Polêmica, lei que proíbe cigarro em ambientes coletivos do Estado de SP deve ser votada hoje

Autor Mensagem
Robson Alviani
Veterano
# abr/09


Yesss finalmente \o/

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) devem votar nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 577/08, de autoria do governador José Serra (PSDB), que proíbe o consumo de cigarro e similares em todos os recintos coletivos do Estado de São Paulo. Se aprovada, com ou sem emendas, retorna ao gabinete do governador para sanção ou veto.

Em um grupo de discussão sobre o projeto, internautas já postaram mais de 200 comentários. A internauta identificada como Renata Moraes, do Rio de Janeiro, é contrária ao texto da lei, por entender que os "fumantes devem ter lugar para exercitar sua preferência". "A existência de fumódromos evita o tabagismo passivo e deveria ser suficiente para aplacar a crescente sanha dos que têm prazer de reprimir individualidades", opina.

Já a internauta que se identificou como Patrícia Mazzini, de Belo Horizonte, diz que "adoraria que isso (o projeto) fosse aprovado em todo o país". A internauta defende ainda os artigos que penalizam o proprietário do estabelecimento que não coibir o fumo. "Acho bom que possa acionar a polícia pois há pessoas arrogantes que não aceitam as regras. E o fato de responsabilizar o proprietário é para deixar claro que não se pode fazer isso (fumar) no local", comenta.

A bancada petista tentará aprovar emendas para criar áreas e/ou horários para fumantes em hotéis, bares, restaurantes e condomínios; retirar o parágrafo que prevê o acionamento da polícia em caso de flagrante de fumo; e permitir o fumo em cultos religiosos, alegando que a proibição pode interferir na tradição de certos rituais. Entre os tucanos, há deputados que defendam a aprovação integral do texto de Serra. Outros são a favor da flexibilização do texto.

Na última terça-feira (31), ocorreu na Assembleia uma audiência pública com integrantes dos sindicatos de hotéis, bares e restaurantes, entidades antitabagistas e representantes da área de medicina e saúde pública. Na quarta (1º), houve no plenário da Casa mais de três horas de discussão sobre o projeto.

Pela proposta, fica proibido fumar em espaços coletivos, públicos ou privados, "total ou parcialmente fechados em qualquer dos lados", exceto em residências, estabelecimentos que comprovem ser exclusivamente destinados ao fumo, como tabacarias, e em locais de culto religioso em que o fumo integre o ritual.

O projeto autoriza o proprietário ou responsável pelo espaço a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante e prevê, ainda, multa ao proprietário, interdição do estabelecimento ou até cassação da licença de funcionamento, nos termos do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O proprietário fica responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.

Diferente da Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996 - que, entre outros, dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos - a Lei Antifumo de Serra proíbe a existência de fumódromos nos espaços coletivos fechados, prevê punições ao proprietário que não coibir o fumo em seu estabelecimento e inclui condomínios no conjunto de estabelecimentos onde o fumo é proibido.

Pelo artigo 6º da matéria, o fumo fica permitido "nos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual", mas, para o deputado petista Adriano Diogo, a simples menção anterior no texto à proibição do fumo nestes espaços pode gerar dúvida quanto à interpretação.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/04/07/ult5772u3502.jhtm

Sei que nem 1/4 vai ler isso... ;D
enquanto isso Carlos Santana pede para obama legalizar a cannabis auhsuhas ;P

The Rainmaker
Veterano
# abr/09
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Sei que nem 1/4 vai ler isso... ;D

Adivinhão

mult
Veterano
# abr/09 · Editado por: mult
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espero que seja aprovada...

BurnTKD
Veterano
# abr/09
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Que merda! Ainda bem que moro no sul.

Loola
Veterano
# abr/09
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Devia ser assim no Brasil todo, eu sou completamente de acordo..

Dressaaa
Veterano
# abr/09 · Editado por: Dressaaa
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Esses dias tava na rodoviária e comentei com a minha amiga do lado: Meo, odeio esse cheiro de cigarro que tem aqui.

Só não me bateram porque o ônibus chegou logo, mas ouvi um monte de coisas do tipo: Os incomodados que se retirem, fumo há 10 anos e ninguém vai dizer o que fazer etc etc.

Não tenho nada contra quem gosta de fumar, tenho vários amigos que fumam, e não vou deixar de ser amiga deles por isso, mas em ambientes públicos eu acho falta de educação.

A frase: os incomodados que se retirem não vale para todas as ocasiões, se eu for me retirar da área de embarque da rodoviária, perderia o ônibus. Algumas pessoas que fumam esquecem que as outras têm direito de não querer fumar também, e esquecem que existe o termo fumante passivo. Tem gente ignorante nesse mundo mesmo.

