Receita Federal faz operação contra importações ilegais pelos correios

Autor Mensagem
MontanhaSong
Veterano
# out/09 · Editado por: MontanhaSong


Estou postando isso no Fórum de Guitarra porque os guitarristas são os mais interessados em importação que eu conheço...muita gente anda comprando coisas pelo E-bay ou por outros meios de importação - e às vezes tem "aquela nota abaixo do valor real da mercadoria"(o que equivale a documento falso)...Ví a notícia no UOL e achei que seria de interesse de quem pretende comprar no exterior por meio de "encomenda expressa"...

INTEGRA DA MATÉRIA NO UOL(http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/08/ult5772u5616.jhtm) :

Operação iniciada hoje (8) em 21 Estados visa a combater a importação ilegal de mercadorias por meio de encomendas expressas. Chamada de Operação Leão Expresso 4 pela Receita Federal, as ações estão sendo realizadas em 33 cidades e envolvem 189 servidores. Segundo o órgão, a maior parte das importações ilegais era feita pelo correio.

Quem for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que provar que a transação é lícita, por meio de documentos. Caso contrário, será autuado e terá a mercadoria apreendida, além de ter que responder ao Ministério Público Federal.

Segundo comunicado da Receita, o contrabando e o descaminho são crimes tipificados no Artigo 334 do Código Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos. "Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos", alerta o comunicado.

O resultado da operação será divulgado no final do dia, em Brasília.

Abraços...e juízo...

felippecg
Veterano
# out/09
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PQP ...

Konrad
Veterano
# out/09 · Editado por: Konrad
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Primeiro pensamento: Me fu.

Depois de ler a matéria fiquei tranquilo, tenho notas e comprei de vendedor legal. =)

Isso ai só vai pegar os safados. (ou não)

Edit: Mudei um pouco de ideia.

Prometherion
Veterano
# out/09
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MontanhaSong
Você disse que quase sempre pedem pra botar o valor abaixo do real, discordo.

Acho que a minoria das pessoas faz isso.

Eu mesmo estou aguardando uma encomenda, mas tô tranquilo.

Michel_Wylde
Veterano
# out/09
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brunoliam
tb tive esse pensamento... hauhuahau

Isso ai só vai pegar os safados.[2]

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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Prometherion

Substituí "quase sempre" por "às vezes"....situação que não é tão rara de se ler por aqui...de qualquer forma, "quase sempre" pode ser injusto com quem, como vc, faz as coisas da forma correta...editado, portanto, com minhas desculpas pela generalização...

Abraços...

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# out/09
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Prometherion
Eu mesmo estou aguardando uma encomenda, mas tô tranquilo
Aí é que tá o perigo........
Eu já fui taxado, no meu entender, sem a menor necessidade ou legalidade, pois o produto importado não tinha similar nacional; mesmo assim tive que pagar....
Essa medida é meramente "propagandística", pois o verdadeiro contrabando não está aí...
Abç

ogaitnas
Veterano
# out/09
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Na verdade acho que só vai encher o s*** de quem compra pedal usado por ML ou fóruns e que obviamente acabam vindo sem nota...

Como sempre ao invés de irem prender bandido de verdade vão roubar do povão.

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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Michel_Wylde

Há pessoas que achando que os impostos cobrados no Brasil são exagerados - e são mesmo - tentam obter vantagens declarando valores menores para a cobrança dos impostos...não posso dizer que estes "inconformados" com a tributação sejam exatamente safados...afinal...quem é que já foi ao exterior e nunca passou pela aduana sem declarar alguma coisa? Atire a primeira pedra quem nunca fez....

De qualquer forma...estou só divulgando a notícia...saber o que se passa, nunca é demais...

Abraços...

Michel_Wylde
Veterano
# out/09
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Mauricio Luiz Bertola
exato!

Michel_Wylde
Veterano
# out/09
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MontanhaSong
eh o caso da daslu..

