Câmara aprova pena reduzida para estudantes

Autor Mensagem
DrStrangelove
Veterano
# mar/11 · Editado por: DrStrangelove


O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que reduz o tempo de pena para presos que se dedicarem aos estudos. O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propõe que condenados possam reduzir seu tempo de prisão na razão de um dia para cada 12 horas de aula. A proposta agora volta para ser apreciada novamente no Senado.

De acordo com o projeto, presos de regime aberto ou semiaberto poderão desenvolver atividades educacionais na modalidade presencial e deverão comprovar mensalmente o comparecimento às aulas. O condenado que cumpre pena de regime fechado só poderá estudar no presídio ou por meio da metodologia de ensino a distância, sem sair da prisão. As instituições de ensino precisarão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes.

O projeto mantém a possibilidade de redução da pena por trabalho. A proposta mantém o art. 126 da Lei de Execução Penal, segundo a qual a cada três dias trabalhados, o condenado terá remição de pena de um dia. "A ressocialização só é possível através do trabalho e da educação. Não permitir o trabalho é aumentar o preconceito da sociedade com os presos", defendeu o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que votou favorável ao projeto.

Pelo texto aprovado pelos deputados, não se admitirá a cumulação, concomitante, de cursos para efeito de remição. Por acordo entre base e oposição, o benefício da redução da pena por estudo ou trabalho não alcançará condenados por delitos considerados hediondos ou a eles equiparados. Para os que poderão usar o instituto da remição, em caso de falta grave, o juiz poderá revogar esse direito do preso em até um terço do tempo remido.

A proposta foi aprovada sob protesto de alguns parlamentares. Para o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), o projeto vai colocar "nas ruas mais criminosos". "Estamos aprovando mais um benefício ao malandro. Hoje o sistema prisional nacional está quebrado e falido. Com esse PL, vamos colocar nas ruas mais criminosos. Estamos aqui querendo aprovar uma bolsa preso. Isso é uma vergonha", afirmou.
http://180graus.com/politica/camara-aprova-pena-reduzida-para-presidia rios-que-estudam-413502.html

kami_hiey_bakura
Veterano
# mar/11
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que bom

Bassist_rsl
Veterano
# mar/11
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O Brasil tá cada vez pior.

Kobberminer
Veterano
# mar/11 · Editado por: Kobberminer
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reduzir seu tempo de prisão na razão de um dia para cada 12 horas de aula.

Logo o cara tem que estudar 2 anos inteiros (6 horas por dia) pra diminuir 1 ano da pena?
Fica mais fácil fugir mesmo...

fuska77
Veterano
# mar/11
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Logo o cara tem que estudar 2 anos inteiros (6 horas por dia) pra diminuir 2 anos da pena?
Fica mais fácil fugir mesmo...



Não seria 2 anos para reduzir um?

Kobberminer
Veterano
# mar/11
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fuska77

Pode crer... matemática fail...
Sou burropracarái

fuska77
Veterano
# mar/11
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Kobberminer
Mesmo assim, fugir é mais facil. Mas em todo caso, vou parar de estudar, quando eu for preso eu volto!;)

Kobberminer
Veterano
# mar/11
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fuska77
Deve ser isso que eles querem incentivar, huahuha
Bandido nem vai mais precisar comprar diploma, já que tão querendo acabar com as prisões especiais também...

renansena777
Veterano
# mar/11
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A vida de bandido no Brasil ta cada vez mais facil..trabalhar pra que assim?

guizimm
Veterano
# mar/11
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eh por essas e outras q eu vo me manda pra europa

Viciado em Guarana
Veterano
# mar/11 · Editado por: Viciado em Guarana
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eh por essas e outras q eu vo me manda pra europa²

fernando tecladista
Veterano
# mar/11
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o interessante:

cometendo um crime, você tem:

- alimentação de graça
- moradia de graça
- hora para estudos
- hora para o laser: banho de sol, futebol...
- bolsa detenção pra tua familia

talvez a intenção com esse pacote é diminuir mesmo a criminalidade, não compensa mais ficar roubando e fugir e no dia seguinte ter mais preocupações
nesse pacote você rouba uma vez só, vai pra cadeia e fica lá... uns 2, 3 .. 5... anos sem fazer nenhum outro crime
se a prisão fosse o inferno seria interessante continuar roubando pelas ruas

paulinho pc
Veterano
# mar/11
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Interessante isso...se funcionar,será um progresso. Talvez o preso se sinta assim...mais útil.

-Toolbar-
Veterano
# mar/11
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Eu gosto desse Cristovam Buarque.

Ele é um dos únicos que se importa com a educação nesse país. Votaria nele, se ele se canditasse novamente. Ele atingiu um número de votos inespressivos na eleição retrasada.

É uma pena. Pois investir na educação é algo para 15 anos e o Brasil só gosta do imediato. De quando estar doente ter hospital.

Isso porque criança não vota. Aliás, nem adiantaria as crianças votarem.

No Brasil, criança não gosta de escola.

-Toolbar-
Veterano
# mar/11
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fernando tecladista

Falando sobre isso. Se eu fosse mendigo, eu cometeria um crime pra ser preso e assim poder me alimentar.

O Brasil tem que melhorar muito.

Bob do recife
Veterano
# mar/11
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tem é que aumentar..
se tem a oportunidade de estudar é porque tem acesso a educação..
ou seja, se entrar pro crime é porque é um retardado que merece cadeia!

Black Fire
Gato OT 2011
# mar/11
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Muito bom.