BurnTKD
Veterano
# abr/09
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Loola
Devia ser assim no Brasil todo, eu sou completamente de acordo..

Claro. Você não fuma.

Atum Bluesman
Veterano
# abr/09
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Em bares, baladas... eu sou contra essa lei.
Na rua, metro, onibus... eu sou a favor.

Robson Alviani
Veterano
# abr/09
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mult
BurnTKD
Loola

O problema dessa lei é que ela é meio imparcial "/ eu não fumo odeio o cheiro de cigarro... não existe coisa pior do q voltar da balada com aquele cheiro insuportavel de cigarro na roupa...

mas acabar com as famosas areas de fumantes é um pouco demais sem contar que isso dificilmente vai ser seguido mesmo que aprovado levando em conta que aqui eh Brasil =O

para mim é muito bom que não fumo \o/ mas quem está acostumado a fumar (pouco ou muito)

Atum Bluesman
Veterano
# abr/09
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Robson Alviani
O problema dessa lei é que ela é meio imparcial "/ eu não fumo odeio o cheiro de cigarro... não existe coisa pior do q voltar da balada com aquele cheiro insuportavel de cigarro na roupa...

Mas balada você vai sabendo que o povo vai fumar, eu mesmo não fumo mas sei como é.

Robson Alviani
Veterano
# abr/09
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Atum Bluesman
Na rua vai continuar a ser permitido... e ao ar livre não tem tanto problema...
mas em ônibus e metro já é proibido

Robson Alviani
Veterano
# abr/09
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Atum Bluesman
Não estou julgando o certo e o errado... mas estou dizendo que é ruim para mim... mas seria ruim para quem fuma ficar sem fumar

Mila Turunen
Veterano
# abr/09
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Aqui no cursinho tem um aviso assim:

"Favor não jogar bitucas de cigarro no telhado. Aliás, vá fumar no raio que o parta"

=)

rodsom
Veterano
# abr/09
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cigarro apagado tambem é proibido?

mult
Veterano
# abr/09
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Robson Alviani


mas acabar com as famosas areas de fumantes é um pouco demais sem contar que isso dificilmente vai ser seguido mesmo que aprovado levando em conta que aqui eh Brasil


é só multar quem nao cumprir a lei......ah tah aki é Brasil...........sei lá, mas pode dar certo...

BurnTKD
Veterano
# abr/09
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Cigarrim do capeta pode?

Robson Alviani
Veterano
# abr/09
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BurnTKD
Faz menos mal e da mais brisa =] asuahsuahsuahsa
domingo no pro hc tinha tanto que nem os seguranças ligavam aushaushausa

rodsom
Veterano
# abr/09
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mult

é so multar

BurnTKD
Veterano
# abr/09
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Robson Alviani
eahuehuahea eu prefiro tbm :x
podiam proibir o cigarro e liberar o marum

BurnTKD
Veterano
# abr/09
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rodsom
ehuaheuaea tu adora ele né? em todos os tópicos comentando o nome do cara aeueha

rodsom
Veterano
# abr/09
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BurnTKD

e quem nao gosta do mult?

Robson Alviani
Veterano
# abr/09
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BurnTKD
isso é uma discussão grande... primeiro que nenhum politico vai ter a coragem de por uma lei dessa pra votação e depois lé é tudo conservador e não vão aprovar

BurnTKD
Veterano
# abr/09
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Robson Alviani
São todos uns caretas.

Jim Marshall
Veterano
# abr/09
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Devia ser assim no Brasil todo, eu sou completamente de acordo..(2)

mult
Veterano
# abr/09 · Editado por: mult
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rodsom

e quem nao gosta do mult?

¬¬

nem precisava mentir...


uahuahuhuhau

BurnTKD
Veterano
# abr/09 · Editado por: BurnTKD
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mult
rodsom

sinto cheiro de amor. s2

Mais um romance que se inicia no OT.

rodsom
Veterano
# abr/09
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BurnTKD
sinto cheiro de amor

nao, fui eu q peidei

Robson Alviani
Veterano
# abr/09
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mult
rodsom

Fundo musical: http://www.4shared.com/file/65024897/71ba1f30/Barry_White_-_Just_The_W ay_You_Are.html?s=1

=OO aushauhsa

mult
Veterano
# abr/09
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BurnTKD
Robson Alviani


me incluam fora dessa.....ele ki falo: e quem nao gosta do mult?



eu to fora...

mult
Veterano
# abr/09
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Robson Alviani

Barry White - Just The Way You Are.mp3


eu heim, to fora.........isso é tao gay cara...

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