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Mensagem |
R. Marcone
Veterano |
# set/11
Por que uma pessoa pobre pra não ter gastos com defensor público, ou gastos com cartório e outros que eu não sei, tem que pegar um atestado de pobreza?
Já não basta ser pobre, passar por tantas privações, humilhações, e ainda tem que comprovar no papel que é pobre?
Obs: Não acho que ser pobre deixa ninguém melhor ou pior quanto ao caráter, amizade e etc...Não tenho nenhum preconceito.
Mas não concordo com o atestado de pobreza. É ridículo.
Diga aí.
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R. Marcone
Veterano |
# set/11 · Editado por: R. Marcone
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edit
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Ken Himura
Veterano |
# set/11
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Mas Defensoria Pública não é pra qualquer um que quiser?
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brunohardrocker
Veterano |
# set/11
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Então eu posso me declarar pobre e fazer certas coisas sem ter gasto?
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Filipe_
Veterano |
# set/11
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Não é questão de "comprovar no papel que é pobre". O "pobre na forma da lei" é qualquer que pessoa cuja situação econômica não permita pagar as custas do processo ou os honorários do advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou o sustento da família. Não é preciso comprovar documentalmente a situação econômica, basta declarar-se pobre para o juiz, e requerer os benefícios da justiça gratuita; Caso o juiz recuse o pedido, terá que fundamentar a recusa.
Então eu posso me declarar pobre e fazer certas coisas sem ter gasto?
Poder, você pode, mas a declaração de pobreza admite prova em contrário, sob pena do pagamento do décuplo das custas judiciais.
Qualquer dúvida: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1060compilada.htm
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R. Marcone
Veterano |
# set/11
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Filipe_
basta declarar-se pobre para o juiz, e requerer os benefícios da justiça gratuita
Eu acho que a pessoa que pega um atestado de pobreza (mesmo que a lei permita) está assinando a própria sentença de que que não vai sair da pobreza nunca. Se estes serviços podem ser prestados de graça, que sejam sem que a pessoa passe por isso. Ou será que alguém tem orgulho de apresentar um atestado de pobreza?
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Filipe_
Veterano |
# set/11
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R. Marcone
Amigo, pelo que eu entendi, você está pensando que o cidadão recebe algum tipo de documento, em papel escrito, atestando que é pobre. Isso não acontece. O autor da ação apenas declara que é pobre, não precisa apresentar nenhum documento para isso. E as dificuldades podem ser transitórias, não creio que ninguém esteja "assinando a própria sentença de que não vai sair da pobreza nunca". Se algúem sente orgulho ou não disso, eu não posso afirmar nada, mas os serviços estão a disposição de quem quer que necessite.
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fernando tecladista
Veterano |
# set/11
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tem que pegar um atestado de pobreza?
e ainda tem que comprovar no papel que é pobre?
brasileiro gosta de ter vantagem em tudo
sem atestado qualquer um chega nestes serviços e fala "sou pobre"
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R. Marcone
Veterano |
# set/11
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Filipe_
Amigo, pelo que eu entendi, você está pensando que o cidadão recebe algum tipo de documento, em papel escrito, atestando que é pobre. Isso não acontece.
Não senhor. Só a palavra não basta. Tem que ter o documento escrito. Olhe o modelo:
http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=articl e&id=473&Itemid=89
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R. Marcone
Veterano |
# set/11
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Filipe_
mas os serviços estão a disposição de quem quer que necessite.
Desde que prove através de documento que é pobre e não tem como pagar.
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Ta kurt
Veterano |
# set/11
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É...
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rhoadsvsvai
Veterano |
# set/11
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ttinha que ter atestado de pobreza pra pegar bolsa sei la oque e essas mamatas que o governo da pra população em epoca eleitoral ! ja defensoria publica deveria ser direito de qualquer pessoa!
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Filipe_
Veterano |
# set/11
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É apenas uma declaração. E, como eu disse, admite prova em contrário.
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