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Lei do Silencio e Decibéis permitidos...

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leo_lol
Veterano
# dez/08


aew galera, sou baterista e estou encucado...
meu vizinho acabou de aparecer aqui em casa (faz uns 30 minutos) e disse um monte de coisas, e uma das coisas é que ele vai abrir um processo contra meu responsável porque não aguenta mais o som...
minha pergunta é o seguinte: como é realmente a lei do silêncio (eu moro em casa mesmo), se tiver algo relacionado com quantidade de decibéis, quantos são e qual objeto iguala o numero de decibéis permitidos?
espero que vocês possam me ajudar, pois eu estou desesperado.
desde ja agradeço...
abraços

___Léo___

Minow
Veterano
# dez/08
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leo_lol
Cara, você pode diminuir significativamente o som que vaza da sua casa com um tratamentozinho acústico...
Não sei como funciona a lei do silêncio, sei que só não pode fazer barulho depois das 10 da noite, e acho que antes das 10 da manhã.

leo_lol
Veterano
# dez/08
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valeu pela sua respota Minow, mas eu estou querendo na realidade uma explicação bem explicita.
estou pra receber um processo e não penso em hipótese alguma parar de tocar bateria.
queria saber se existe decibéis maximos permitidos e de quanto é...
obrigado

Minow
Veterano
# dez/08
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Art. 1º - Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público.

Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que:

I - atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do "Medidor de Intensidade de Som", de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

II - alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

III - produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propaganda, à viva voz, na via pública, em local considerado pela autoridade competente como "zona de silêncio";

IV - produzidos em edifícios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;

V - provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;

VI - provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares;

VII - provocados por ensaio ou exibição de escolas-de-samba ou quaisquer outras entidades similares, no período de 0 hora às 7 horas, salvo aos domingos, nos feriados e nos 30 (trinta) dias que antecedem o tríduo carnavalesco, quando o horário será livre.



Leia o resto aqui.

leo_lol
Veterano
# dez/08
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V - provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;

AFFEW... valeu mesmo, eu estava muito na duvida em relação a isso.
O tópico ainda está aberto pra mais esclarecimentos
Obrigado

makumbator
Veterano
# dez/08
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leo_lol

Bem, esse tipo de coisa incomoda mesmo, e o vizinho não é obrigado a te ouvir tocar! Talvez você possa procurar o mesmo, com bastante calma e educação, e dizer que pretende fazer isolamento acústico no cômodo da bateria. Peça para ele um prazo viável para providenciar isso. Acho que essa atitude evitaria um processo, que é desgastante para os dois lados.
Nesse meio meio tempo, você se comprometeria(e cumpriria) a nunca tocar antes de, digamos, 10 da manhã e nove da noite(ou algo do gênero, mas ofereça um período de silêncio maior que o legal, para mostrar boa vontade de sua parte).
Talvez o vizinho concorde, você evitaria briga judicial, e ainda providenciaria o isolamento, que é sua obrigação mesmo!

Talvez sua família devesse se consultar com um advogado nessa área, para maiores esclarecimentos. Não há nenhum advogado na família ou círculo de amigos e colegas para ser consultado ou indicar um específico dessa área?

has4
Veterano
# dez/08
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nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis
qual objeto iguala o numero de decibéis permitidos

Gostaria de saber do exemplo que explicite tal quantia de 85 decibéis.

leo_lol
Veterano
# dez/08 · Editado por: leo_lol
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makumbator
eu vou responder dae você me manda sua replica :)
seguinte, conversei com educação. não adianta.
em relação a abafar o local, to tentando de tudo da melhor maneira possivel, estou dando umas lidas nos topicos relacionados.
eu SEMPRE toquei depois das onze até antes das nove, ou seja, SEMPRE estive dentro da "lei do silencio" se assim posso dizer.
por conta de advogado, eu trabalho no fórum da minha cidade... eu me comunico om uns 50 advogados por dia, isso pra me ajudar seria bom...
Talvez o vizinho concorde, você evitaria briga judicial, e ainda providenciaria o isolamento, que é sua obrigação mesmo!
não, ele prefere entrar na justiça mesmo...
bom, espero mais soluções e ajudas aew


has4
aew vai pra você que ta na duvida...
eu achei aqui
http://www.ines.gov.br/ines_livros/4/4_005.HTMhttp://www.ines.gov.br/i nes_livros/4/4_005.HTM
abraço, aguardo respostas...

