contrato - aos advogados

Autor Mensagem
guitarg3
Veterano
# out/08


Ae galera...

tenho uma banda que, como as bandas q estao começando, toca nesses festivais organizados por produtores na regiao, no esquema de vender tantos convites pra abrir o show d alguma banda mais famosa. Mas acontece que sempre temos q dar um valor adiantado dos convites, do tipo, tem q vender 20 ingressos nos pagamos 10 antecipados por exemplo. Ai que esta o problema. Ate dias atras confiavamos nesses caras, ate pagarmos adiantado por uns convites e o show ser cancelado de ultima hora e os caras nao devolveram o dinheiro. Apos me ferrar, como todo brasileiro faz hahaha, resolvi tomar providencias pra isso nao acontecer de novo. Pensei em um contrato no qual qnd entregasse o dinheiro pro cara ele assinace falando que recebeu o dinheiro adiantado para tocar nesse festival e flando que se nao ocorrece o show ele se comprometeria a devolver nosso dinheiro. Mas precisa ser um negocio que tenha validade juridica pois se caso o cara nao me devolver o dinheiro eu posso entrar na justiça de pequenas causas e processar o cara. Eu sei q esse processo pode demorar e tudo mais, mas uma hora eu vou receber o dinheiro e o cara vai aprender a nao fazer isso de novo, alem de que, pelo que eu saiba, quando uma pessoa esta sendo processada ela perde uma serie de beneficios. O objetivo principal disso eh, caso toparmos com algum produtor desonesto que nos de calote, nao fikemos de maos abanando dps sem ter o q fazer a nao ser implorar pro cara devolver a grana. Com um documento legal poderemos fazer algo, e quem sabe assim, eles se ferrando um pouco aprendam a ser honestos, tipo uma conscientizaçao =)

abrass e vlww

spero respostas

Wrvieira
Veterano
# out/08
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guitarg3

Cara, não entendi muito bem o que vc quer...

Mas precisa ser um negocio que tenha validade juridica

Qualquer contrato assinado entre partes capazes (digo, maiores de 18 anos, sem qualquer tipo de interdição ou impedimento, assinado de livre e espontânea vontade) e com objeto lícito (um contrato de compra de 100kg de cocaína não tem um objeto lícito) é válido juridicamente.

Assim, vc mesmo está respondendo sua pergunta. É só colocar no papel o que vc falou. A não ser que eu tenha perdido algo na sua explicação.

guitarg3
Veterano
# out/08
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ahmm.. tipo o q quis dizer com Mas precisa ser um negocio que tenha validade juridica eh que tem q ser um papel bem escrito, por exemplo nao sei as informaçoes que precisa conter nesse papel pra ele ter validade, por exemplo rg meu e do organizador, se precisa autenticar no cartorio, se precisa ter soh a assinatura do cara ou a minha tb.. essas coisas juridicas e tecnicas que precisa ter em um documento pra que ele tenha validade. Pq vai que eu esqeço d alguma coisa ou omito alguma informaçao ae na hora q vou precisa usar esse documendo eu descubro q ele nao tem validade nenhuma porque falta informaçoes. É tipo quando voce vai fazer uma carta para uma imobiliaria, voce nao pode simplismente colocar o q ta na sua cabeça, tem que ter um certo formalismo e ter algumas informaçoes. Sao essas coisas que gostaria de saber. Se alguem tiver um modelo tambem d documento pronto ficaria grato. Nao sei se respondi sua pergunta
entendeu?

abraçoss e obrigado desde ja pela ajuda =)

Wrvieira
Veterano
# out/08
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guitarg3

Cara, modelo até tem...

Só que tem que fazer adaptações caso a caso (fornecimento de equipamento, duração de show, repertório, consumação da banda, etc). No seu, especificamente, tem que alterar a parte de pagamento pra constar que a banda adiantou ao contratante determinado valor a título de antecipação de ingressos (sendo que o contrato serve como recibo) e que o contratante se compromete a devolver esse valor caso o show não aconteça por qualquer motivo.

Não precisa autenticar nada, só a assinatura de duas testemunhas é suficiente.

guitarg3
Veterano
# out/08
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ahmm precisa ter o rg meu e do cara tb neh?

