Os 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet

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renatocaster
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# jun/15


Criada durante o governo Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que mais tarde ficaria conhecida pelo nome do Secretário da Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet, é o principal mecanismo de financiamento e incentivo à cultura do país.

Através de renúncia fiscal, empresas públicas e privadas e pessoas físicas podem patrocinar projetos culturais e receberem o valor em forma de desconto no imposto de renda. Ou seja, os cofres públicos deixam de receber parte daquele dinheiro em troca de um patrocínio cultural, uma forma de “terceirizar” um repasse de recursos federais.

Para que uma pessoa ou empresa possa doar, no entanto, o projeto visado precisa antes ser aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos de aprovação de valores astronômicos para projetos pífios ou de repasses que acabam sendo uma forma de bancar patrocínio privado com dinheiro público. Ou de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio, aprovados pelo Ministério.

Não por acaso, no primeiro governo Dilma, 3% das propostas levaram 50% dos incentivos, um cenário que só contribui para a concentração cultural do país, enquanto pouco incentiva projetos menores. Se o atual modelo possui falhas, as alternativas não são lá muito convincentes. O atual Ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que a Lei é “o ovo da serpente neoliberal” por permitir a renúncia fiscal total dos valores destinados à cultura e defende que esse valor diminua para 80% – algo que desestimularia as doações, já que outros mecanismos legais permitem renúncias de até 125% para outros projetos específicos.

Apesar da solução proposta, o maior problema – as aprovações descabidas – continua. Não só aprovações, como também reprovações, especialmente por motivos políticos: em 2014, o MinC recusou um projeto de um documentário sobre o ex-governador paulista tucano Mário Covas, por conta do ano eleitoral. Mesmo assim, em 2006, outro ano eleitoral, dois projetos sobre Leonel Brizola foram aprovados. E o pior: ambos receberam uma verba milionária de estatais.

Diante de tantos problemas, listamos aqui 12 casos de aprovações, no mínimo, bizarras da Lei Rouanet. A lista conta com patrocínios para artistas renomados, eventos de luxo e até um caso de aprovação sem conhecimento do artista.

http://spotniks.com/os-12-projetos-mais-bizarros-aprovados-pela-lei-ro uanet/

renatocaster
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# jun/15
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1) O VILÃO DA REPÚBLICA – R$ 1,5 MILHÃO

Produção: Tangerina Entretenimento Ltda

Valor aprovado: R$ 1.526.536,35

Tipo: Filme

Ano: 2013

“O Vilão da República” é um documentário que contará a história e a vida de José Dirceu, desde sua participação em movimentos guerrilheiros, passando por sua história pela via partidária até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção, em 2012.

O alto valor aprovado para a captação de recursos pelo Ministério, porém, ficou só no papel: o projeto não recebeu apoio de nenhuma empresa.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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2) DVD DE MC GUIMÊ – R$ 516 MIL

Produção: Maximo Produtora Editora e Gravadora Ltda

Valor aprovado: R$ 516.550,00

Tipo: DVD musical

Ano: 2015

O funkeiro MC Guimê, apesar de faturar, segundo estimativas, R$ 300 mil por mês, foi autorizado a captar R$ 516 mil para a produção de um DVD, que será gravado durante um show na cidade de São Paulo. A filmagem será distribuída em 3 mil discos, dos quais 80% serão vendidos pelo preço de R$ 29. Da apresentação musical, 40% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente, 40% serão vendidos pelo preço de R$ 50 e o restante será divido entre os patrocinadores e a população de baixa renda.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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3) O MUNDO PRECISA DE POESIA – R$ 1,3 MILHÃO

Produção: Maria Bethânia

Valor aprovado 1.356.858,00

Tipo: Blog

Ano: 2011

Possivelmente um dos blogs mais caros do mundo, “O Mundo Precisa de Poesia” tinha a intenção de levar diariamente uma nova poesia, lida em vídeo, por Maria Bethânia durante um ano. Para a execução desse projeto, o Ministério da Cultura aprovou a captação de até R$ 1,35 milhão em verbas através da Lei Rouanet, mas após as críticas, a cantora desistiu da produção.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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4) TURNÊ LUAN SANTANA: NOSSO TEMPO É HOJE PARTE II – R$ 4,1 MILHÕES

Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda (Luan Santana)

Valor aprovado: R$ 4.143.325,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2014

Apesar da Lei Rouanet ter sido criada com o intuito de auxiliar artistas menores com pouca visibilidade, na prática as coisas funcionam um pouco diferente.