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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Michel_Wylde

Não...o caso da Daslu é de bandidagem explícita e em larga escala...não dá prá comparar...

Abraços...

Konrad
Veterano
# out/09
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MontanhaSong

Casa e Vídeo também, e ninguém fala mais nada. Incrível!

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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Mauricio Luiz Bertola

Bertola, há uma diferença entre Contrabando e Descaminho...

Contrabando no caso, é dar entrada no país de mercadoria proibida...como armas e munições por exemplo...são produtos que não podem entrar nem pagando imposto...

Já a entrada de produtos sem pagar impostos é descaminho...ao que parece esta operação aí visa ambos...pegar coisas que não podem entrar no país...e ao mesmo tempo "encher os cofres" com a tributação de tudo o que se quer importar, aí pouco importando - a eles, claro - se há similares nacionais ou não...

O que sei é que se resolverem mesmo pegar pesado com a questão da tributação...vai sobrar para nós, como sempre...

Abraços...

jimmy vandrake
Veterano
# out/09
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Quem for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que provar que a transação é lícita, por meio de documentos. Caso contrário, será autuado e terá a mercadoria apreendida, além de ter que responder ao Ministério Público Federal.

O papel da receita é fiscalizar, portanto se vc estiver documentado não há ilegalidade na operação.
Exemplo, se o fornecedor faturou com nota menor, não há como a receita discutir o valor da mercadoria, o que vale é o que está na nota. Pode representar um risco e um certo aborrecimento se os caras resolverem se aprofundar na questão.
Contudo, a intenção da receita nunca foi pescar lambaris, mas sim tubarões. Comprar um captador ou mesmo uma guitarra representa um risco muito pequeno, quase nulo, tendo em vista os cars da 25 de março que trazem milhares de mercadorias via correio. São eles que eles querem, e não uns guitarristas morto de fome como a gente.
Em todo caso um pouco de precaução nunca é demais.

Michel_Wylde
Veterano
# out/09
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agora que eu comprei pelo ebay...

pelo jeito os produtos comprados irao chegar mais tarde do que o previsto.... paciencia...

Iversonfr
Veterano
# out/09
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Não acho que isso se aplique a nós... tão indo atrás de quem monta um negócio, comprando coisas e mandando pelos correios, como empresa...

não acho que vao pentelhar um comprador individual que compra 1 pedal pra uso proprio... ainda mais coisas relacionadas à musica, que tem como caracteristica o incentivo à cultura...

o problema sao os envios que estao caracterizando comercio pelo que eu entendi... pessoas que agem de má fé mesmo, tentando dar uma de "esperto" pra ganhar dinheiro.... mandando 300 mp3 player, de dois em dois.... aih a historia muda completamente...

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# out/09
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MontanhaSong
Bertola, há uma diferença entre Contrabando e Descaminho...
Tem razão.
Abç

MauricioBahia
Moderador
# out/09 · Editado por: MauricioBahia
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Essa operação é pra pegar contrabandistas (muambeiros) e não comprados eventuais.

A Receita Federal não faz operações relâmpago. Ela já deve estar pesquisando os malandros há meses com a Federal e já tem os nomes na manga e deve estar esperando os pacotes desses malandros pra ter a prova. Não vão ficar gastando muito tempo interrogando por exemplo, eles já sabem quem são.

Provavelmente essa operação não vai taxar mais ou menos quem comprar pela Internet até pq isso é permitido por lei.

Abs

Michel_Wylde
Veterano
# out/09 · Editado por: Michel_Wylde
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MauricioBahia
Provavelmente essa operação não vai taxar mais ou menos quem compra pela Internet até pq isso é permitido por lei.

isso que eh foda... mas vamos ver se Muda!!!

edalko
Veterano
# out/09
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ogaitnas
Na verdade acho que só vai encher o s*** de quem compra pedal usado por ML ou fóruns e que obviamente acabam vindo sem nota...