BaNdAiD
Veterano
# dez/08
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leo_lol

Cara, se vc está dentro da lei do silencio, não emitindo mais de 85 decibéis, tentou conversar com o vizinho e ele não quer saber de papo, mande ele pra PQP!! (não mande, ele pode te processar pro danos morais, ou sei lá o que!)

Mas tipo, se vc está dentro da lei, ele pode te processar qtas vezes ele quiser que de nada vai adiantar...

AlexB
Veterano
# dez/08
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Se você toca bateria em um cômodo fechado, dificilmente o som fora do cômodo irá atingir 85dB. Não é um som muito alto, por exemplo um ônibos acelerando atinge 100db. Você pode ouvir a bateria fora do cômodo mas dificilmente atinge 85db com o cômodo fechado.
Portanto você está dentro da lei. Lembre-se que a lei só pode regulamentar o som que passa os muros da sua casa, não é imediatamente ao lado do cômodo. Assim você pode ignorar o seu vizinho chato.
Abraço,
Alex

leo_lol
Veterano
# dez/08
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BaNdAiD
em relação a isso, eu dei umas lidas, e existe também o chamado "perturbação do sossego". isso que está me f#£endo...
a lei do sossego não tem na minha cidade, pelo menos eu não vi...
mas eu trabalho no forum e sei como um processo é chato, não queria colocar em risco minha carreira de musico que está apenas começando...

AlexB
na minha cidade (praia grande, baixada santista de são paulo) vi na lei, que é permitido apenas 70 Db. aí eu pergunto à todos, será que se eu tocar no meu quarto, onde eu poderia colocar uns materiais amadores, eu iria conseguir não ultrapassar os 70 Db?
porque cada cidade tem uma lei relacionada (sugiro que cada um de nós, desse uma olhada pra evitar problemas como o meu...

o topico está aberto para total esclarecimento não só meu mas como de todos aqui...

makumbator
Veterano
# dez/08
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leo_lol

Bem, ao menos você tem contato com muitos advogados, então orientação legal não vai faltar!

O que o vizinho precisaria fazer para documentar o processo dele, seria reclamar no órgão competente da prefeitura, e enviariam um técnico para medir o som e depois emitir um laudo. Mas como comentaram, o valor dos 85 db deve ser atingido dentro da casa dele(o reclamante), e não da sua casa(o reclamado).


O que então eu te aconselho, é ignorar o vizinho(uma vez que ele quer briga judicial de toda maneira), mas manter seu plano de isolamento acústico(mesmo que minimamente). Assim, além de incomodar menos as pessoas de sua própria casa, ainda reduziria a quase zero a chance de um processo por excesso de som por parte do vizinho.

Mas é extremamente importante que você não se deixe levar por algo que ele disser(e responder xingando), pois pode ser esse tipo de coisa que ele procura. É bom também você não testar a paciência do cara, não alterando seus horários de ensaio, ou seja, mantenha-se dentro da lei e da sua rotina, para não parecer que quer descontar tocando mais tempo e mais forte para incomodá-lo propositalmente.


Converse aí na sua casa sobre os limites legais, fale que irá procurar alguém no fórum para te aconselhar nesse campo. Aproveite e peça uma "contribuição financeira" para te ajudarem a isolar o cômodo da batera! Una o útil ao agradável!!! Hehehe!!

BaNdAiD
Veterano
# dez/08
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leo_lol

e se ele voltar a bater na sua porta, explique a ele que vc está dentro da lei, e que ele pode ficar a vontade para dar andamento aos meios legais que ele julgar adequados...

em relação a isso, eu dei umas lidas, e existe também o chamado "perturbação do sossego". isso que está me f#£endo...