Em 2014, o Ministério da Cultura aprovou um incentivo de 4,1 milhões para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades do país, dos 4,6 milhões solicitados pela equipe do cantor. Entre as justificativas para aprovação, o Ministério alegou “democratizar a cultura” e “difundir raiz sertaneja pela música romântica”.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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5) TURNÊ DETONAUTAS – R$ 1 MILHÃO

Produção: Detonautas Roque Clube

Valor aprovado: R$ 1.086.214,40

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Assim como Luan Santana, o grupo Detonautas Roque Clube, liderado por Tico Santa Cruz, é outro artista famoso na lista. A aprovação do Ministério da Cultura foi para a captação de 1 milhão de reais em recursos, para a realização de uma turnê em 25 cidades do país.

Em meio a polêmicas por conta do valor destinado a uma banda reconhecida nacionalmente, o projeto não chegou a captar nenhum valor de fato.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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6) SHOWS CLÁUDIA LEITTE – R$ 5,8 MILHÕES

Produção: Produtora Ciel LTDA

Valor aprovado: R$ 5.883.100,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Outro famoso autorizado a captar recursos pelo Mecenato do Ministério da Cultura, Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões pelo programa para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. Em meio a críticas, a cantora acabou recebendo “somente” 1,2 milhão de reais em apoio.

E os escândalos em torno desse projeto não assustam só pelos valores: segundo o jornal O Dia relatou na época, a produtora Ciel possuía diversas dívidas, assim como outras empresas da cantora, que teria montado um esquema com diversos CNPJs para conseguir a aprovação do MinC para a captação de verbas.

renatocaster
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# jun/15
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7) FILME BRIZOLA, TEMPOS DE LUTA E EXPOSIÇÃO UM BRASILEIRO CHAMADO BRIZOLA – R$ 1,9 MILHÃO

Produção: Extensão Comunicação e Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.886.800,38

Tipo: Exposição e Filme

Ano: 2006

Ao mesmo tempo que negou o patrocínio ao filme sobre Mário Covas, citado no início do texto, por motivos de proximidade das eleições, o Ministério da Cultura aprovou, em 2006, ano de eleição, dois projetos sobre a vida de Leonel Brizola, histórico militante do PTB, conduzidos pela Extensão Comunicação e Marketing, que somam 1,88 milhão de reais.

Desse valor, “somente” R$ 1.052.100 foram efetivamente captados. Entre as empresas que apoiaram financeiramente o projeto estão as estatais Petrobras (R$ 592 mil), Eletrobras (R$ 300 mil) e CEEE (R$ 50 mil).

renatocaster
Moderador
# jun/15
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8) PEPPA PIG – R$ 1,7 MILHÃO

Produção: Exim Character Licenciamento e Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.772.320,00

Tipo: Teatro infantil

Ano: 2014

Até mesmo a porquinha britânica está na lista dos aprovados para captar recursos da lei. Mesmo sendo personagem de um dos desenhos mais famosos da TV por assinatura, o espetáculo “Peppa Pig” foi autorizado pelo Ministério da Cultura a captar quase 1,8 milhão de reais em recursos. E não pense que é uma obra de caridade: segundo a ficha apresentada pelos produtores, apenas 10% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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9) CONCERTOS APROVADOS SEM O CONHECIMENTO DO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS: R$ 25 MILHÕES

Produção: Rannavi Projeto e Marketing Cultural

Valor aprovado: R$ 25.319.712,98

Tipo: Concerto musical

Ano: 2013

Já pensou ser aprovado para receber mais de 25 milhões de reais sem precisar mover um dedo para isso? Foi o que aconteceu com o maestro João Carlos Martins, em 2013.