Como sempre ao invés de irem prender bandido de verdade vão roubar do povão.



Não é para apreender compras feitas no Brasil de produtos no brasil... mas de IMPORTAÇÕES!!!

MontanhaSong
Veterano
# out/09 · Editado por: MontanhaSong
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MauricioBahia

É verdade...essas operações são planejadas, exigem disponibilidade de pessoal e logística...não se trata de uma operação relâmpago...e, claro, foi montada com algum objetivo específico - não sei dizer a quem exatamente querem pegar - , mas é improvável que a receita federal se preocupe com pequenas e esporádicas importações.

Não se trata de taxar mais ou taxar menos quem compra pela internet...evidentemente que a operação se dedica a importações ilegais...é perfeitamente legal que eu, vc ou qualquer um façamos importação de tudo o que quisermos, desde que não seja proibido. Mas no conceito de legalidade entra também a questão pagamento de tributos.

Entretanto, abri o tópico mais para dar a notícia mesmo...como diz o ditado...cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém...

Abraços...

Prometherion
Veterano
# out/09
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MontanhaSong
tranquilo cara, nenhum estresse.

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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Prometherion

Ué...nenhum mesmo...estamos aqui apenas nos ajudando...

Abraços...

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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Parece que a coisa realmente vai apertar....

http://forum.cifraclub.com.br/forum/7/218676/

Abraços....

diwillo
Veterano
# out/09
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O papel da receita é fiscalizar, portanto se vc estiver documentado não há ilegalidade na operação.
Exemplo, se o fornecedor faturou com nota menor, não há como a receita discutir o valor da mercadoria, o que vale é o que está na nota. Pode representar um risco e um certo aborrecimento se os caras resolverem se aprofundar na questão.


Só para esclarecer uma coisa, pois esta informação ai em cima está equivocada.
Isso de "o que tá na nota é o que vale" não existe.
A Receita pode sim, caso entenda que o valor costante da nota seja irreal, simplesmente arbitrar outro valor (o que entender cabível) para o produto e tributá-lo.
Obviamente, a mercadoria será retida, e o contribuinte será notificado para recolher o imposto lançado. Contudo, obviamente, o contribuinte terá o direito de discutir administrativamente e provar que o valor da nota é real.

Abç

MontanhaSong
Veterano
# out/09
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diwillo

Observação prá lá de correta....engana-se quem acha que a receita não tem como verificar o preço de produtos no exterior...tem, e como bem dito, pode arbitrar outro valor...só espero que ela logo desista dos "peixes pequenos" e vá atrás dos grandes sonegadores....

Abraços....

Konrad
Veterano
# out/09
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Estou lendo as notícias sobre a Operação Expresso Leão 4, e acho que f*****..... vou ser taxado.... mesmo sendo uma compra de 40 dólares

thmenezes_RJ
Veterano
# out/09
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Por isso que eu não me meto nessas paradas... se for comprar alguma coisa, manda declarar a porra do valor direito, e torce pra passar, porque muitas vezes passa...

Essas paradas de por "gift", "commercial sample" e etc... é justamente nesses pacotinhos que vem as paradas mais ilegais. E é justamente neles que os fiscais vão direto.

A verdade é que a receita não tem efetivo pra fiscalizar tudo. Pensando nisso, faça o pedido na moral, e fica na torcida pra passar. E mesmo com imposto em geral fica mais barato que no Brasil.

rhoadsvsvai
Veterano
# out/09
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aff . prender os politicos que é bom ! nada
prender os bandidos que é bom! nada
ter patrulhas nas ruas pra diminuir o numero de assaltos ! nada.

prender os musicos que tem que pagar as mercadorias a preços abusivos no brasil. pros politicos terem mais oque roubar . eles fazem.

uma constituiçao que presa por liberdade não deve ter policia. afinal a policia serve pra impor as leis. e impor algo é tirar a liberdade.

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