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Registro de Musicas - Biblioteca Nacional

Autor Mensagem
Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# nov/04


Para que tem curiosidade e duvidas quanto ao registro de musicas segue um texto que tirei da net:
REGISTRO DE SUAS MÚSICAS E SEU GRUPO

O registro de sua obra (letra, partitura) e do seu nome artístico são importantes para que você se proteja contra eventuais piratarias e uso indevido do seu nome por terceiros.
Colocando sua música na Internet, você já estará relativamente protegido, uma vez que terá que comprovar, parcialmente, ser o seu autor. Contudo, isso não é a maneira legal nem a mais segura para comprovação da titularidade da sua obra.

A maneira legal de se proteger segura e definitivamente de eventuais usurpações, é simples e barata, e garante, inclusive, o direito ao recolhimento do valor correspondente aos direitos autorais, caso um terceiro deseje se utilizar de sua obra.

O controle e recolhimento do valor correspondente aos direitos autorais poderá ser feito pessoalmente ou através de entidades cadastradas do ECAD (enquanto ele existir). Para maiores informações a respeito, o telefone do ECAD é (11) 287-6722 (Av. Paulista, 171 - 4º andar).

No Rio de Janeiro, por exemplo, procure o Escritório de Direitos Autorais (EDA/BN). Ele fica na Rua da Imprensa, 16; 12º andar, salas 1205/10; tel: (21) 220-0039 e fax: (21) 240-9179. Ou a Escola Nacional de Música, que fica na Rua do Passeio, 98 - TEL. (21) 240-1391. Em São Paulo, entre em contato com a Biblioteca Nacional, (011) 825-5249 (Alameda Nothmann, 1058).

Caso você não more em nenhuma dessas localidades, procure se informar sobre o órgão responsável pelo registro no seu Estado.

Para registrar o nome de sua Banda entre em contato com:
INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Endereço: Pça. Mauá, 7 Centro Rio de Janeiro RJ
Tel.: (021) 2271-5633/2271-5634 - Site : www.inpi.gov.br
Mais Informações sobre os orgãos ligados à Música
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB)

A OMB, criada pela lei nº 3.857 de 22 de dezembro de 1960, é o órgão que fiscaliza, em todo o país, o exercício da profissão do músico. Cabe à OMB e emitir as carteiras que contêm os registros profissionais dos compositores, regentes, instrumentistas, cantores, professores , arranjadores e demais trabalhadores da música. Quem possui o registro está apto a exercer a profissão.

Para possuir a carteira, é necessário fazer um teste de conhecimentos musicais, a "prova da Ordem", que é marcada com antecedência. No dia da prova, o candidato deve comparecer à OMB com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, CPF, identidade, certificado de reservista, título de eleitor, duas fotos 3x4 e comprovante de residência. Também deverá efetuar o pagamento de uma taxa.

Ordem dos Músicos do Brasil-RJ
Av. Almirante Barroso, 72 / 7º andar
Centro - Rio de Janeiro - CEP 20031-001
Tels (21) 2240-3073/ 2240-8874

SINDICATO DOS MÚSICOS

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi) é a entidade que representa e defende a classe musical carioca. Criado em 1907 com o nome de Centro Musical do Rio de Janeiro, o SindMusi foi uma das primeiras associações profissionais do Brasil com o objetivo de regular o mercado de trabalho. Ao longo dos seus 93 anos, atuou em favor do músico (na criação da primeira tabela de cachês feita no Brasil, na batalha pela regulamentação da profissão) e nas questões da democratização do cenário político brasileiro, como a campanha das Diretas Já e pela Assembléia Nacional Constituinte.

