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Pompermayer
Veterano |
# ago/09
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nichendrix
Se não me engano nos Estados Unidos é assim e a maioria dos musicos é filiada a Associação dos Musicos de lá, em grande parte porquê os benefícios garantidos por ela como Plano de Saúde, Fundo de Aposentadoria Privada entre outros são melhores e mais em conta que pagar tudo isso por fora como autonomo.
Aí que tá o ponto, se a OMB oferecesse isso, até você, como músico amador, teria tirado sua carteira, não?
A OMB não tem transparência nenhuma, até hoje não informou o que é feito do dinheiro das anuidades a não ser: "aulas pra comunidade carente", o que não gasta todo o dinheiro e não é retorno para o músico.
Aqui no estado (ES) a galera do underground sofre por não ter público. O pessoal daqui curte música praiana em geral e acaba não dando o mínimo valor às bandas de metal, hardcore, metalcore e afins. No entanto não vemos nenhum auxílio da ordem com nenhum evento realizados por esse pessoal.
Direto essa galera tá montando evento de peso aqui (vide metanoia fest) tirando grana do prórpio bolso pra divulgação, aluguel de espaço, aluguel de equipamento, montagem do espaço, segurança e você vê essa galera preocupada com volume, preocupada em não incomodar a vizinhança e tudo cobrando dois reais, cinco reias e até mesmo alimento pra doação como ingresso.
Como você pode convencer um músico desse naipe a se filiar a uma ordem que nunca os procurou pra oferecer auxílio algum em seus eventos?
E mais, pra convencer o cara a entrar pra ordem, você ainda vai ter que convencê-lo a pagar uma anuidade sem dizer pra onde vai o dinheiro que ele vai pagar.
Enquanto a Ordem for o que é, uma intituição criada pra selecionar e reprimir os músicos, ela tem que ser resistida.
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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caspite
Cara isso pra mim é que é o grande agravante, eu cobro bem e alto pra tocar, obvio sou aberto a negociar, mas de um determinado ponto eu não passo, pq abaixo daquilo eu não tenho vantagem nenhuma em tocar, sai mais barato botar o amp na porta de casa e tocar. Ironicamente, raramente pedem pra negociar meu preço, no maximo negociam a forma de pagamento, mas via de regar o preço eles não questionam.
Um dos meus melhores amigos, é o guitarrista mais incrivel que eu já vi na vida, e vi ao vivo muitos dos chamados "melhores do mundo" pra dizer isso. Tanto é que de Andreas Kisser à Greg Wilson todo mundo que toca com ele paga o maior pau pro quanto o cara é bom e subestimado por ser daqui. Eu já vi e não foi só uma vez ele tocar a noite toda por menos de 100 reais, a insatisfação dele com isso é tanta que ele raramente toca ao vivo hoje em dia, preferindo dar aulas na federal e tocar pra frente a escola de musica a familia dele do que é muito boa, do que "se desgastar com as falcatruas da noite" como ele fala.
Agora pensa no quanto é ridiculo, eu fui aluno do cara, não toco 1% do que ele toca, já ele além de um talento natural absurdo é formado, pós-graduado 2x, tem mestrado, é professor de musica e coordenador do departamento de cordas plectradas do Curso Livre de Musica da Federal daqui, aqui a Federal oferece um Curso Livre em regime de conservatório onde os formandos podem fazer estágio supervionado com os professores coordenando, agora ele se prepara pro doutorado nos USA pra tentar pegar uma vaga de professor titular da Licenciatura em Musica de lá, onde ele já é professor substituto. É um musico de técnica e conhecimentos apuradissimos e que tem um talento absurdo.
Agora me diga se faz sentido minha antiga banda tocar no mesmo pub que ele e a gente tirar 5mil (valor pra banda toda), e ele tirar 300 reais dessas apresentações? A banda que acompanha ele é só professor da Federal (exigência minima pra professor titular é Mestrado e mesmo substituto é Pós-graduação), já a minha é só gente como eu, musicos amadores que vivem de outra profissão e para quem a musica é um hobbie muito sério de final de semana.
Pra mim isso é totalmente sem sentido. Se a OMB realmente fizesse seu trabalho, eles receberiam muito mais do que recebem hoje, porque se pensar, se eu que não toco nem perto do que esses caras tocam recebo muito mais, porque eles que tocam não deveriam receber?
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nichendrix
Veterano
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# ago/09
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Pompermayer
Aí que tá o ponto, se a OMB oferecesse isso, até você, como músico amador, teria tirado sua carteira, não?
Esse é o grande SE... hehehehehehe
O lance é que o pessoal da OMB fica nesse alarde todo, mas na pratica não ajudam ninguém, atrapalham os profissionais, atrapalham os amadores, e ficam nessa conversa que se a OMB mudar vai piorar. Tem como ficar pior que o faroeste que já está??
Então vamos mudar a OMB pra que ela melhore, e fica mais como a Associação dos Musicos dos Estados Unidos da America ou qualquer outro orgão similar mundo a fora.
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