Wrvieira
Veterano
# out/08
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guitarg3

Não só RG, como qualificação completa (nome completo, nº de RG e CPF e endereço) de ambos.

guitarg3
Veterano
# out/08
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tipo nesse modelo

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);


precisa ter todos esses dados? endereço do cara, cpf, estado civil, profissao.. ou soh o nome do cara e rg ja serve?

no caso do contratado nome e rg soh tb serve ou tem q ter tds aqueles dados?

guitarg3
Veterano
# out/08
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ah ta ja respondeu ali.. entao precisa de rg nome completo cpf e endereço.. talvez endereço seja o mais complicado d se pedir.. vou fazer um exemplo aqui e mando pelo forum pra vc flar o q axa

obrigado msmo por estar me ajudando =)

guitarg3
Veterano
# out/08
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hehe desculpe tantas perguntas.. eu preciso de 2 testemunhas tb pra assinar o contrato? ou soh minha assinatura e a do cara vale?

essa nota
Nota:

1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.


pode ser acrecida no meu contrato tb?

Wrvieira
Veterano
# out/08
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guitarg3
Não só RG, como qualificação completa (nome completo, nº de RG e CPF e endereço) de ambos.

Vc quer fazer uma coisa séria ou não? =)

Wrvieira
Veterano
# out/08
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guitarg3
hehe desculpe tantas perguntas.. eu preciso de 2 testemunhas tb pra assinar o contrato? ou soh minha assinatura e a do cara vale?

Não precisa autenticar nada, só a assinatura de duas testemunhas é suficiente. =)) Senão, precisa reconhecer firma.

essa nota
Nota:

1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.


pode ser acrecida no meu contrato tb?


Não é necessário.

guitarg3
Veterano
# out/08
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com ctz hehe to cabando aqui o modelo ae vc ve o q ta faltando e o q tem q corrigir pra mim

guitarg3
Veterano
# out/08
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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO PAGAMENTO



Cláusula 1ª. O CONTRATATADO se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATANTE, no dia (xxx), em contraprestação à participação do evento (nome do evento). No dia do evento o CONTRATATADO se compromete a pagar à quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATANTE.
DA RESCISÃO


Cláusula 2ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, o CONTRATANTE se compromete inteiramente a devolver toda a quantia paga pelo CONTRATADO.

Local, data e ano).


(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________
Nota:

1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.


ve ae se o q precisa ser corrigido

obrigado =)

guitarg3
Veterano
# out/08
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mexi na clausa 1 ve se ficou mais claro

Cláusula 1ª. O CONTRATATADO se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATANTE referente ao valor de metade da quantia de (quantidade de convites) convites que deverão ser vendidos pelo CONTRATADO, em contraprestação à participação do evento (nome do evento). No dia do evento o CONTRATATADO se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), referente ao valor da outra metade dos convites ao CONTRATANTE.

guitarg3
Veterano
# out/08
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a clausa 2 eu acresceitei algo no final

Cláusula 2ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, o CONTRATANTE se compromete inteiramente a devolver toda a quantia paga pelo CONTRATADO de acordo com a cláusula 1 ª.


veja o q esta faltando e o q esta errado pra mim

desde ja muito obrigado pela ajuda!

guitarg3
Veterano
# out/08
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qts perguntas haha soh mais uma.. qnd eu der a grana pro cara eu preciso fazer um recibo tb neh pra ele assinar flando q recebeu a grana.. qae se precisar usar a justiça eu levo o contrato e o recibo neh? recibo pode ser aqueles q compra na livraria msmo ou faz um no computador como o contrato

Wrvieira
Veterano
# out/08 · Editado por: Wrvieira
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CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO PAGAMENTO

Cláusula 1ª. O CONTRATATADO se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATANTE referente ao valor de metade da quantia de (quantidade de convites) convites que deverão ser vendidos pelo CONTRATADO, em contraprestação à participação do evento (nome do evento), valendo o presente instrumento como recibo. No dia do evento o CONTRATATADO se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), referente ao valor da outra metade dos convites ao CONTRATANTE.

