ECAD destroi moral dos músicos

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Prof. Grosélio
Veterano
# mai/09
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mazza
Só tenho que agradecer ao ECAD e a Ordem dos Músicos

Eu também. Recebo meus direitos autorais, recebo da OMB. Reclamar de que?

makumbator
Porque há lei estadual em SP que isenta os músicos da necessidade da mes

Não há lei. Existe liminares. Mas se voce for multado, terá que pagar e depois recorrer. Não existe esta lei para nenhúm estado. Informação do conselho federal da OMB.

expedifer
Veterano
# mai/09 · Editado por: expedifer
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mazza

no ano passado recebi mais de dois mil reais de direitos autorais pela execução de minhas músicas pelo ECAD

Me desculpe de "desconfiar" do que disse (se me permitir) pois SE vc vendesse CDs, receberia no máximo (hoje em dia) R$ 1 por unidade vendida como lucro liquido em direitos autorais. Se passarmos esses valores pro cobrados pelo ECAD (ainda teriam que descontar taxas, impostos, serviços, custos, gastos, etc, onde as multas ficam pra associação), e se levarmos que ele não "flagram" nem 1% das músicas tocadas pelo pais (acho que nem 1 milionésimo), isso significa que ou vc vendeu mais de 200 mil CDs, ou mais de 200 mil vezes (ou então 2 milhões de vezes) foram tocadas tuas músicas pelo pais (e não numa simples cidadezinha).

O Zeze ou Roberto carlos, sem dúvida que tem milhões e milhões de vezes tocadas suas músicas e mal chega a R$ 10 mil, 20mil, ou R$ 30mil por ano de recebimento pelo ECAD (se receber isso, basta ver no site).

os RANKING dos artistas que mais receberam do ECAD (Roberto Carlos é o "campeão com R$ 30mil/ano, ou seja, o valor de 1mil CDs vendidos)

http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/RankingAutoral.aspx

(obs: removeram os $lucros$ que antes se publicavam....porque será?)

Isso em 20 ou 50 milhões de "tocadas" pro ECAD (de 1 a 4 milhões de tocadas por mes em cada cidadezinha pelo pais).

Cara, ou vc é um pop star e "ninguém" sabe disso, ou errou muito nas contas no que disse. É isso?

expedifer
Veterano
# mai/09 · Editado por: expedifer
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Interessante ver nesses "Rankings" (ou pseudo-ranking) é que todo mundo sabe que (a cito como exemplo de banda conhecida), bandas nacionalmente conhecidas e que vendem muito, mas muitos CDS pelo pais, principalmente no Norte e Nordeste (regionais), tais quais Calipso (que já apareceu muito nas TVs e foi disputada a "tapas" pelo faustão, Gugu, etc), que enchem salões com multidões a mais de 20 ou 30 mil pessoas por show (eu não gosto deles mas vendem muito...ultrapassaram o RC, Ivete e Zeze por 2 anos seguidos), não aparecem de forma alguma nesse pseudo-ranking. Isso fora outras bandas que tocam em cada esquina e cada bar de cada cidade pelo pais (quem nunca ouviu falar ou tocar nos barzinhos, músicas de bandas como Calcinha Preta - isso é nome? - "Aviões" do Forro, saia rodada, mastruz, cavaleiros...e sei lá qual mais nome), onde SÓ eles vendem CD e se toca música no nordeste e NENHUM deles aparece o seu nome nessa arrecadação no Br e principalmente no NE!!

Será discriminação a essas grandissimas bandas (e só pagam o Mazza?). Não fiscalizam bar forrozeiro? Será dois pesos e duas medidas? Alias nenhuma banda de forró aparece no ranking do NE, estranho não? (por lá só existe isso nas rádios, nas ruas, nas bocas do povo e nos shows).