Em novembro daquele ano, dois projetos envolvendo o músico foram aprovados para captarem um valor total de R$ 25,3 milhões pelo Ministério da Cultura. A Folha de São Paulo percebeu a aprovação e entrou em contato com o músico para saber maiores detalhes das apresentações. Foi só então que maestro descobriu que tinha sido aprovado para uma captação de recursos através da Lei Rouanet, a qual ele não havia solicitado.

Diante da situação embaraçosa, o maestro solicitou o cancelamento da captação de recursos junto ao órgão. Mais tarde, investigações mostraram que a empresa solicitante, Rannavi Projeto e Marketing Cultural, havia feito o pedido sem o consentimento do maestro. A empresa também possuía dados duvidosos e não havia repassado documentos que comprovassem a sua relação com os projetos do maestro e com outros dois projetos solicitados ao MinC.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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10) PAINEL ARTÍSTICO CLUB A SÃO PAULO – R$ 5,7 MILHÕES

Produção: ZKT Restaurante, Bar, Teatro, Buffet e Eventos Ltda (Club A)

Valor aprovado: R$ 5.714.399,96

Tipo: Música “Popular”

Ano: 2013

Outra bizarrice aprovada em 2013 pelo Ministério da Cultura, conforme noticia a Veja SP: 5,7 milhões de reais para a realização de “um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas” no Club A, em São Paulo. O clube da elite paulistana, que tem como ex-sócio Amaury Jr., faria uma lista com pessoas selecionadas para participar do evento. Quem não tivesse o nome na lista precisaria pagar R$ 160 para entrar.

Ironicamente, o projeto caríssimo e requintado da casa foi aprovado no segmento “Música Popular” para captar até 5,7 milhões de reais para a realização do painel, mas nenhum valor foi de fato captado pelos organizadores.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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11) SHREK, O MUSICAL E TURNÊ – R$ 17,8 MILHÕES

Produção: Kabuki Produções Artísticas Ltda

Valor aprovado: R$ 17.878.740,00

Tipo: Teatro

Ano: 2011 e 2012

A produção acima custou R$ 11,3 milhões – a captação de recursos não atingiu o limite aprovado. Se a foto já deixa algumas dúvidas sobre a recepção da peça pelo público, a crítica especializada confirma algumas expectativas: o espetáculo recebeu a nota mínima, 1 de 5, na Veja SP.

E, apesar do aporte multimilionário, os ingressos para a peça do ogro não saíram de graça, chegando a custar R$ 180 por pessoa.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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12) CIRQUE DU SOLEIL – R$ 9,4 MILHÕES

Produção: T4F Entretenimento S.A

Valor aprovado: R$ 9.400.450,00

Tipo: Teatro

Ano: 2005

Durante sua passagem pelo Brasil em 2005, o canadense Cirque Du Soleil, maior produtor teatral do mundo, foi aprovado para captar até R$ 9,4 milhões em recursos através da Rouanet. O valor foi quase totalmente captado e recebeu aporte de empresas como Bradesco e Gol, que depois puderam solicitar o valor como desconto no pagamento de impostos, segundo o funcionamento da Lei.

O problema: estas empresas também fizeram marketing e colocaram sua marca nos kits de divulgação do evento e em algumas partes do espetáculo. O valor aprovado pelo MinC também é questionável quando levado em conta o preço dos ingressos, que chegavam a custar mais que o salário-mínimo da época.

No final, o seu dinheiro foi indiretamente utilizado para financiar um patrocínio privado e um dos espetáculos circenses mais caros do mundo. Que você também teria que pagar, caso quisesse assistir.

JJJ
Veterano
# jun/15
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Cultura no Brasil sempre foi um troço complicado...

Podemos falar de outras coisas, mas vou me ater apenas às suas primeiras palavras:

"Criada durante o governo Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura..."