Depois que o músico obtém o seu registro profissional na OMB, ele deve registrar-se no Sindicato e passar a efetuar, a cada ano, o pagamento da contribuição social. A contribuição ao Sindicato é obrigatória e está prevista na Constituição. Para registrar-se no SindMusi, o músico deve comparecer à secretaria da entidade com a carteira da Ordem, identidade e CPF.
Se o músico desejar, ele também poderá se sindicalizar, ou seja, tornar-se sócio do Sindicato. Não é obrigatória a associação, mas dá ao músico alguns benefícios (consultas médicas e odontológicas gratuitas, descontos em estúdios, escolas, lojas etc). Para ser sócio, o músico deverá comparecer à sede do SindMusi com a carteira da Ordem, os documentos pessoais e duas fotos 3 x 4. O valor da anuidade é de R$ 30,00 (trinta reais).

Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro
R. Alvaro Alvim, 24 / 405 - CEP 20031-010
Centro - Rio de Janeiro / RJ
Tel (21) 2532-1219 / Fax (21) 2240-1473

DIREITO AUTORAL

As composições musicais (com ou sem letra) são obras intelectuais protegidas pela Lei do Direito Autoral. Considera-se como autor a pessoa que criou a obra ou quem adaptou, arranjou ou orquestrou a obra caída no domínio público.

De acordo com a lei nº 9.610/98, o autor goza de direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação. Os direitos morais são inalienáveis, ou seja, não podem ser transferidos a terceiros. Exemplos: os direitos de reivindicar a autoria, exigir que seu nome ou psedônimo seja indicado ou anunciado na utilização da obra, modificar a obra a qualquer momento e assegurar a sua integridade etc.

Os direitos patrimoniais podem ser cedidos ou transferidos (a gravadoras, editoras, produtoras, pessoas físicas ...). Eles provêem da utilização da obra por meio de reprodução, adaptação, gravação em disco, execução pública, radiodifusão, entre outros. A exploração econômica da obra se dá a partir de sua utilização, que sempre depende da autorização prévia do autor. Não existe em lei um coeficiente que fixe a importância a ser cobrada pela utilização de uma obra intelectual. No caso da exploração comercial de uma música, os valores, estipulados em contrato, variam de acordo com as gravadoras, os autores, as leis de mercado.

Os intérpretes (cantores, instrumentistas, produtores fonográficos) também têm direitos resguardados pela lei. São os Direitos Conexos, de natureza moral e patrimonial.

Escritório de Direitos Autorais
R. da Imprensa, 16 / 11º andar
Centro - Rio de Janeiro - CEP
Tels (21) 2220-0039 / 2240-9179 / 2262-0017


REGISTRO DE MÚSICAS

O registro de Músicas inéditas é feito, no Rio de Janeiro, na Escola de Música da UFRJ e na Biblioteca Nacional. Na Escola de Música, são registradas as partituras, as melodias. Na Biblioteca Nacional registram-se as letras. Quem faz o registro afasta a possibilidade de "perder a idéia" para outra pessoa, podendo provar, a qualquer momento, a autoria da obra.

Biblioteca Nacional
Escritório de Direitos Autorais
R. da Imprensa, 16 / 11º andar
Centro - Rio de Janeiro - CEP
Tels (21) 2220-0039 / 2240-9179 / 2262-0017

Escola de Música da UFRJ
R. do Passeio, 98 - Centro
Rio de Janeiro - CEP 20521-180
Tel (21) 2240-1491 / 2523-4649

EDITORAS MUSICAIS

A música, que estava inédita, vai ser gravada. Neste momento, o autor pode fazer uma cessão de parte de seus direitos patrimoniais para uma editora musical. Fazer a edição de uma música não é uma prática obrigatória. Quando a música vai ser gravada em disco independente, quando o próprio compositor é quem banca a produção do CD, normalmente não é feita a edição.


Quando o contrato de edição é realizado, a editora passa a administrar os direitos autorais de uma determinada obra intelectual (uma música, por exemplo). A partir daí, ela irá reter um valor percentual sobre qualquer arrecadação proveniente da utilização dessa música. Se a partitura for impressa e vendida, a editora fica com uma parte da renda. A arrecadação sobre execução pública da música é feita pelo ECAD e repassada aos autores pelas associações de titulares de direitos autorais e conexos. Quando a música está editada, as associações repassam as importâncias paras as editoras que, depois, acertam as contas com os autores.