mazza
Veterano
# mai/09 · Editado por: mazza
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Me desculpe de "desconfiar" do que disse
Cara, ou vc é um pop star e "ninguém" sabe disso, ou errou muito nas contas no que disse. É isso?
expedifer
nunca ouviu falar em direitos de execução ao vivo??? ´e aí que vem a grana, NUNCA gravei um CD com minhas músicas, só ganho pela execução. o ECAD visita o restaurante onde toco pelo menos uma ou duas vezes ao mês. Toco minhas músicas e ganho pela execução, é simples.
O fiscal marca na planilha, o ECAD repassa o direito à associação (ASSIM- Associação de Músicos e Intérpretes) e recebo da associação, uma vez por trimestre. Procure se informar melhor.
Cada músico pode pontuar até 15 músicas suas (inéditas, ou seja não gravadas) por planilha. E cada execução (ponto) vale hoje, em São Paulo, aproximadamente R$40,00, é isso mesmo, pode perguntar a outros músicos.Multiplique 40 por 15 e veja quanto dá, recebo menos porque só tenho seis músicas registradas, preciso criar vergonha e registrar mais sete para pontuar as 15 que tenho direito.
Simples.

expedifer
Veterano
# mai/09 · Editado por: expedifer
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NUNCA gravei um CD com minhas músicas, só ganho pela execução.....visita o restaurante onde toco pelo menos uma ou duas vezes ao mês. Toco minhas músicas e ganho pela execução

Quer dizer que o ECAD te paga por vc tocar tuas próprias musicas? Se um passarinho assobiar em praça, ganha grana do ECAD?

Arrecadação:

O ECAD calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música de acordo com os critérios

Os números envolvidos fazem com que 40 a 50 mil boletos bancários sejam enviados por mês, cobrando os direitos autorais daqueles que utilizam as obras musicais publicamente, os chamados "usuários de música"



Distribuição:

Do total arrecadado, 18% é destinado ao ECAD e 7% às associações, para administração de suas despesas operacionais. Os 75% restantes são repassados para seus titulares filiados. A partir daí, é realizada a distribuição dos valores arrecadados de acordo com os diversos segmentos em que as músicas foram executadas. Caso sua música tenha sido executada, o titular recebe um demonstrativo de pagamento de sua associação

Ou seja, vc ganha 2X por tocar nesse restaurante? Salário que te paga o dono, mais 75% do que ele paga pro ECAD? Se for isso, ele sabe disso? Não te desconta?

Vc está feliz com isso já que não gravou algum CD? Vc precisa disso? Não basta vc mesmo SE fiscalizar já que ninguém mais toca tuas músicas? Precisa que o ECAD fiscalize esse restaurante? Faça pressão? Não confia na tua própria pessoa ou na negociação com o patrão? (sobre registro, o ECAD não tem poder de policia, só a justiça trabalhista tem: delegacia do trabalho). Ele sabe que o que paga só retorna pra vc?

Prof. Grosélio
Veterano
# mai/09
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expedifer
Me desculpe de "desconfiar" do que disse (se me permitir) pois SE vc vendesse CDs, receberia no máximo (hoje em dia) R$ 1 por unidade vendida como lucro liquido em direitos autorais. Se passarmos esses valores pro cobrados pelo ECAD (ainda teriam que descontar taxas, impostos, serviços, custos, gastos, etc, onde as multas ficam pra associação),

O ECAD não cobra por CDs vendidos. Ele cobra por execução. Se sua música tocar 30 segundos e voce for filiado à alguma associação que seja ligada ao ECAD voce recebe. Se voce ganha R$1,00 por cd vendido, vai continuar ganhando a mesma coisa.

Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# mai/09
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expedifer
Quer dizer que o ECAD te paga por vc tocar tuas próprias musicas? Se um passarinho assobiar em praça, ganha grana do ECAD?

Quem paga o ECAD não é o músico, é o dono do estabelecimento.

Ou seja, vc ganha 2X por tocar nesse restaurante? Salário que te paga o dono, mais 75% do que ele paga pro ECAD? Se for isso, ele sabe disso? Não te desconta?

Se a música for de sua autoria e estiver registrada, é isso que acontece.



Vc está feliz com isso já que não gravou algum CD? Vc precisa disso? Não basta vc mesmo SE fiscalizar já que ninguém mais toca tuas músicas? Precisa que o ECAD fiscalize esse restaurante?

