Compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas

Autor Mensagem
Del-Rei
Veterano
# fev/14
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JJJ
A coisa tá feia...
http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/02/balanca-inicia-2014-no-ve rmelho-e-tem-pior-mes-da-historia-em-janeiro.html


Cara, isso muito me preocupa... Talvez o governo tenha até ficado "puto", porque mal aumentou o IOF de 0,38% pra 6,38% (!!!!) no cartão pré-pago e logo de cara o país bateu o recorde com a balança no vermelho.... Traduzindo, a mensagem que ficou do povo ao governo foi do tipo "podem aumentar, filhos da put@, queremos que se fod@, vamos gastar lá fora mesmo"...

Espero que o governo não aumente os tributos envolvidos na importação.

Um aceno de longe!!!

JJJ
Veterano
# fev/14 · Editado por: JJJ
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Del-Rei
Traduzindo, a mensagem que ficou do povo ao governo foi do tipo "podem aumentar, filhos da put@, queremos que se fod@, vamos gastar lá fora mesmo"...

Eu acho que a mensagem é essa mesmo. Claríssima.

E não é por birrinha besta com a dilma ou anti-petismo ou qualquer motivo político. É porque os preços de vários produtos aqui são simplesmente absurdos... Então mesmo com quase 100% a mais no produto - somando IOF, Imposto de Importação (60%) mais ICMS, mais frete - ainda assim, para vários itens, vale a pena comprar lá fora!

A solução (se o governo realmente estiver interessado nela) não é aumentar mais os impostos que, diga-se de passagem, já são ENORMES (se eu entendi direito, a Argentina acabou de aumentar o dela pra 35%... o nosso já é 60% há tempos!). A solução é tentar BARATEAR estes produtos aqui. Para que sejam fabricados aqui (essa é a melhor das hipóteses, que já acontece com alguns produtos de informática ou eletro-eletrônicos, por exemplo - que realmente baratearam) ou, pelo menos, importados sem atravessadores fominhas e vendidos legalmente nas lojas (onde o setor de varejo podia gerar mais empregos e renda).

Mas aqui opta-se sempre pelo jeito mais "fácil"... Aumenta o imposto e pronto. Só que não está adiantando mais, porque a diferença de preço para certos produtos é GIGANTESCA.

Del-Rei
Veterano
# fev/14
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JJJ
A solução é tentar BARATEAR estes produtos aqui.

Pois é... Uma das coisas que deveriam ser feitas aqui, seria o investimento na indústria interna, pra valorizar o produto nacional. Deveria haver isenções tributárias na indústria pra principalmente alavancar o desenvolvimento. Ao invés disso, o governo só quer sugar ao máximo em todos os setores... Pra bancar o bolsa-moleza e continuar a ganhar votos.

Mas... Na boa? Mesmo com tudo caro nas lojas do Brasil, tem gente comprando... Abaixar os preços pra quê...??

Um aceno de longe!!!

makumbator
Moderador
# fev/14 · Editado por: makumbator
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JJJ
(se eu entendi direito, a Argentina acabou de aumentar o dela pra 35%... o nosso já é 60% há tempos!)

Mas em compensação recentemente o governo argentino instituiu um limite anual de compras internacionais isentas de impostos para cada cidadão (25 dólares ano por pessoa), e limite de aquisição de moeda americana em 2 mil dólares por mês por pessoa, além do fato do câmbio estar ultra desfavorável a compras em dólar por lá.


Sem contar a inflação galopante, alto desemprego, ameaças de tarifaços públicos, desabastecimento, cortes de energia... a parada lá está sinistra.

Ticoty
Veterano
# fev/14
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Argentina ta na merda ;S

JJJ
Veterano
# fev/14 · Editado por: JJJ
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Del-Rei
Mas... Na boa? Mesmo com tudo caro nas lojas do Brasil, tem gente comprando... Abaixar os preços pra quê...??