ECAD

É o órgão responsável pela arrecadação das importâncias provenientes da utilização das músicas através de radiodifusão, exibição cinematográfica e outras formas de execução pública. Para realizar eventos com música ao vivo, o produtor deve solicitar, antecipadamente, a liberação no ECAD. Ele preencherá uma ficha informando a data, horário, local da apresentação, valor do ingresso, entre outros dados. Também deverá apresentar o roteiro musical do show, com os nomes das músicas e seus autores. De acordo com as informações prestadas, será estipulada a importância a ser paga pelos direitos autorais.

ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
Tel (21) 2544-3400 / Fax (21) 2544-4538
R. Almirante Barroso, 22 / 22º andar
Centro - Rio de Janeiro - CEP 20031-000

ASSOCIAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

Para defender e cobrar os seus direitos, os autores e intérpretes podem filiar-se a uma associação. As associações fazem a defesa judicial dos direitos de seus associados e também repassam à estes as importâncias arrecadadas pelo ECAD.

ABRAMUS R. Senador Feijó, 30 / 303 e 304
São Paulo - SP - CEP 01006-000
Tels (11) 2232-2488 / 3106-2930

AMAR Av. Rio Branco, 18 / 19º and
Rio de Janeiro - RJ - CEP 200-90000
Tels (21) 2263-0920 / 2263-0921

ASSIM R. das Laranjeiras, 553 / 607
Rio de Janeiro - RJ - CEP 22240-002
Tel (21) 2225-0803

SBACEM Pça. Mahatma Gandhi, 02 / 709
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-100
Tel (21) 220-5685 / Fax (21) 262-3141

SICAM R. Álvaro Alvim, 31 / 1802
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-010
Tel (21) 2240-5210 / Fax (21) 2220-8909

SOCINPRO Av. Beira Mar, 406 / 205-1206
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20021-060
Tels (21) 2220-8957 / 2220-3580
Fax (21) 2262-7625

UBC R. Visconde de Inhaúma, 107
Rio de Janeiro - RJ - 20091-000
Tels (21) 2223-3233/ 2233-9027
Fax (21) 2263-2884 / 2516-8198

REGISTRO DE BANDAS

Os grupos musicais que desejam ter a propriedade do nome e/ou da marca que utilizam devem requerer o seu registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O representante da banda (pessoa física) deve comparecer ao instituto munido de CPF e de algum outro documento que comprove o exercício da profissão de músico (carteira da OMB ou do Sindicato ou a autonomia do INSS). Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar Contrato Social e CGC. Devem ser apresentados documentos originais e cópias autenticadas. A taxa da busca é de R$ 40,00 e o registro fica em R$ 197,00 (valores em novembro de 99). A marca passa a ser propriedade do requerente. Se todos os integrantes da banda quiserem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular e registrá-lo em cartório.
Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Praça Mauá, 7 - Térreo - Centro
Rio de Janeiro / RJ - CEP 20081-240
Tel (21) 2271-5511

Fonte:

www.mvhp.com.br

tncv
Veterano
# nov/04
· votar


mto grande naum vou ler

gustavo macaco
Veterano
# nov/04
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200 conto pra registra um nome? no fucking way

Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# nov/04 · Editado por: Irmao_Caminhoneiro_Shell
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Editado

tncv
Veterano
# nov/04
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mas eu naum

tncv
Veterano
# nov/04 · Editado por: tncv
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editado

Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# nov/04 · Editado por: Irmao_Caminhoneiro_Shell
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Editado

tncv
Veterano
# nov/04 · Editado por: tncv
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editado

Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# nov/04 · Editado por: Irmao_Caminhoneiro_Shell
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Editado

tncv
Veterano
# nov/04
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bjos

tncv
Veterano
# nov/04 · Editado por: tncv
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Irmao_Caminhoneiro_Shell
editado

tá bom assim
desculpa por estragar teu topico

Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# nov/04
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Peço aos moderadores que apaguem os comentarios deste acefalo

Claudio Natureza
Veterano
# nov/04
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velho, valeu pelo tópico. deu uma lida rápida e vou colocar nos favoritos do meu pc.

pra quem compõe, toca e produz, é importante sacar essas paradas.

brigadu ai.

um abraço.