Ele pode fiscalizar, mas não vai ganhar 1 centavo por isso. Enquanto que se o ECAD fiscalizar, ele recebe os direitos autorais.

mazza
Veterano
# mai/09 · Editado por: mazza
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Quer dizer que o ECAD te paga por vc tocar tuas próprias musicas? Se um passarinho assobiar em praça, ganha grana do ECAD?

se o passarinho tiver registrado o assobio e estiver registrado em alguma associação e o ECAD gravar , ele recebe sim.

Caso sua música tenha sido executada, o titular recebe um demonstrativo de pagamento de sua associação!!!!!

leia o texto que vc mesmo postou e veja se entendeu. Eu toco minha música, ela é registrada e eu recebo pela execução.

Vc está feliz com isso já que não gravou algum CD? Vc precisa disso? Não basta vc mesmo SE fiscalizar já que ninguém mais toca tuas músicas? Precisa que o ECAD fiscalize esse restaurante? Faça pressão? Não confia na tua própria pessoa ou na negociação com o patrão? .... Ele sabe que o que paga só retorna pra vc?

vc não entendeu nada do que o ECAD faz, procure se informar melhor. Ficar falando besteira não ajuda em nada, procure antes tomar conhecimento do que fala.

Vc é músico profissional? Pelo que vc colocou acho que não. Procure conhecer um pouco mais sobre a profissão.

Ah sim, e a propósito, o dono sabe que eu recebo do ECAD,e acha bom, já que ele paga e quer ver o retorno do dinheiro que ele recolhe.
Abraços

expedifer
Veterano
# jul/09
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Mais uma do ECAD:

ESTADÃO:

Direito autoral cobrado agora ''no varejo''

Dependendo do lugar, da hora e dos ouvintes, um aparelho de som ligado é um potencial infrator da lei de direitos autorais. E o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) apertou a fiscalização para o pagamento pela execução das obras, até mesmo com ações judiciais. Entre 2005 e 2008, houve um aumento de 443% na arrecadação com processos (passou de R$ 19,9 milhões para R$ 108,1 milhões). Só que o foco mudou. Se antes as ações eram voltadas para emissoras de rádio e televisão, os alvos também passaram a ser pessoas comuns, em seus locais de trabalho e no dia de seu casamento.

O Ecad vem adotando uma nova política que prioriza a cobrança no "varejo" - quer dizer que, cada vez mais, os fiscais estão nas ruas, em bares, restaurantes, lojas, salões de beleza, escolas e festas realizadas em clubes e bufês, mesmo que sejam eventos particulares.

"Com a falta de cooperação de emissoras de rádio e TV, decidimos focar no segmento dos pequenos usuários. É um ?jeitinho brasileiro? de fazer a cobrança", defende Samuel Fahel, gerente jurídico da instituição. "Mas o Ecad não é vilão, apenas cobra pela utilização de um bem como qualquer outro, patrimônio criado por gente que depende do que lhe é de direito para sobreviver."

A quantidade de ações judiciais iniciadas pelo Ecad até junho deste ano já corresponde a praticamente o total de todo o ano passado. A maioria ainda é contra emissoras de rádio (1.036). No entanto, aparecem na sequência os processos contra bares e restaurantes (386) e contra hotéis e motéis (198).

O principal motivo de discórdia, no entanto, está na categoria "outros", que engloba ações para o recebimento de direitos autorais, por exemplo, de estabelecimentos comerciais que usam música para entreter os clientes, de escolas que realizam festas juninas e de noivos que dão festas de casamento. Foram 2.473 desse tipo entre janeiro e junho, ante 2.754 de todo o ano passado.

"O direito autoral é sempre devido quando tiver lucro envolvido", diz o professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direito autoral Rui Camargo Viana. Ele acrescenta que o trabalho intelectual deve ser remunerado, mas é preciso analisar se há vantagem econômica em jogo. "Temos de trabalhar sempre com a lógica do razoável. Um casamento obviamente não visa ao lucro, mas uma festa junina em que a entrada é cobrada é diferente."