DA RESCISÃO

Cláusula 2ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, o CONTRATANTE se compromete inteiramente a devolver toda a quantia paga pelo CONTRATADO de acordo com a cláusula 1ª.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.


Local, data e ano).


(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Wrvieira
Veterano
# out/08
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guitarg3

É um contrato bem simples, mas vale para o que vc quer.

Qunato ao recibo, veja que eu alterei seu texto para fazer constar que, para a 1ª metade, o contrato vale como recibo. Para a 2ª, precisa de um novo recibo. Pode ser esses de papelaria mesmo.

Espero que ajude.

Boa sorte!

guitarg3
Veterano
# out/08
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mto obrigado msmo cara pela ajuda!

pelo q li no contrato q vc alterou eu preciso d 2 vias desse contrato ne? uma fica comigo e a outra com o contratante? ou as 2 ficam comigo

guitarg3
Veterano
# out/08
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soh mais essa pergunta xD hehe

caso venha do cara nao devolver o dinheiro eu posso entrar com uma açao contra ele na justiça d causas pequenas tento como base esse contrato neh? nesse tipo d açao eu preciso ter um advogado ou eu msmo posso fazer td sem advogado. Estou te perguntando pois vi em jornais e na internet q qnd o valor da açao eh baixo dependendo da açao nao precisa d advogado

Prof. Grosélio
Veterano
# out/08
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guitarg3
Pensei em um contrato no qual qnd entregasse o dinheiro pro cara ele assinace falando que recebeu o dinheiro adiantado para tocar nesse festival e flando que se nao ocorrece o show ele se comprometeria a devolver nosso dinheiro. Mas precisa ser um negocio que tenha validade juridica pois se caso o cara nao me devolver o dinheiro eu posso entrar na justiça de pequenas causas e processar o cara.

Vá até uma Delegacia da Ordem dos Músicos do Brasil e pegue uma nota contratual, Ou retire no www.ombmg.org.br preencha os dados necessários e leve para o contratante assinar, depois leve para um delegado da OMB dar o visto. São 3 vias: 1 para a banda, 1 para o contratante e outra fica na OMB.( Voce não pagará nada por isso) Se caso acontecer isso tudo que voce relatou, é só comunicar à OMB, e eles tomarão as providências, sem nenhúm custo para voce. E é tudo resolvido no máximo em 30 dias.
Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# out/08
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guitarg3
qnd eu der a grana pro cara eu preciso fazer um recibo tb neh pra ele assinar flando q recebeu a grana..

Na nota contratual vai constar quanto voce irá receber. Ex: Se voce for receber R$ 1.000,00, e voce já deu à ele R$500,00, voce vai colocar na nota esta observação. Se o show for cancelado por qualquer motivo,(Que não seja voce, ou sua banda o causador do cancelamento da sua apresentação) voce irá receber o que já repassou. Em síntese, o que estiver na nota contratual terá que ser respeitado.
Obs: Para cada apresentação voce vai na OMB e faz uma nota nova. Lembrando que voce não paga nada por isso.
Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# out/08
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guitarg3
nesse tipo d açao eu preciso ter um advogado ou eu msmo posso fazer td sem advogado.

Com a nota contratual ou contrato visado pela OMB, voce não precisa se preocupar com nada. Só com o dia que o dinheiro vai estar na sua conta. É a forma mais segura e eficiente. Se voce não é filiado a OMB e entrar na justiça contra qualquer pessoa para defender sua causa como músico, dificilmente voce irá ganhar, porque a defesa do contratante vai alegar que voce estava no exercicio ilegal da profissão, e ele vai ganhar porque está na lei.
Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# out/08
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Wrvieira
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA

Nenhúm contrato referente à apresentação de músicos e que não tenha o visto da OMB, não tem valor em caso de ter que recorrer à justiça para rever ou reparar danos, seja de que espécie for.
Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# out/08
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guitarg3
Com um documento legal poderemos fazer algo, e quem sabe assim, eles se ferrando um pouco aprendam a ser honestos, tipo uma conscientizaçao =)