Piper Music
Veterano
# nov/04
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Oi Claudio,

Parabens pela matéria. É isso aí. Exatamente isso que tem no meu curo gratuito.

É para educar mesmo!

Piper Music
Veterano
# nov/04
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Errata:

Parabens Irmão_Camionheiro_Shell pela matéria!

august22
Veterano
# nov/04
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ah, nao gostei da parte de registrar banda...
tem q ser musico reconhecido pela omb...
e nao sei o q lah...
e mais isso e akilo...
se lascar porra...
desse jeito num tem kem vai pra frente nesse pais.

Isso tudo deveria ser livre, gratuito, para que grandes talentos que nao disponham de condições financeiras possam aparecer e mostrar seu valor.

Piper Music
Veterano
# nov/04
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Oi August 22,

Não pense em tudo sendo caro (taxa por isso, taxa para aquilo). Pense como investimento para o seu futuro musical. Raciocine (?) comigo. Você tem uma banda que musicalmente é exelente, as músicas são extraordinárias. Chegue um empresário e pergunta: - "Vocês estão tudo registrados?"
Resposta: "Não, deve ser gratuito estes registros".
O que ele deve pensar? Alias, pior, se ele ache que a banda não tem experiência, ele pode capitalizar em cima disso. Os direitos das músicas, cachês, carriera, gravações etc. tudo na mão dele. Eu conheço bandas onde o "empresário" paga um salário minimo para cada músico, independente de quantos shows por mês eles participem. Este não é exploração?
Estas órgão são para seu bem estar, e se você está sério numa carreira musical, não é melhor investir em você mesmo?

Boa sorte.

Claudio Natureza
Veterano
# nov/04
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Piper Music

coloca seu site ai pra galera, não tem nenhuma restrição a isso no forum, pois é de interesse geral conhecer um curso de marketing musical online.

um abraço.

Emerson Guita
Veterano
# nov/04
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Irmao_Caminhoneiro_Shell
Legal sua iniciativa.

Piper Music
Veterano
# nov/04
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Oi Claudio,

Só porque você solicitou.

O site é: http://www.mgroupconsultores.com.br/musichall.htm

O curso mais simplificado é gratuito e abrange assuntos como ensaios, gravações, como selecionar o nome da banda, seu marketing e como falar com as gravadoras entre outros assuntos.

Boa sorte!

Claudio Natureza
Veterano
# nov/04
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E ai Piper,
ainda não recebi o curso grátis pra dar uma olhada.

eu já ouvi falar muito desses índios Funiôs, eu tinha um amigo que não saia lá da tribo.

eu vivi muitos anos lá em Olinda, conheci muita gente que manda muito bem ai.

até hoje eu tenho influência dessa terra na minha música.

Um abraço, se precisar de alguma coisa estamos às ordens.

gustavo macaco
Veterano
# nov/04
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Piper Music
fala cara, qual o conteúdo dos teus cursos?

Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# nov/04
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august22
carainha, OMB ja era, parece que legalmente não vale mais nada, acho que nao deve mais prescisar de carterinha de musico.

Piper Music
Veterano
# nov/04
· votar


Oi Gustavo,

Você já teve a experiência de estar numa situação com a sua banda onde você precisava "demitir" um músico certo?

Você já pensou: porque ele conseguiu a fama e sabe nada da música boa?