As sentenças sobre o tema, no entanto, mostram que há opiniões divergentes no judiciário. Em Minas Gerais, uma academia foi condenada a pagar direitos autorais pelas músicas tocadas nas aulas. No Rio Grande do Sul, foi decidido o contrário. Pela festa de casamento, um casal do interior paulista ganhou o direito de não pagar a taxa; outro, do Espírito Santo, não teve a mesma sorte.


http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090705/not_imp398007,0.php

expedifer
Veterano
# jul/09 · Editado por: expedifer
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E mais outra do ECAD:

ESTADÃO:

Nem festas de casamento escapam
Fiscais do Ecad visitam eventos e exigem pagamento; na Justiça, escritório cobra de casais direito autoral


Dois eventos bem diferentes, dois problemas semelhantes. A festa de casamento do casal Campanati, no Clube de Campo de Sorocaba, reuniu cerca de 600 convidados e foi amplamente divulgada em colunas sociais. Para cuidar da animação, o casal contratou um DJ, que executou trilhas típicas, de baladas melosas a hits dos anos 1970. A festa durou a noite toda. Mais modesto, o casamento de Kelly e Renato, em Vila Velha, no Espírito Santo, teve como palco o salão do Sindicato dos Panificadores e 150 convidados. Nas caixas de som, hinos evangélicos, na festa que acabou às 22 horas.

Gustavo e Luciana Campanati se casaram em fevereiro de 2005. Kelly e Renato (que preferem não dar o sobrenome), em junho de 2006. Ambos os casais enfrentam processos judiciais com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelo não pagamento de direitos autorais. Nos dois casos, os valores ficavam em torno de R$ 200.

"Não é questão de dinheiro. Quando vi que as músicas que tocariam seriam cobradas, já me neguei a pagar. Foi um evento privado", afirma o advogado Campanati, de 35 anos. Até aqui, o casal está obtendo sucesso na Justiça - em maio, ganhou a causa em segunda instância, sob o entendimento de que a festa era uma "extensão da moradia" e uma exceção da lei dos direitos autorais.

No caso capixaba, a decisão judicial foi oposta e acatou o argumento do Ecad de que partes envolvidas na festa obtiveram lucro (locação do salão, bufê e serviços de sonorização). A Justiça decidiu que o casal teria de pagar pelos direitos autorais das músicas tocadas no casamento. "O som foi quase todo instrumental, no tecladinho da igreja, e a gente também cantou bastante, seguindo um hinário", conta Salovi, de 52 anos, pai da noiva. O juiz Victor Alcuri apontou que o casal teve "lucro indireto" com a festa, com "divulgação social da imagem" dos noivos. "Aí é palhaçada. Foi uma recepção simples, para pouca gente", disse Salovi.

Em cidades menores, os casamentos são bastante divulgados e, por isso, recebem sempre as visitas dos fiscais do Ecad. Em São Paulo, há somente 12 agentes para fiscalizar todos os eventos da capital. Quem trabalha organizando festas conhece os perfis preferenciais dos fiscais: eventos com mais de 500 convidados, em clubes ou bufês conhecidos e com bandas. "Eu aconselho meus clientes a pagarem a taxa nesses casos, porque a probabilidade de um fiscal aparecer é grande", diz a assessora de casamentos Samara Teixeira.

A forma como os fiscais estipulam a taxa também é controversa. Como não possuem a lista das canções, em alguns casos o valor corresponde a 10% do contrato de aluguel do clube e, em outros, o cálculo leva em conta a área ocupada pelo evento. "Em uma festa de 15 anos, o fiscal queria que entrasse no cálculo uma área verde que fica atrás do salão. Por isso, a taxa era de quase R$ 8 mil", diz o advogado Marcos Bitelli, especialista em Direito da Comunicação.

O gerente jurídico do Ecad, Samuel Fahel, porém, argumenta que, "em todo evento que significar lucro para alguém, deve haver cobrança de direitos autorais". "É simples. A música compõe a festa tanto quanto o salão que é locado, o bufê que foi contratado, as flores compradas. O autor, portanto, também deve receber pela utilização de seu trabalho, as obras por ele criadas", defende Fahel



http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090705/not_imp398025,0.php

SIMPLESMENTE PERDERAM O JUIZO: TÁ NA HORA DO GOVERNO EXTINGUIR O ECAD!!!

mazza
Veterano
# jul/09 · Editado por: mazza
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.....

mazza
Veterano
# jul/09
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vc não entendeu nada do que o ECAD faz, procure se informar melhor. Ficar falando besteira não ajuda em nada, procure antes tomar conhecimento do que fala.
eu desisto.