Já daria pra parar por aí, pra ter certeza de que "alguma coisa está fora da ordem", como diria o mano Caetano... kkkkkkk

Collor fez uma política de terra arrasada na área da cultura. Reduziu o status do ministério para uma secretaria; extinguiu órgãos que, mesmo com os defeitos de qualquer instituição pública, funcionavam razoavelmente; demitiu sem critério; criou uns "monstrengos" como o IBAC (não é o IBAC que existe hoje, embora o nome seja o mesmo), etc e tal.

Mas o problema vai muito além disso, sem dúvida (e, pelo visto, continua até hoje).

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# jun/15
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renatocaster
Pepa Pig???

Filippo14
Veterano
# jun/15 · Editado por: Filippo14
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Brincadeira isso. Conheço gente que pede 50 mil para gravar um cd de samba/choro, cortando gastos para poder ser aprovado enquanto esses caras ganham milhões para nada.

Faltou mencionar as extravagâncias do Chico Buarque e familiares nessa Lei Rouanet, o que explica seu apoio ao governo atual.

Numa boa que deveria ter um limite de valores a serem pedidos, o que desestimularia artistas famosos a tentarem algo nesse tipo de coisa.

A partir de um valor específico, assumiriam que a pessoa era "grande" o suficiente ao querer realizar um projeto daqueles, o que não seria interessante para a Lei, sendo assim vetado projetos imensos.

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# jun/15 · Editado por: Mauricio Luiz Bertola
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Filippo14
Não era sequer para artistas famosos serem autorizados à participar desses incentivos...
Faltou mencionar as extravagâncias do Chico Buarque e familiares nessa Lei Rouanet, o que explica seu apoio ao governo atual.
Cara, isso aí é uma ilação sua sem fundamento, uma vez que a essa lei foi exarada no governo do nefasto Fernando Collor de Melo e não no governo do "Sapo Barbudo"...
Cobre a conta à quem deve...
P.S: Eu positivei vc acima pois acho que vc tem razão...
Abç

Julia Hardy
Veterano
# jun/15
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Cara, isso aí é uma ilação sua sem fundamento, uma vez que a essa lei foi exarada no governo do nefasto Fernando Collor de Melo e não no governo do "Sapo Barbudo"...

Mas, nunca usufruiram dessa lei como na atual gestão. Ou não?

Enfim, isso é culpa, em partes, do povo também que "prestigia" qualquer bobagem que esses famosos produzem.

