| Autor |
Mensagem |
snowwhite
Veterano |
# jun/12
Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, decide STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas.
Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut.
A mulher apontou o conteúdo como ilícito, mas a suspensão da página ocorreu só dois meses depois.
A Justiça determinou que o Google pague R$ 10 mil a ela. Também decidiu que a empresa, dona do Orkut, fica obrigada a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia.
Depois dessa medida, a empresa deverá checar se o caso é verdadeiro e se mantém a suspensão.
"A decisão abre precedente no STJ e uniformiza a jurisprudência. É um marco de regulamentação e todas as futuras questões estarão sob essa ótica", disse Andrighi.
Se a empresa não cumprir o prazo, ela passará a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça. "Fiquei sabendo que nos EUA eles são capazes de tirar as mensagens em 30 minutos. Levar 62 dias no Brasil é um absurdo", disse Andrighi.
OUTRO LADO
A diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero, disse que a empresa lida com muitos casos semelhantes e que a jurisprudência ainda é inconstante no país.
"Nós não vemos nenhuma obrigação ou efeito dessa decisão para o Google. Há uma inviabilidade técnica para fazer isso e em nenhum outro lugar do mundo é assim. A decisão de remover é irreversível. Ao tirar do ar, o conteúdo vai embora", disse.
Segundo ela, a empresa deve entrar com recurso no STJ para esclarecer esses pontos.
A segunda decisão do STJ foi motivada por uma ação de um advogado do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado por e-mails enviados para sua rede de contatos sobre sua conduta profissional.
Em nota, a Microsoft Brasil disse que, "mediante ordem judicial, fornece os dados existentes em relação a contas de e-mail específicas".
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1108677-post-ofensivo-tera-de-sai r-do-ar-em-24-horas-decide-stj.shtml
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EternoRocker
Veterano |
# jun/12
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Esse post ofende minha ignorância... por favor, tire-o do ar !!!
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Mary Lennox
Pitéu OT 2012 |
# jun/12
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Será que vale pra aqui também?
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Viciado em Guarana
Veterano |
# jun/12
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ahahahahaha!
O OT tem só mais 24 horas de vida então.
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Ch4p0L1N
Veterano |
# jun/12
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já era o OT :/
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CindyFerrari
Veterano |
# jun/12
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Mary Lennox
Se valer o povo vai se lascar.
=O
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Die Kunst der Fuge
Veterano |
# jun/12
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Que merda.
Adeus, internet.
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Strato_Master
Veterano |
# jun/12
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esse STJ ta uma piada ultimamente heim...
o pessoal do google deve ta rindo dessa merda...
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Danny Elfman
Veterano |
# jun/12
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País de merda.
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snowwhite
Veterano |
# jun/12
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Piada isto. Inventam as coisas porque não tem o que fazer.
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brunohardrocker
Veterano |
# jun/12
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Cadê a liberdade de ofensa?
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weslleyhm
Veterano |
# jun/12
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Censura maldita!
Ampulheta
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-Dan
Veterano
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# jun/12
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Bora trollar?
sair denunciando tudo que a gente ver no face, só pra avacalhar?
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Bob Mauley
Veterano |
# jun/12
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que porcaria hein
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kiki
Moderador |
# jun/12
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eu gostei
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# jun/12
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Eu me sinto ofendido com o fato do STJ existir.
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Rebuke
Membro Novato |
# abr/21
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!!!!!!
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