Prof. Grosélio
Veterano
# jul/09
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expedifer
TÁ NA HORA DO GOVERNO EXTINGUIR O ECAD!!!

Saber como o ECAD faz a arrecadação dos direitos autorais, só Deus sabe. Mas acabar com o ECAD? Fala sério. Isso não vai acontecer nunca.

tecladoprofusao
Veterano
# jul/09
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Vem cá.... Se o ECAD fechar o cerco assim, as músicas vão ser menos executadas e a arrecadação vai ser menor, logo os músicos recebem menos (ainda) do que recebem...

O ECAD não deveria ajudar os músicos? :/

Walter Girao
Veterano
# jul/09 · Editado por: Walter Girao
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"em todo evento que significar lucro para alguém, deve haver cobrança de direitos autorais". "É simples. A música compõe a festa tanto quanto o salão que é locado, o bufê que foi contratado, as flores compradas. O autor, portanto, também deve receber pela utilização de seu trabalho, as obras por ele criadas"


Concordo! Pessoal acha super normal pagar preços absurdos para bufês, mas pagar pela música acham sempre errado.

tecladoprofusao
não existe festa sem música. Não se preocupe com isso.



A parte revoltante do texto é a má fé de alguns fiscais. Coisas como cobrar por área não utilizada ou justificar a cobrança dizendo que o casamento é uma publicidade social do casal huehue.

Agora, não sei até que ponto é possível confiar na imparcialidade desses textos aí...


Ah! e tb acho que o pagamento deveria ser feito por quem estiver RECEBENDO o lucro. Em um casamento, quem lucra é a casa, não os noivos. O ECAD deveria estar cobrando dos bufês, não?

mazza
Veterano
# jul/09
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O ECAD deveria estar cobrando dos bufês, não?
conversei com um fiscal do ECAD ontem (quarta-feira) quando ele foi fazer a gravação no restaurante que trabalho, e ele me disse que o ECAD tá cobrando dos bufês em São Paulo, o problema é que os bufês repassam o custo pra quem contrata, e daí, quem paga no final, são os noivos.

expedifer
Veterano
# jan/11
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CONDENAÇÃO MILIONÁRIA:

A TV BAND pagou milhões ao ECAD num acordo feito com eles na justiça. Só não falam do valor total.

FOLHA:

[I]
Band paga R$ 5,6 milhões em direitos autorais
Após um acordo com a Band, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) realizou a distribuição dos direitos autorais de música executadas e exibidas pela emissora. A primeira parcela foi de R$ 5,6 milhões e contemplou mais 6.000 compositores, intérpretes e músicos, entre eles Ivete Sangalo, Jorge Ben Jor, Zeca Pagodinho, Fábio Jr., Marisa Monte, Daniela Mercury, Wanessa, Tim Maia, Rita Lee, Jorge Aragão, Roberto Carlos, Caetano Velloso, Claudia Leitte e Kelly Key. O Ecad pedia, na Justiça, R$ 70 milhões à emissora, referente ao período de setembro de 2003 a dezembro de 2004. A próxima parcela do pagamento ocorrerá no mês de julho.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/zapping/855654-band-paga-r-56-mil hoes-em-direitos-autorais.shtml

Rick Santos
Veterano
# jan/11
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expedifer

engraçado, nunca tinha visto falar desse tal de ECAD aqui no sul.
Nunca mesmo! Será que esses fiscais tem medo dos gaudérios armados de facão nas portas dos butecos???



Abraços

Rick Santos

fernando tecladista
Veterano
# jan/11
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e cadê?

geracaoanos2000
Veterano
# jan/11
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É um grande exagero. Eu mesmo já me acostumei fazer compras ouvindo musica. É bem capaz de um cara chegar na loja de instrumentos, tocar uma música no teclado só pra experimentar e ser processado! kkkkk's

expedifer
Veterano
# jan/11
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Rick Santos
Será que esses fiscais tem medo dos gaudérios armados de facão nas portas dos butecos???