Pra mais gente comprar, ué! hehe (eu sei... aqui eles nunca pensam em ganhar na quantidade, preferem cobrar um caminhão de dinheiro por um produto do que vender um caminhão de produtos com preço mais justo...)

makumbator
Ticoty

Sim... os hermanos estão com a corda no pescoço... A coisa tá mais feia ainda por lá.

Mas tem aquela coisa do "efeito Orloff"... Acho que o Ticoty é meio novo pra saber do que se trata, mas o makumbator talvez entenda...

Pra quem não sabe o que é, um resumo: é bom abrir o olho, brasil...

Ticoty
Veterano
# fev/14
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Oque é esse tal de efeito Orloff? O povo fica sem saber oque fazer com o país na merda e começa a tomar muita vodka? Nem seria tão ruim então... o.o'

Slash_1989
Veterano
# fev/14
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Mas e quanto ao decreto?

Ta rolando uma puta polêmica quanto a isso, cada um fala uma coisa...

JJJ
Veterano
# fev/14
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Ticoty
Oque é esse tal de efeito Orloff? O povo fica sem saber oque fazer com o país na merda e começa a tomar muita vodka? Nem seria tão ruim então... o.o'

hahahahahaha... nada disso...

Tinha um anúncio dessa vodka que ficou famoso muito tempo atrás dizendo o bordão "eu sou você, amanhã". Era o cara que estava bebendo uma vodka vagaba e aparecia na maior ressaca, voltando ao passado pra avisar a si mesmo pra não beber a vodka vagaba e sim a Orloff (que, segundo o anúncio não daria uma ressaca tão braba... sei... rs).

Aí, na época, extrapolaram o anúncio para a situação político-econômica entre Argentina e Brasil. Como se os hermanos fossemos nós, amanhã... Ou seja: as merdas que aconteciam lá, acabavam acontecendo aqui, pouco depois.

fla3d
Veterano
# fev/14
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Eu ainda to pra ver alguém que conseguiu a isenção do imposto.

JJJ
Veterano
# jun/16 · Editado por: JJJ
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ATENÇÃO
ATENÇÃO
ATENÇÃO

Acabei de saber, por um colega de fórum em outro tópico e repasso aqui:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/06/compras-abaix o-de-us-100-estao-isentas-de-imposto-em-tres-estados.html

Não sei se vai durar por muito tempo e se vai acabar se expandindo para outros estados, mas... vamos torcer por isso!

Felipe Stathopoulos
Membro Novato
# jun/16
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Só esqueceram de avisar a Receita Federal disso aí...

Porque enquanto não houver uma uniformização da jurisprudência (leia-se: decisão do Supremo) a União (via Receita) não vai desistir de receber seus caraminguás e torturar o cidadão, com a desculpa esfarrapada de "proteger a indústria nacional"...

E convenhamos, vai ser difícil mudar isso aí. Como se não bastasse todo o enrosco processual que é fazer chegar até o Supremo uma ação (repercussão geral e etc.), pouquíssima gente entra na Justiça por causa de uma compra abaixo de US$ 100,00.

Mais fácil o Presidente Michel Temer, que é tributarista dos bons, baixar logo um decreto e acabar com a palhaçada toda, pra um lado (dos contribuintes) ou pro outro (Receita)...

Tiago_Rox
Membro Novato
# jun/16
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Cara, seu eu morasse em algum desses Estados e fizesse algum pedido entre U$ 60 ~ 100, começaria a tentar não ser taxado, esses Estados possuem juizados especiais federais praticamente em qualquer lugar. Essa foi uma decisão "vinculante", pois foi tomada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).

Como são "pequenas causas" (até 60 salários mínimos), o andamento do processo é mais rápido que o juizado comum e também não é necessário de advogado desde o início até a sentença.

Se bastantes pessoas fizerem isso, muito em breve isso vai ser aplicado no restante do Brasil.