Adler3x3
Veterano
# jun/15 · Editado por: Adler3x3
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E a velha máxima em ação socializar os prejuízos e privatizar os lucros mesmo numa gestão de influência "dita socialista".
Vale para quem indica e é indicado, e outros interesses escusos estão por baixo do pano num jogo de influências, quem pode mais ganha mais.
Esta lei deveria ser extinta, a começar que uma lei nunca deveria ser associada ao nome de uma pessoa, um vício cometido.
Como outro exemplo "lei Maria da Penha" e muitas outras, não que eu seja contra esta lei, mas não concordo que lei tenha nome.
Isto é coisa de governos socialistas, o culto a imagem de pessoas.
Não que algumas não mereçam homenagens, mas a lei não existe para isto.
Vejam bem recentemente vazou, que o Instituto Lula recebeu polpudas contribuições da Odebrecht, construtora envolvida no escândalo da Petrobras.
Fora que já teve leis até com o nome do Sarney, e hoje o Collor é aliado do Lula e o Collor até beijou a mão da Dilma, num ato de vassalagem a suserana.
Na época colonial isto era uma prática, os simpatizantes do regime iam beijar a mão do Monarca, demonstrando a sua submissão.
A lei deveria ser igual para todos, é um princípio básico do direito, que não é respeitado.
É um princípio que deveria orientar a criação das leis assim como todas as ações do governo.
Se você estudar Introduções de Direito e o professor for qualificado, é um dos primeiros temas abordado, num enfoque sério.
Agora se o teu professor é um dos beneficiados neste esquema, ele nem vai tocar neste tema com a profundidade necessária.
Sem esquecer que no atual momento a Lei da Magistratura brasileira esta sendo alterada contando com dezenas de benefícios para os juízes, em detrimento do resto da população.
Assim como era nos tempos do absolutismo, no auge das cortes europeias , onde existiam classes acima do povo que se achavam acima do bem e do mal.
Outro exemplo é que a ex Governadora aposentada do Maranhão, tem benefícios, de motorista particular e outros funcionários ao seu dispor, uma prática dos tempos antigos, ou seja ela é uma pessoa especial acima dos demais brasileiros.
Assim é hoje em pleno século XXI.
É que nem era na antiga união soviética, para os cabeças do partido da situação e seus amigos e simpatizantes "tudo", para os demais a pobreza.
No final das contas os falsos intelectuais é que saem beneficiados.
Um erro histórico da esquerda latino americana.
A ação do governo prioriza quem já esta estabelecido e famoso em detrimento dos demais, isto é a lei é concentradora de renda, o que é uma hipocrisia.
As antigas práticas e vícios continuam a existir na essência o que muda é o título, com uma adaptação ao longo do tempo, mas no fundo é uma repetição do passado, e quem criticava o erro, agora se beneficia dos mesmos erros com outra roupagem.
Agora é moda criar um instituto, que a princípio parece ser uma coisa, mas é outra.
Não importa o regime ou a orientação ideológica todos sem exceção acabam se beneficiando quando estão no poder.

JJJ
Veterano
# jun/15
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Esse tópico vai pro mesmo caminho do outro lá... esquerda vs direita em 3, 2, 1...

Filippo14
Veterano
# jun/15
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Mauricio Luiz Bertola

Eu sei disso, outro retardado também, mas que ele anda dando uma puxada de saco na Dilma por causa dess alei para mim faz total sentido. Contudo, sempre apoio os partidos de esquerda (pt hoje em dia ta mais ou menos, mas beleza, bola pra frente).

Adler3x3
Veterano
# jun/15 · Editado por: Adler3x3
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Outra dia vi um post de uma mulher na internet, que concordo, ela foi feliz.:
Era mais ou menos assim:

Este negócio de esquerda e direita é uma atraso.
Nem para a direita nem para a esquerda o que importa é ir para a frente.

Flipe J.
Membro Novato
# jun/15
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Parabéns pelo tópico... muito iluminador.

Se preparem que lá vem mais.

https://www.youtube.com/watch?v=fvpHSfW9NF8

pianoid
Veterano
# jun/15
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todo dia é dia de festa na casa da dilmãe...

nenhum pagodeiro? que vexame...

Lelo Mig
Membro
# jun/15
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Tamotudofudido!

renatocaster
Moderador
# jun/15
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Eu considero "nobre" a causa dessa lei. Mas a execução da mesma que é uma bela merda.

Adler3x3
Veterano
# jun/15
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[b]renatocaster[/b
Eu considero "nobre" a causa dessa lei, mas a execução da mesma....

Tem que fazer ajustes o critério de seleção de projetos tem que ser revisto.

renatocaster
Moderador
# jun/15
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Adler3x3

Tem que fazer ajustes o critério de seleção de projetos tem que ser revisto.

Pois é, amigo. Esse seria o mundo perfeito. O problema é aparecer alguém...só se aparecesse uma alma iluminada no meio desses políticos com disposição para rever esses tópicos.

alexandrecoppo
Veterano
# jun/15
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renatocaster
Se existisse de fato um critério justo essa lei seria o ponta pé inicial de muita gente boa pelo Brasil a fora.

Ismah
Veterano
# jun/15
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Só sei que pros lados de cá algumas bandas se fizeram com isso... Compraram equipamento de ponta, e tudo mais por essa lei... Claro, temos rombos de sonegação e tudo mais, mas acho que ela é válida e ainda que gere problemas, é muito útil para quem souber entrar na roda.

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