Bom, eles costumam levar a policia junto em lugares perigosos. Mas se conseguir acabar com uns 2 ou 3 deles, me avise.............rsrsrsrsr

ryde
Veterano
# abr/11
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Sou analista de sistemas web e o que tenho aa dizer e que o Ecad, infelizmente está na "Lei", devido a algum político honesto descobrir que podia ganhar milhões e ainda deixar artistas que já ganham milhões ainda mais felizes. FULANO ( Fax. do Ecad ) : Todas as leis são para serem cumpridas, mas o problema é de prioridade, por exemplo: leis a favor de homicídas, ladrões, estupradores e traficantes, que garante que eles só poderão ser presos por no máximo 30 anos de uma pena de 200 anos e apenas 1/3 dessa pena em regime fechado, os outros 2/3 ele pode continuar o que fazia antes. Existe alguma lei que diz que o Ecad cobrou R$ 200,00 / mês ao estabelecimento do Seu Zé , mas ele pagará no máximo R$ 30,00 por mês e sendo obrigatório pagar somente 1/3 ( R$ 10,00 ) ao valor cobrado pelo Ecad ????

expedifer
Veterano
# abr/11
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E AGORA O ECAD QUER DAR UM A DE BONZINHO:

FOLHA:

Ecad tenta se livrar da imagem de vilão e se aproximar de artistas

Poderia ter sido assinada por Waldick Soriano (1933-2008) a música tema, caso música houvesse, da nova fase que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) se propõe a viver.

É quase em tom de "Eu Não Sou Cachorro, Não" que a entidade, responsável pela arrecadação de direitos autorais no país, tem procurado aproximar-se da imprensa, de artistas e dos bares e consultórios médicos obrigados a pagar pelas músicas executadas debaixo do seu teto.

Para minimizar o conflito com os novos alvos, o Ecad mudou até seu vocabulário. A palavra fiscal foi trocada por técnico ou colaborador. O antigo operador de gravação, que ficava com gravadores e planilhas nos bares, agora tem um equipamento digital que pode ser acoplado à parede dos estabelecimentos, e passou a chamar-se técnico de distribuição.

A tentativa de livrar-se da fama de "vilão" é também uma prevenção contra a mudança na Lei do Direito Autoral, em discussão no país?

"Sobre isso, só a doutora Glória [Braga, superintendente executiva do Ecad] fala."


REPORTAGEM E MAIS GRAFICOS, TABELAS, DADOS:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/904777-ecad-tenta-se-livrar-da- imagem-de-vilao-e-se-aproximar-de-artistas.shtml

Ismah
Veterano
# abr/11
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Daqui a pouco, se algum consumidor cantar enquanto faz compra, poderá levar multa do ECAD!! Poderá só cantar o Hino Nacional e olha lá!!!

chorei de rir!!!!

Aew que tá , será que ainda se pode tocar músicas de domínio popular? (ciranda cirandinha, o pião entrou na roda são exemplos) e músicas folclóricas? (mérica mérica - folclore italiano e barril de chopp - folclore alemão são exemplos)... o geito é arranjar um carro com som potente e parar na frente da loja kkkkkk

expedifer
Veterano
# abr/11
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ECAD CORRUPTO:

folha:

Ecad pagou R$ 128 mil a autor "errado"

Não haverá qualquer prejuízo aos verdadeiros autores. É isso que afirma o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a respeito de uma fraude envolvendo o órgão --que é responsável por arrecadar e repassar aos músicos e compositores a receita de direitos autorais no país.

O Ecad, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "O Globo", pagou, durante dois anos, R$ 127,8 mil relativos a direitos autorais de 24 trilhas sonoras de cinema para um tal de Milton Coitinho dos Santos.

Só que o autor não compôs nenhuma dessas trilhas. Talvez ele sequer exista.

O esquema funcionou assim: desde 2009, Coitinho passou a enviar para a UBC (União Brasileira dos Compositores) uma série de fichas técnicas nos quais se declarava autor das obras.....


continua:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/906950-ecad-pagou-r-128-mil-a-a utor-errado.shtml

Imagina-se quantos falsos-autores foram montados nesses tempos, se distribuindo esses mais de 400 milhões só de 2010. Alguém dúvida de um gigante esquema de desvios?

Rick Pac
Veterano
# abr/11 · Editado por: Rick Pac
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Por falar em direito autorais, deixem-me relatar o que aconteceu com uma amiga.