Não quase certeza que perturbação de sossego é outra coisa, como fazer arruaça, bagunça, essas coisas...

leo_lol
Veterano
# dez/08
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eu estou procurando saber bastante, até ja vi um processo semelhante: um guitarrista iniciante tocava TODOS OS DIAS e TODOS os vizinhos abriram uma ação contra ele. O legal foi ele GANHOU as causas, pois os vizinhos não tinham como fazer ele parar, pois tratava-se de uma "banda de musica" como está no regulamento das leis da minha cidade...

obrigado aew galera pela ajuda...

jimmy vandrake
Veterano
# dez/08
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leo_lol

Cara vai para um estúdio e senta o pau. R$10,00 a hora, pelo menos vc se obriga a valorizar por uma hora o estudo sem ninguém te encher o saco.

leo_lol
Veterano
# dez/08 · Editado por: leo_lol
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jimmy vandrake

Cara vai para um estúdio e senta o pau. R$10,00 a hora, pelo menos vc se obriga a valorizar por uma hora o estudo sem ninguém te encher o saco.

se fosse pra fazer isso man, eu nem abriria o tópico cara...
na certa, baterista você não deve ser, porque pra ter esse tipo de problema e falar que a solução é um studio, é acabar com qualquer cara... na boa...
acho que muitos aquitem o sonho de fazer seu proprio studio, pq ninguém pretende ficar pagando 80 reais por semana em média...
eu não conseguiria ficar muito tempo sem meu instrumento e não sou rico pra toda hora que eu estiver com vontade de tocar, eu pagaria 40 paus se fosse tocar por quatro horas por exemplo...
desculpa, mas se essa for a sua solução, certamente você não entendeu o sentido desse tópico...


__Léo__

leobozzo
Veterano
# dez/08
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kkk sempre vem um pra dar "boas" idéias

rachei de rir....

MontanhaSong
Veterano
# dez/08 · Editado por: MontanhaSong
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Bom...esse assunto é polêmico...mas vamos lá...

O que regula o nível máximo de emissão de ruídos e a forma de medição é a legislação federal...mais especificamente a Resolução CONAMA ( Conselho Nacional do Meio Ambiente) que remete à NBR 10.151/87 da ABNT que traça a metodologia de medição e os níveis de pressão acústicas permitidos de acordo com a localização do local emissor de ruídos ( há uma tabela sobre isso)....a NBR 10.151 também estabelece que o horário para as emissões de ruídos de acordo com a tabela que ela traça é de 10 da noite às 7 da manhã ou , em se tratando de domingos e feriados de 10 da noite às 9 da manhã...no geral, cada município pode seguir esses padrões....ou ...ser mais "restritivo. O que não pode é cada município aumentar esses valores....
Pois bem...essa é parte civil da questão de emissão de ruídos...com base em uma medição feita por técnicos da prefeitura...ou pela polícia civil...seu vizinho pode entrar na justiça contra vc( ou seus responsáveis legais)alegando "mau uso da propriedade imóvel"...nesse caso o juiz poderá te proibir de exceder os limites da legislação em determinado horário, sob pena de multa...a própria prefeitura, se for ela a proceder a medição( sempre na casa do seu vizinho, local do "suposto incômodo", onde a NBR 10.151 determina que seja feita a medição) pode aplicar uma multa por "poluição sonora"...

Agora o aspecto criminal...perturbação do sossego ( art. 42 da Lei de Contravenções Penais) é punido penalmente....a pena é de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa. Diz o artigo 42 que "perturbar o sossego abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos" te faz incidir na contravenção...a questão é que, tecnicamente, para ser contravenção penal, a perturbação do sossego nem precisa estar emitindo barulhos acima dos níveis que a NBR 10.151 ou a legislacão municipal determinem....perturbar o sossego é questão "subjetiva" e pode haver perturbação mesmo que os níveis estejam abaixo dos permitidos...via de regra, os juízes entendem que só perturbaria o sossego o ruído que esteja acima dos limites da legislação...mas já ví juízes decidindo diferente....portanto, cuidado...nunca se sabe com qual juíz se irá topar...