Você já pensou como é que bandas conseguem ter a casa lotada quando elas fazem apresentações?

Tudo isso não é por acasso nem por magia. É por planejamento e estratégia. É por fazer coisas certas na hora certa.

Este curso gratuito explique tudo isso, desde como escolher músicos certos para sua banda, sobre seus direitos e obrigações como músico e empresário (uma banda é como uma empresa), sobre a atitude dos ensaios, escolhendo estúdios de ensaio, gravação etc. Enfim, é muita coisa.
O segundo curso é mais profundo e é dirigido mais sobre estratégias em marketing, seu marketing pessoal e o marketing da sua música. Enfim como vender e fazer o marketing de seu produto.

Boa sorte.

Piper Music
Veterano
# nov/04
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Bom dia Claudio,

Pois é. Eu estava fazendo uns trabalhos durante os últimos cinco anos com este povo. Cada dia é uma aprendizagem. E, entre nós dois, com o mundo globalizado, acredito que a música construída em cima de musicas tradicionais tem um futuro muito grande. Eu, por exemplo foi "criado" com a música tradicional da Inglaterra, onde Ian Andersson da banda Jethro Tull tirou muitas ideias. U2 tirou idéias da música irlandesa tradicional.
Existem muitas bandas que tocam a música mais próxima a tradicional que talvéz não entram no cenário internacional, e talvez até nacional, mas ganham uma vida muito bem obrigado.
Posso citar (todod da Inglaterra:

Steeleye Span
The Albion Band
Vin Garbutt
Martin Carthy
The Watersons

eu posso continuar... Todos estes artistas tiverem ou ainda tem uma carreira musical de anos e anos, todos ganhando uma vida, fizeram muitas gravações, lançarem muitos álbuns. Não é por isso Claudio que eu fico preocupado com o músico brasileiro? Na verdade existe espaço para todo mundo, enquanto todo mundo sabe administrar. E é exatamente isso que é minha proposta.

gustavo macaco
Veterano
# nov/04
· votar


Piper Music

ok, vou me cadastrar lá, parece bacana.

Piper Music
Veterano
# nov/04
· votar


Acredito.

Jaciani
Veterano
# mai/05
· votar


Gostaria de aprender a ler partitura, e apostila de teclado se alguém puder me ajudar, obrigado!

Allex Richard
Veterano
# set/06
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O registro é a grande defesa do criador

&nbspA Biblioteca Demonstrativa é o órgão responsável em Brasília para receber e encaminhar as obras a serem registradas no Escritório de Direitos Autorais, que funciona na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

A Lei nº 9.610 de 20/06/98 regulamenta o direito autoral no Brasil. Tanto a Lei como o Manual de Registro de Obras Intelectuais, editados pela FBN, podem ser adquiridos na Biblioteca Demonstrativa.

O Escritório de Direitos Autorais, que possui um grupo de advogados especializados em direito do autor, está capacitado a atender pedidos de registro de obras inéditas e editadas, além de dar pareceres e prestar consultas pessoalmente e por via postal.

Tabela de Serviços Prestados pelo Escritório de Direitos Autorais/FBN

Registro de Obras
Pessoa Física - R$ 20,00
Pessoa Jurídica - R$ 40,00

Registro de Música - Letra(s) (poesia)
Pessoa física: R$ 20,00
Pessoa jurídica: R$ 40,00

Registro de Música (Letra + Partitura):
Pessoa física: R$ 20,00
Pessoa jurídica: R$ 40,00

Registro de Música (Partitura):
Pessoa física: R$ 20,00
Pessoa jurídica: R$ 40,00

Registro de Desenho
Pessoa Física: R$ 30,00 (preto e branco) e R$ 60,00 (colorido)
Pessoa Jurídica: R$ 50,00 (pretp e branco) e R$ 80,00 (colorido)

Xerox de Obra (por folha):
Pessoa física: R$ 0,30 (comum) e R$ 0,50 (autenticada)
Pessoa jurídica: R$ 0,30 (comum) e R$ 0,50 (autenticada)