Del-Rei
Veterano
# jun/16
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Eu tô com o Felipe Stathopoulos.

Apesar de ser boa notícia, é algo que na prática vai ser difícil funcionar porque tanto a Receita quanto os Correios vão continuar cobrando seus tributos administrativamente. E quem quiser que recorra à Justiça. E arrisco dizer inclusive que nesses 3 Estados ainda cobrarão como se não houvesse nenhuma decisão judicial.


Tiago_Rox
Se bastantes pessoas fizerem isso, muito em breve isso vai ser aplicado no restante do Brasil.

Foda é convencer as pessoas a fazerem isso. Encarar filas, processo moroso, conseguir conciliar tempo no trabalho pra ir ao Juizado algumas vezes... É um processo chato e demorado.

Nem sempre esses pequenas causas são rápidos. Tenho uma ação contra a Sky que vai completar 1 ano.

Mas o caminho é esse. Longo e árduo pra conseguir mudanças.
Aguardemos.

Um aceno de longe!!!

JJJ
Veterano
# jun/16 · Editado por: JJJ
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Felipe Stathopoulos
Tiago_Rox
Del-Rei

Galera, eu sei que nós não temos muitos motivos para otimismo, porém, os Correios e a Receita não são imunes à lei...

Eu não sou advogado, mas ACHO que se ficar comprovada má fé (tipo cobrar indevidamente SABENDO que não deveriam, por força de lei) o reclamante pode não só deixar de pagar as taxas como também pedir algum tipo de indenização ou coisa assim. Porque se ficar no 0x0 é óbvio que eles não deixarão de tentar cobrar. Mas se tiverem que arcar com custas judiciais e indenizações, talvez a coisa mude de figura!

makumbator
Moderador
# jun/16
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Del-Rei
Nem sempre esses pequenas causas são rápidos. Tenho uma ação contra a Sky que vai completar 1 ano.

Eu diria que nunca são rápidos. Tive uma causa que levou quase 8 meses. Na lei o prazo para acontecer a audiência de conciliação se não me engano é de 15 dias. Mas é letra morta, aqui na época que precisei levou 4 meses. Aí mais 2 meses pra chegar no juíz, e quase 2 meses pra ele decidir...e isso foi rápido, pois nenhuma das partes pediu aquele recurso possível dentro desses processos. É lento, burocrático e ineficiente.

JJJ
Mas se tiverem que arcar com custas judiciais e indenizações, talvez a coisa mude de figura!

É ruim hein! Juiz não dá indenização nesses casos, e mesmo se der, como é contra o governo você nunca vai receber.

JJJ
Veterano
# jun/16 · Editado por: JJJ
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makumbator

Mas agora temos o Moro para nos defender, pô... hehehehe

Você não concorda comigo que uma penalidade - pra ser penalidade mesmo - tem que incorrer em algum custo extra pra quem fez a merda (se houve dolo)?

Se o castigo por cobrar algo INDEVIDO for simplesmente não cobrar... não vejo penalidade nenhuma nisso...

makumbator
Moderador
# jun/16 · Editado por: makumbator
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JJJ
Você não concorda comigo que uma penalidade - pra ser penalidade - tem que incorrer em algum custo extra pra quem fez a merda, se houve dolo?

Concordo. O problema é que o governo tem recurso e tempo de recorrer pra sempre se precisar (e por lei ele tem que recorrer). E se perder emite precatórios para você receber...daqui algumas décadas. Tem gente com ação ganha contra governos que ficam mais de 20 anos pra receber o que foi ganho na justiça (e isso depois de uns 10 anos de processo).

É impossível vencer. Mesmo quando ganha você não leva.

JJJ
Veterano
# jun/16 · Editado por: JJJ
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makumbator
É impossível vencer.

Mas a gente pode incomodar, pelo menos... rs

Uma chuva de ações idênticas na justiça poderia levar, por exemplo, o Supremo a baixar uma norma deixando a questão mais clara: o limite é X e pronto.