Ela gravou 5 CD's religiosos independentes, todos editados e encomendados em uma dessas grandes fábricas e sempre faturava alguma graninha de Direitos Autorais, mas a coisa foi minguando aos poucos e achamos que era algum outro motivo de mercado mesmo.
Ao encomendar à uma webdesigner uma nova home page, esta profissional ripou algumas músicas dos CD's dela para colocar a página Web, reparou que o nome do label do CD não batia com o nome da capa. Foi verificar e descobriu que está tudo trocado : o label ( Artista, nome do álbum e nome da faixa) e ISRC (que é o nº de identidade de cada música que conta para a pontuação de direitos autorais).

Como ele já fez vários pedidos , não sabe a partir de quando começou esta falcatrua em todos os seus 5 CD's.

Pergunto : quem cometeu este crime? algum funcionário da fábrica que leva algum $$ para modificar e favorecer outrém?

Portanto ATENÇÃO: antes de enviar os CD's para novo pedido de fabricação, verifiquem o label, o ISRC , imprima TODOS os dados e peça ao representante dos fabricantes para conferir e assinar uma cópia que ficará sob os seus cuidados!!

O interessante é que eles conferem para pegar a autorização dos compositores, será que não reconferem depois?

expedifer
Veterano
# abr/11 · Editado por: expedifer
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A CONFIRMAÇÃO DA CORRUPÇÃO DO ECAD:

Folha:

Laranja é utilizado para desviar R$ 127,8 mil em direitos autorais

O motorista Milton Coitinho dos Santos que nunca compôs e não toca instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais, informa reportagem de Graciliano Rocha na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Encontrado, ele demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui.


continua..
http://www1.folha.uol.com.br/poder/909349-laranja-e-utilizado-para-des viar-r-1278-mil-em-direitos-autorais.shtml

ECAD CORRUPTO!!!! Esse é apemas 1 caso dos milhares que devem existir nesse falso orgão de "arrecadação" (só se for pro polso deles). Vamos acabar com esse pseudo-orgão!

expedifer
Veterano
# mai/11
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FINALMENTE:

CPI DO ECAD

Tava na hora do senado fazer isso.

Folha:
Ecad pode ser investigado em CPI no Senado

O PSOL vai apresentar nesta quarta-feira no Senado pedido de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil. O partido reuniu 28 assinaturas de senadores em apoio à criação da CPI com o objetivo de investigar irregularidades na arrecadação.

Para que a comissão seja instalada, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores. Depois de encaminhado o pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o plenário da Casa tem que autorizar a criação da CPI.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse acreditar na instalação da comissão até o final desta semana, uma vez que não há outras na fila para serem criadas. "Vou protocolar hoje o pedido. Vamos conseguir mais de 30 assinaturas em apoio à CPI", afirmou.

O PSOL quer apurar a falta de fiscalização nos recursos arrecadados. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do Ecad pelo Estado.

Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações, enquanto outros ficam o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI.

"Não há fiscalização dos recursos arrecadados com direitos autorais no Brasil. O sistema foi criado em 1963, o conselho que fiscalizava o Ecad foi extinto, mas ele continuou. Não há destinação dos recursos para os autores", disse Randolfe.

Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.

O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda (Cultura), logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.


http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/914243-ecad-pode-ser-investigad o-em-cpi-no-senado.shtml

expedifer
Veterano
# mai/11
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E SAIU:

Senado aprova criação de CPI para investigar Ecad

O Senado criou nesta terça-feira (17) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil.

Democratizar a cultura não é nosso interesse, diz vice-presidente da MPAA

Para ser efetivamente instalada, os partidos precisam indicar os integrantes da comissão e pelo menos 27, dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de instalação, devem manter o apoio à CPI.

Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos.

O senador defende um "modelo de gestão coletiva centralizada" de direitos autorais no Brasil, diferente do atual.

Randolfe se reuniu no início da semana com a presidente do Ecad, Glória Braga, que tentou convencê-lo a desistir da CPI por considerá-la uma "teoria conspiratória" que atende aos interesses dos direitos autorais.

"Eu não fui convencido, não concordei com a argumentação dela", afirmou o senador.