Já ví casos extremos em que o Ministério Público denunciou por poluição sonora, crime previsto na lei de crimes ambientais( art. 54 da lei 9.605/98) com pena bem alta ( um a quatro anos e multa) quem estivesse produzindo barulho acima do permitido pela NBR 10.151, uma vez que a Resolução 01/90 do CONAMA diz que São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior aos ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.. Mas estes são casos raros e extremos...mas que já houve precedente já....e também nunca se sabe com qual promotor se irá topar...

Então...acho que talvez seu vizinho ainda não tenha pedido nenhum tipo de medição para que possa fazer prova contra vc...talvez vc deva procurar fazer o tratamento acústico ou talvez usar aqueles pads que abafam o ruído da bateria ( não sei te falar muito sobre isso)....

Abraços...

MontanhaSong
Veterano
# dez/08
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A quem interessar....o link para a NBR 10.151 para ver a tabela de decibéis permitidos... http://www.labeee.ufsc.br/conforto/textos/acustica/t3-acustica/texto3- 1298.html

leo_lol
Veterano
# dez/08
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MontanhaSong

valeu cara, pela dica, eu acho que eu deveria fazer um tratamento só pra não estrapolar os limites, depois chamar alguém da prefeitura pra medir, sendo assim eu teria alguma arma contra ele ( no caso eu não estaria ultrapassando os Db permitidos)
muito obrigado mesmo pela sua resposta, eu andei conversando com meus colegas de trabalho lá do fórum e eles me deram boas sugestões...
acho que eu ja estou bem esclarecido quanto a esse problema, agora eu devo é ficar na minha e não tocar até eu resolver esse problema...
até mais

___Léo___

AlexB
Veterano
# dez/08
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Compre um medidor por cento e poucos reais e verá que se o quarto que toca é fechado, o nível sonoro não vai ultrapassar o permitido por lei. Um medidor é útil mesmo na hora que você está mixando, assim não será dinheiro perdido. A lei existe para te proteger não para te achacar. Se fosse assim carros não poderiam trafegar em ruas perto de residências.
Abraço,
Alex

has4
Veterano
# dez/08
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leo_lol
o link q vc passou não deu pra ver nada! rsrs

BaNdAiD
Veterano
# dez/08
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leo_lol

agora eu devo é ficar na minha e não tocar até eu resolver esse problema...

Não faça isso! Continue tocando normalmente!
Não vá deixar de tocar pq seu vizinho se sente incomodado. Se vc não estiver infringindo a lei, e ele não quer fazer nenhum acordo, problema é dele!!

Abigobaldo
Veterano
# dez/08
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se ele quer entrar na justiça direto mesmo você querendo resolver a parada com ele, é pq teu visinho é um baita dum ignorante :\

e foda-se, antes das 10 da noite regassa na bateria, pode largar ela não cara

leo_lol
Veterano
# dez/08
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eu sei galera, eu não vou parar de tocar não... o que eu disse na verdade é que eu vou manerar atéeu achar uma solução pra isso...
eu andei pesquisando muito, e estou tentando cada vez mais colocar a lei perto de mim...
abraços

___Léo___

has4
Veterano
# dez/08
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Sugiro enfim que, não precisa parar geral, é óbvio que não, mas sugiro a política da boa vizinhança mesmo, e tentar resolver de alguma forma de não perturbar quem quer que seja, pois, amigo, uma batera no pé da lata, mesmo que seja o melhor batera do mundo, para um vizinho, por mais gente boa que seja, é bravo, viu?!? Nem sempre a gente mesmo tá a fim de ouvir um som ou algum barulho... então, tem que ter um acordo na boa, pois, não é legal ter um vizinho inimigo rsrsrs!

Bia_voz
Membro
# jun/11
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Como já disseram antes, a lei é bem subjetiva, o melhor a fazer é vc se prevenir. Existem opções de isolamento simples e baratas que vc pode fazer sozinho. Uma delas é colocar caixa de ovo na parede. Parece crendice mas funciona, meu pai é baterista e já tivemos váários quartos com isso. =) Outra que funciona também é colocar uma faixa de borracha em cima da caixa e dos tons. Isola bastante, mas muda o som, então só funciona quando vc quiser estudar só a técnica.

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