-Toolbar-
Veterano
# mar/11
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Bob do recife
tem é que aumentar..
se tem a oportunidade de estudar é porque tem acesso a educação..
ou seja, se entrar pro crime é porque é um retardado que merece cadeia!


Esse leu o texto direitinho, hein?

...

Lúthien Tasardur
Veterano
# mar/11 · Editado por: Lúthien Tasardur
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A proposta foi aprovada sob protesto de alguns parlamentares. Para o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), o projeto vai colocar "nas ruas mais criminosos". "Estamos aprovando mais um benefício ao malandro. Hoje o sistema prisional nacional está quebrado e falido. Com esse PL, vamos colocar nas ruas mais criminosos. Estamos aqui querendo aprovar uma bolsa preso. Isso é uma vergonha", afirmou.

Ótima iniciativa...só que eu acho que as avaliações deverão ser rigorosas, só ganhara esse beneficio quem estiver realmente envolvido com os estudos, pq se ficar lá fingindo que está estudando vai ferrar tudo.

DarkMakerX
Veterano
# mar/11
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Lúthien Tasardur
Ótima iniciativa...só que eu acho que as avaliações deverão serem rigorosas, só ganhara esse beneficio quem estiver realmente envolvido com os estudos, pq se ficar lá fingindo que está estudando vai ferrar tudo.

Que é exatamente o que não vai acontecer. Se nem os benefícios para o cidadão honesto, como bolsa família, é rigorosamente fiscalizado, imagine se esse será...

LeandroP
Moderador
# mar/11
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Lúthien Tasardur
Ótima iniciativa...só que eu acho que as avaliações deverão ser rigorosas, só ganhara esse beneficio quem estiver realmente envolvido com os estudos, pq se ficar lá fingindo que está estudando vai ferrar tudo.

Concordo com você. Se a função das prisões é ao mesmo tempo proteger o cidadão e recuperar o criminoso, acho certo que o criminoso tenha estudar e também trabalhar enquanto se está preso. Mas se for do tipo "progressão continuada", basta estar presente nas aulas...

pscb
Veterano
# mar/11
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Bob do recife
tem é que aumentar..
se tem a oportunidade de estudar é porque tem acesso a educação..
ou seja, se entrar pro crime é porque é um retardado que merece cadeia!


Só leu o título? Não é disso que o texto trata.

brunohardrocker
Veterano
# mar/11
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Malandragem em peso passando de ano no ensino médio pra ter pena reduzida.

Córtex Frontal
Veterano
# mar/11
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Quem falou que é contra, é porque não conhece os presidíos.. Sempre falam: ''ahh porque agora nos presídios é tudo muito fácil, mais vale ir para cadeia do que se fud* na rua''

Algum de vocês ja entraram em algum presídio? Principalmente o de cidades do interior, o negocio é horrível, higiene ''0'', muitos presos para pouco espaço, etc..

E nem digo que isso é ruim, por mim tanto faz já que eles que fizeram a coisa errada...


Mas incentivar a educação é algo muito esperto, como da para ver, eles vão ter que estudar MUITO para reduzir pouco tempo, ou seja, só quem vai ter a pena reduzida significamente é quem quer estudar mesmo.

Córtex Frontal
Veterano
# mar/11
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brunohardrocker
Malandragem em peso passando de ano no ensino médio pra ter pena reduzida.



Só leu o título? Não é disso que o texto trata.
²


É já estou vendo quem é os malandros que não gostam de ler, né?

Invalid User
Veterano
# mar/11
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Kobberminer
Logo o cara tem que estudar 2 anos inteiros (6 horas por dia) pra diminuir 1 ano da pena?
Fica mais fácil fugir mesmo...


Aposto que você não consegue passar um mês estudando 6 horas por dia. Imagina 2 anos estudando direto. É bastante estudo. A idéia é boa, agora vamos esperar pra ver como ela vai ser concretizada.

zaqueu_grunge
Veterano
# mar/11
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A idéia é boa (2)

É justo. Da mesma forma que acho digno fazer os presos trabalharem.

pscb
Veterano
# mar/11
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Invalid User
A idéia é boa, agora vamos esperar pra ver como ela vai ser concretizada.

O problema são as avaliações. Com a corrupção à brasileira, não me parece tão complicado comprar um "diploma" de que estudou centenas de hora na prisão.

Votei no Cristovam Buarque em 2006 para presidente, apesar de seguirmos ideologias diferentes, pois acho que, por falar tanto em educação, faria algo nesse sentido.

Algumas idéias dele:

- Filho(a) de deputado(a) e senadora(a) deve estudar obrigatoriamente em escola pública (isso eu acho um absurdo, pois vai contra a liberdade individual, a meu ver)

- Os cursos de licenciatura (Geografia, Física, Letras, Matemática etc.) deveriam ser totalmente custeados pelo governo em universidades privadas, pois o Brasil precisa de educação. Segundo o senador, quando se está numa guerra, um país paga para formar soldados. Então, por que não pagar para formar professores, que é o que se mais precisa?

maspn
Veterano
# mar/11
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Kobberminer


vai preso que tu aprende matematica ;)
askopskaopsaek

fuska77
Veterano
# mar/11
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fernando tecladista
o interessante:

cometendo um crime, você tem:

- alimentação de graça
- moradia de graça
- hora para estudos
- hora para o laser: banho de sol, futebol...
- bolsa detenção pra tua familia


E de quebra ganha umas "enrrabadas" gostosas!

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