Del-Rei
Veterano
# jun/16
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JJJ
Cara, como seria contra o Governo, tenho a mesma opinião do makumbator.

E além do mais, as possíveis indenizações e custas não sairiam do bolso do Secretário da RF (cargo máximo do órgão). Ele não vai se descabelar e ficar noites sem dormir caso haja indenização e custas a pagar pra 100 pessoas. Vai ser usado dinheiro da União. Logo, o comprometimento com a causa seria zero.

Uma chuva de ações idênticas na justiça poderia levar, por exemplo, o Supremo a baixar uma norma deixando a questão mais clara: o limite é X e pronto.

Duvido muito, porque o Supremo em tese trata de assuntos constitucionais (intrínsecos à Constituição Federal). E esse assunto não é pertinente. Teria que ser pelo STJ. Mas geralmente precisa haver uma provocação, talvez no sentido de um TRF negar a isenção do tributo e aí o interessado recorre ao STJ.
É o que acho, mas posso estar errado.

Além do mais, estamos num momento político e econômico meio tenso. A ordem é arrecadar. Mas estamos aos poucos caminhando.

Um aceno de longe!!!

Tiago_Rox
Membro Novato
# jun/16
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São discussões como essas que dou razão para falas igual a do Nando Moura quando ele cita em um vídeo que o "Mateus Asato fez bem em cascar fora do Brasil" e aconselha o Israel Rodrigues a fazer o mesmo.
Cara saiu não tem nem 1 semana UNIFORMIZANDO as decisões nos tribunais do PR, SC e RS falando que até U$ 100 não paga imposto e galera só vê o lado ruim da coisa.
Eu sei que papai noel não existe e que o Judiciário + Legislativo + Executivo no Brasil é um lixo, mas temos que exercer nossos direitos, se fosse um americano, um inglês, um francês, etc... de posse de um "instrumento" desses, duvido que eles não iriam atrás do direito deles, pelo menos "tentar" eles iriam.
Não pensem que estou querendo dar lição de moral em ninguém (quem seria eu pra fazer isso), compartilho da mesma frustração que todos vocês, mas alguém que passa pelas mesmas frustrações que nós... decidiu não ficar calado e procurou os direitos na justiça, não sei se demorou e nem sei se valeu a pena pra ela, só sei que esse alguém beneficiou muitas outras pessoas com essa decisão judicial, basta outras pessoas terem coragem de fazer o que alguém já tomou a iniciativa de fazer.
:D

makumbator
Moderador
# jun/16 · Editado por: makumbator
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Tiago_Rox

Mas eu procuro os meus direitos, e já entrei na justiça tanto especial quanto comum (tenho um processo de 8 anos na justiça comum que até hoje não acabou).

Mas acho importante desmistificar essa coisa de juizado especial cível, pois não é rápido (só o é no texto da lei), é burocrático e muitas vezes a pessoa vence e não leva nada (e isso tanto na especial quanto na comum). Não tem que ficar dourando a pílula. Muitas vezes é sim perda de tempo e dinheiro. E nem me refiro a essas questões de questionamento de impostos e taxas, e sim à justiça como um todo. É um sistema kafkiano, ilógico, ineficaz e caro.

E outra coisa, ninguém é obrigado a entrar com nada na justiça. Cada um é livre pra pesar os prós e contras e decidir se entra ou não. Nem sempre é vantagem entrar. Se a pessoa achar que não precisa recorrer à justiça em determinado momento (mesmo que possa) é um direito dela, e isso não a torna menos cidadã que outra que decidiu entrar.

Tiago_Rox
Membro Novato
# jun/16
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makumbator
Mas acho importante desmistificar essa coisa de juizado especial cível, pois não é rápido (só o é no texto da lei)
Concordo plenamente com você.