O PSOL quer apurar na CPI a falta de fiscalização nos recursos arrecadados pelo Ecad. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do órgão pelo Estado.

Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações, enquanto outros ficam o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI.


http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/917183-senado-aprova-criacao-de -cpi-para-investigar-ecad.shtml

expedifer
Veterano
# mai/11 · Editado por: expedifer
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MAIS UMA CPI PRA DETONAR O ECAD:

Ecad deve ser investigado por duas CPIs

A Assembleia Legislativa do Rio vai instalar, na próxima terça-feira, uma CPI para investigar o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta partiu do deputado estadual André Lazaroni (PMDB-RJ).

Em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs outra CPI, no Senado, para investigar o Ecad.

André Lazaroni disse que a CPI na Assembleia é uma resposta à sucessão de denúncias que vem recaindo sobre o Ecad, responsável por distribuir direitos de obras musicais a seus compositores.

No último mês, o Ecad foi acusado de pagar R$ 127,8 mil a Milton Coitinho dos Santos, que assinava a autoria de composições. A Folha localizou Coitinho em Bagé (RS). Ele é motorista de ônibus, afirma não tocar "nem gaita" e nunca ter recebido a soma da entidade.

Há, ainda, outras denúncias de fraude, como a de 2004, em que R$ 1.140.198 de crédito retido (dinheiro que deveria ser distribuído igualmente entre todos os compositores) foi transformado em receita do escritório.

Procurada pela Folha, a superintendente do Ecad, Glória Braga, não quis se manifestar sobre as denúncias.

Por meio da assessoria, a entidade declarou que publicará, hoje, uma nota que não só esclareça o caso mas também aponte para os interesses do grupo Globo no Ecad.

O grupo é o principal autor das denúncias, por meio de reportagens de "O Globo". E corre no Superior Tribunal Justiça uma ação movida pela TV Globo contra o Ecad.

A emissora tenta manter o valor mensal pago à entidade (R$3,8 milhões) contra o resjuste para R$ 10,4 milhões exigido pelo Ecad. Em um ano, a TV Globo teria de pagar o equivalente a 27% do total recebido pelo Ecad em 2010 (R$ 433 milhões).

Procurada pela Folha, a TV Globo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se posicionará antes de tomar conhecimento do conteúdo da nota do Ecad prevista para hoje.

Lazaroni diz só ter tomado conhecimento da disputa entre Globo e Ecad após a aprovação da CPI. "Soube na quinta-feira passada. E não tenho nada a ver com essa briga. Minha preocupação é em agir de acordo com o interesse dos compositores."

Já o senador Rodrigues diz ter sido procurado pela diretoria do Ecad justamente em função da disputa judicial com a Globo.

"Falei que eles deveriam tornar isso público. Se o artista brasileiro recebe menos por causa da Globo, é um assunto que interessa à CPI."


http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/919454-ecad-deve-ser-investigad o-por-duas-cpis.shtml


E O ECAD SE DESCULPA NA WEB (como se adiantasse):

Ecad cria site para responder a acusações de fraude

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) criou uma página na internet, nesta segunda-feira (23), para responder às acusações de fraude e má gerência que vêm recaindo sobre a entidade.

Em uma carta de apresentação intitulada "O que está por trás das denúncias do Ecad", a entidade, responsável por arrecadar verba de direitos musicais e depois distribui-la entre músicos, diz: "O pano de fundo dessa questão, não é moral. É econômico".

Cita, em seguida, "poderosos conglomerados de comunicação, empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, provedores de conteúdo", sem apontar nomes.

O Ecad tem sido alvo de sucessivas denúncias de fraude por parte do jornal "O Globo", empresa ligada à Rede Globo de Televisão.

E corre, no Superior Tribunal de Justiça, uma ação movida pela TV Globo contra o Ecad. A emissora se propõe a pagar R$ 5,1 milhões por mês, contra R$ 10,4 milhões exigidos pela entidade.

O cálculo do Ecad diz respeito a 2,5% do faturamento bruto da Globo. De acordo com a entidade, Record e Band pagam este percentual.


http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/919863-ecad-cria-site-para-resp onder-a-acusacoes-de-fraude.shtml

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