2ª Via do Certificado de Registro
Pessoa Física - R$ 20,00
Pessoa Jurídica - R$ 40,00

Busca de Anterioridade (por título ou por gênero)
Pessoa Física - R$ 20,00
Pessoa Jurídica - R$ 40,00

Cessão de Direitos Patrimoniais
Pessoa Física - R$ 20,00
Pessoa Jurídica - R$ 40,00

Procuração (registro):
Pessoa física: R$ 40,00
Pessoa jurídica: R$ 40,00

Petição de recurso:
Pessoa física: R$ 20,00
Pessoa jurídica: R$ 40,00

Retificação:
Pessoa física: R$ 20,00
Pessoa jurídica: R$ 40,00

Averbação
Pessoa Física - R$ 20,00
Pessoa Jurídica - R$ 40,00

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PESSOA FÍSICA:
Xerox da Identidade e CPF

PESSOA JURÍDICA;
Contrato Social - Ata ou Estatuto - CNPJ - Termo de Cessão de Direitos Autorais - Procuração
Xerox CPF e Identidade do Cedente

OBRA INÉDITA (cópia da obra)
1 exemplar com todas as páginas numeradas e rubricadas e assinada na última página.
OBRA PUBLICADA: 2 xemplares

OBSERVAÇÃO:
1 - Os registros de desenho / personagem só serão aceitos em formato A4.
2 - Todas as obras devem ser apresentadas em pastas tipo polionda ou papelão com elástico.

INSTRUÇÕES PARA BAIXAR O BOLETO BANCÁRIO
Site: www.stn.fazenda.gov.br - SIAFI
Guia de Recolhimento da União
Impressão GRU - Simples
Preenchimento dos campos obrigatórios:
Unidade Favorecida - Código: 344042 - Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)
Recolhimento - Código: 28830-6 (Serviço Administrativo)

Mais informações:
www.bn.br / e-mail: eda@bn.br
Representação em Brasília: 3244-1361

Veja aqui onde fazer o registro ou tirar alguma dúvida:

Representação na Biblioteca Demonstrativa de Brasília
Av. W/3-Sul - EQ. 506/7
70350-580 - Brasília/DF
Telefone: 3244-1361

Representação da Biblioteca Nacional em São Paulo
Alameda Nothmann, 1058
São Paulo - SP - 01.216-001
Tel. (011) 826-0044
Fax (011) 66-8893

Representação do EDA em Minas Gerais
Praça da Liberdade, 21/302
Belo Horizonte - MG - 30.140-010
Tel. (031) 337-1377

Representação do EDA na Bahia
Diretoria de Bibliotecas Públicas do Estado da Bahia
Rua General Labatut, 27 - 3º andar - Barris
Salvador - BA - 40.070-100
Tel. (071) 241-3919 e 321-0177
Fax (071) 321-8587

Representação do EDA em Pernambuco
Biblioteca Pública Estadual Presidente Castelo Branco
Rua João Lira, s/nº - Amaro
Recife - PE - 50.050-550
Tel. (081) 221-3716 e 222-2669

Representação do EDA em Santa Catarina
Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina
Av. Madre Benvenuta, 449 - Itacorubi
Florianópolis - SC - 88.035-001
Tel. (048) 234-2000 Ramal 156
Fax (048) 234-6000

Representação do EDA no Rio Grande do Norte
Biblioteca Pública Câmara Cascudo
Rua Jundiaí, 641
Natal - RN - 59.020-030
Tel. (084) 221-3333

laerguitar
Veterano
# set/06
· votar


Irmao_Caminhoneiro_Shell
assim num vale. rsrs

eu ja tinha postado esse texto nesse topico aki

http://forum.cifraclub.com.br/index.php?action=vthread&forum=3&t opic=119059&page=0#15

rsrsrs
zuera. hehehe

flw...

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