E outra coisa, ninguém é obrigado a entrar com nada na justiça. Cada um é livre pra pesar os prós e contras e decidir se entra ou não....é um direito dela, e isso não a torna menos cidadã que outra que decidiu entrar.
Sou obrigado a concordar com você novamente.

Mas nessa segunda parte sou obrigado a fazer uma ressalva, pois se nós ficarmos com esse pensamento individualista ninguém vai conseguir nada, nunca. Basta ver as greves, muitas pessoas não querem dar a cara a tapa, pois tem medo de perder o emprego, etc, etc... Para ela muitas vezes não compensa ela reivindicar por direitos melhores visto o que ela tem a perder, isso não torna ela menos cidadã e também não as julgo oportunistas (pois se houver ganho de causa elas vão receber o direito mesmo sem ter lutado por ele). Mas é ai que fica a ressalva, para melhorar alguém tem que tomar a iniciativa.

:D

Del-Rei
Veterano
# jun/16
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makumbator
Se a pessoa achar que não precisa recorrer à justiça em determinado momento (mesmo que possa) é um direito dela

Me lembrou o caso do JJJ que pagou menos de 4 dólares num fone e foi tributado em 50 reais...

Tiago_Rox
De fato as pessoas precisam exigir seus direitos, nisso você está certo. Só vejo que na prática (como no caso que citei acima), o custo benefício em alguns casos é inaceitável. Muitas coisas são com valores baixos e às vezes o estresse de um processo moroso na justiça não compensa.

E como falei, estamos no caminho. Mas não estou sendo pessimista, apenas não acho que devamos nos iludir. Estamos no caminho mas o percurso é longo.

Seria interessante a galera daqui do fórum, que more nesses Estados, comentassem suas futuras experiências sobre suas novas importações. Eu ainda acho que a RF vai ignorar essa decisão da justiça.

Um aceno de longe!!!

makumbator
Moderador
# jun/16 · Editado por: makumbator
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Tiago_Rox
Basta ver as greves, muitas pessoas não querem dar a cara a tapa, pois tem medo de perder o emprego, etc, etc...

Eu prezo pela liberdade do indivíduo. Não gosto de comportamento de manada (obviamente concordar com os outros muitas vezes não é ser um cordeirinho). Pra mim cada um decide o que quer fazer de acordo com suas expectativas (inclusive pensando no coletivo também, uma coisa não cancela a outra).

Seu exemplo de greve é ótimo, pois é o típico movimento em que as pessoas são instigadas e até ameaçadas a adotar determinado comportamento sem liberdade de escolha. Podem me chamar de individualista! Hehehe!

Del-Rei
Eu ainda acho que a RF vai ignorar essa decisão da justiça.

Também acho.

Ismah
Veterano
# jun/16 · Editado por: Ismah
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O soda é meu amigo, que se tu desmaiar na rua, é difícil alguém te ajudar... Quanto assalto a gente vê que um terceiro indivíduo poderia ter tentado evitar e não fez pra "não se envolver"...

JJJ
Veterano
# jun/16 · Editado por: JJJ
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Del-Rei

Me lembrou o caso do JJJ que pagou menos de 4 dólares num fone e foi tributado em 50 reais...

mas não paguei...

makumbator
Moderador
# jun/16
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JJJ
mas não paguei...

Mão de vaca!

Hahahah!

Tiago_Rox
Membro Novato
# jun/16
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makumbator

Que fique bem claro que não te chamei de individualista e de nenhuma outra coisa. Não quero confusão. :s

(melhor deixar isso bem claro antes que você faça uma makumba kkkkkk)

makumbator
Moderador
# jun/16
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Tiago_Rox
Que fique bem claro que não te chamei de individualista e de nenhuma outra coisa. Não quero confusão. :s


Eu sei! Hahaha! Não pensei isso.

(melhor deixar isso bem claro antes que você faça uma makumba kkkkkk)

Opa!

:)

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