Eu fiz uma autuação de uma empresa de promoção de eventos (não vou citar o nome) por não cumprir o que estava na nota contratual. Eu sei que o valor da multa foi em torno de R$ 7.000,00. Quando eles teriam que pagar à uma banda R$ 800,00. Eles sumiram daquí da cidade. Talvez não tenha sido este o motivo. Mas...

guitarg3
Veterano
# out/08
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ahmm ms o unico problema eh q nao tem ordem dos musicos aqui na minha cidade.. se eu soh fizer um contrato como tava pensando nao adianta nada? pq as coisas funcionam meio no underground nesses shows.. eh bem na informalidade o negocio.. nao sei se vc ja viu esses shows undergrounds no qual tem uma banda mais conhecida que toca no fim da noite e as outras que qerem abrir o show dessa bandam vendem um tanto estipulado d convites pra tocar meia hora +-. o que queria eh so uma garantia de se o cara nao devolver a grana ai eu poderia fazer algo e nao ficar emplorando pra ele devolver a grana

Paulo Frusciante
Veterano
# out/08
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então o contrato tem que ter o visto da OMB? paga alguma coisa?

Wrvieira
Veterano
# out/08 · Editado por: Wrvieira
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Prof. Rosélio Araujo
Nenhúm contrato referente à apresentação de músicos e que não tenha o visto da OMB, não tem valor em caso de ter que recorrer à justiça para rever ou reparar danos, seja de que espécie for.

Reli o que escrevi e achei que soou meio agressivo, embora não tenha sido nem de longe a minha intenção.

Aliás, eu aprendi mais uma, pois não conhecia as notas contratuais que vc mencionou aqui.

Contudo, o meu ponto é que daria pra ter uma discussão imensa sobre o seu post versus o direito constitucional do livre exercício da profissão. Além disso, também existe a garantia constitucional de livre acesso à justiça, fora a previsão do Código Civil de que todo aquele que for lesado tem direito à indenização.

Assim, embora reconheça que em teoria, o seu argumento tem fundamento, ele também pode ser questionado judicialmente. E dúvido muito que algum juiz negaria analisar um documento só porque não tem o visto da OMB...

fernando tecladista
Veterano
# nov/08
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Pensei em um contrato no qual qnd entregasse o dinheiro pro cara ele assinace falando que recebeu o dinheiro adiantado para tocar nesse festival e flando que se nao ocorrece o show ele se comprometeria a devolver nosso dinheiro.


caloteiro assina qualquer coisa

mas puta sacanagem, o cara organiza um festival, chama as bandas pra tocar de graça e ainda faz as bandas vender convite?.... além de dar quer que arreganha

na boa, eu cairia fora de uns esquemas desses mesmo se o cara fosse de gente fina, tocaria de graça na praça mas não entrava em uma destas, na hora de destacar alguma banda do festival sempre vai ser a banda queridinha do cara onde o sobrinho dele toca, as outras só fizeram volume

guitarg3
Veterano
# nov/08
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na boa, eu cairia fora de uns esquemas desses mesmo se o cara fosse de gente fina, tocaria de graça na praça mas não entrava em uma destas, na hora de destacar alguma banda do festival sempre vai ser a banda queridinha do cara onde o sobrinho dele toca, as outras só fizeram volume

eh +- isso.. ms o problema eh q se nao tocar nesses festivais nao tem onde tocar =/.. esses festivais sao os q dao mais publico e eh onde as bandas como a minha tem oportunidade pra demonstrar seu trabalho...

ms enfim o contrato q Wrvieira me ajudou a escrever tem alguma validade ou nao?

sobre o que
fernando tecladista de q caloteiro assina qlqer coisa eu ate concordo.. ms tendo como recorrer na justiça dps contra esse caloteiro ja eh alguma coisa... dps q esses caras tomam um processo axu q eles aprendem a nao dar calote.. se derem tomam outro processo.. e axu q nao eh mto bom ficar com varios processos em cima d vc..
ms eu preciso saber qls documentos preciso ter.. se o contrato q fiz eh valido... se nao todo meu esforço e tempo vai por agua baixo e dps o caloteiro vai ficar rindo d mim pq fiz esse monte d coisa a toa

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