Senado quer maior taxação sobre cigarros, bebidas e dividendos no lugar da CSS

    Autor Mensagem
    Rato
    Veterano
    # jun/08


    depois das eleições vem novidade por aí =D


    Senado quer maior taxação sobre cigarros, bebidas e dividendos no lugar da CSS

    SÃO PAULO - Estudo da Consultoria Legislativa, encomendado pelo presidente do Senado Garibaldi Alves, propõe aumento da taxação sobre cigarros, bebidas, carros de luxo e do imposto pago pelos empresários sobre dividendos como alternativa à CSS (Contribuição Social para a Saúde), um dos itens do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que define os investimentos na área da Saúde.

    De acordo com Garibaldi, se aprovado pelos líderes, a proposta pode tramitar como substitutivo ao texto que prevê a CSS. No entanto, ele afirmou não ter certeza dos próximos passos a serem tomados, já que o governo decidiu adiar a votação da matéria no Senado para depois das eleições municipais. "O adiamento dessa votação não sei se vai determinar também o adiamento de qualquer proposta alternativa", disse, segundo a Agência Senado.

    Como será a taxação
    Segundo o presidente do Senado, pela proposta dos técnicos da Consultoria Legislativa, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), hoje cobrada sobre a comercialização de petróleo e derivados, poderia incidir sobre bebidas, cigarros e carros de luxo.

    A tributação se daria com alíquotas diferenciadas. Bebidas com menor percentual de álcool, como cervejas e vinhos, por exemplo, pagariam menos do que uísque e vodca.

    No caso dos automóveis, a Cide contemplaria principalmente os de passeio, movidos a gasolina e importados, sendo cobrada no ato da venda.

    Quanto ao IR incidente nos dividendos pagos pelas empresas a seus sócios, os técnicos sugerem aumento da alíquota de 15% para 27,5%, o que significaria equiparação com a alíquota cobrada do assalariado de classe média.

    Ainda de acordo com a consultoria do Senado, todos esses aumentos de tributação resultariam em R$ 10 bilhões a mais nos cofres públicos, para suprir o orçamento da Saúde. Esse montante seria superior aos R$ 8 bilhões que seriam arrecadados com a cobrança da CSS.

    Para Garibaldi, o objetivo do estudo técnico não é derrubar a criação da CSS, como quer a oposição, que ameaça levar a questão ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas oferecer "tentativa de solução", para que o Congresso disponha de um substitutivo para estudar uma fonte de receitas para a Saúde.

    Ministro da Saúde vai se empenhar na aprovação
    Se depender do ministro da pasta, José Gomes Temporão, no entanto, a contribuição, chamada pelos oposicionistas e alguns setores da sociedade de nova CPMF, deve ser aprovada ainda este ano, mesmo passando pelo Senado somente após as eleições de outubro.

    "A proposta é para que o imposto passe a vigorar em janeiro de 2009. Então, do ponto de vista prático, se a aprovação se der neste ano, o resultado será o mesmo", afirmou, acrescentando que pretende usar o prazo para fazer pessoalmente um trabalho de convencimento dos senadores. "Vamos mostrar detalhadamente em que os recursos serão aplicados. É importante não apenas porque determina uma fonte definitiva para financiar o Ministério da Saúde, mas também vai obrigar os estados que hoje não cumprem a Emenda 29 a colocar na saúde recursos adicionais, que estimamos em R$ 3 bilhões", completou, segundo a Agência Brasil.

    Projeto parado na Câmara
    Por enquanto, o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29, está parado na Câmara, à espera da votação de um destaque, de autoria do DEM, que exclui do texto a base de cálculo da nova contribuição, o que inviabilizaria a cobrança da CSS.

    A votação, que deveria ocorrer esta semana, foi adiada para a próxima, mas, segundo o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, está ameaçada por falta de quorum, devido às comemorações das festas juninas.

    A criação da CSS foi oficializada no substitutivo apresentado pelo relator do PLC, Pepe Vargas (PT-RS), no início deste mês. De acordo com o texto do parlamentar, a contribuição terá alíquota de 0,1% incidente sobre as movimentações financeiras e será permanente.

    O substitutivo prevê ainda isenção do tributo aos aposentados e pensionistas, bem como aos trabalhadores com rendimento de até R$ 3.088. Seus recursos seriam exclusivamente destinados a ações e programas da área da saúde, cobrindo o rombo orçamentário deixado pelo fim da CPMF, no final do ano passado.

    O dinheiro resultante da CSS tornaria viável a aprovação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na Saúde, pela União, estados e municípios. Criada como regra transitória, a emenda deveria ter vigorado até 2004, mas permaneceu por falta de uma lei complementar que a regulamente.

    Atomic
    Veterano
    # jun/08
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    Quanto ao IR incidente nos dividendos pagos pelas empresas a seus sócios, os técnicos sugerem aumento da alíquota de 15% para 27,5%, o que significaria equiparação com a alíquota cobrada do assalariado de classe média.

    affffffffffffffffffffffffffffffff

    pra puta que pariu com esses politicos fdps!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Rato
    Veterano
    # jun/08
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    esses imbecis não fazem idéia do estrago que farão

    Rato
    Veterano
    # jun/08
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    dentre alguns devaneios meus aqui acabei mandando um e-mail para o Arthur Virgilo.
    Me respondeu, creio q algum assessor, e achei interessante o trecho final da resposta. Uma coisa óbvia poré pouco praticada.

    "Sen. Arthur Virgilio Neto" <ARTHUR@senado.gov.br>

    ...saiba que a opinião da população é observada, quando manifestada.
    É desta forma que construiremos um Brasil melhor e mais justo.

    lumiojo
    Veterano
    # jun/08
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    ...saiba que a opinião da população é observada, quando manifestada.

    vai nessa

    Chespirito
    Veterano
    # jun/08
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    lumiojo

    vai nessa

    abre uma Skol!!! =)

    lumiojo
    Veterano
    # jun/08
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    Chespirito

    coma uma torta! =)

    Negotiberio
    Veterano
    # jun/08 · Editado por: Negotiberio
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    ***Editado por não corresponder as normas pragmáticas básicas***

    Rato
    Veterano
    # jun/08
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    e aí eu te falo.
    Pra variar ...

    PF busca políticos e empresários por fraudes em obras do PAC
    Na maior operação já feita pela Polícia Federal, cerca de mil agentes buscam hoje políticos e empresários suspeitos de desviar recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Os gabinetes dos deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) foram vasculhados pela PF, que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão. O rombo aos cofres públicos está estimado em R$ 700 milhões.

    Canto
    Veterano
    # jun/08
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    Eles querem mais e mais dinheiro vindo da população para eles, é isso...

    Sab_Ian
    Veterano
    # jun/08
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    Ainda de acordo com a consultoria do Senado, todos esses aumentos de tributação resultariam em R$ 10 bilhões a mais nos cofres públicos, para suprir o orçamento da Saúde.

    Justo. Só que acho que não é necessário tirar o dinheiro do povo como desculpa de que não há dinheiro para a saúde. Dineheiro tem, só que é desviado. Ridículo.

    Prova é esse negócio do PAC que o Rato citou.

    PAC é Processo de Adiação do Crescimento.

    Dogs2
    Veterano
    # jun/08
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    Que língua é essa? Portuguesa?

    leandro rodrigues
    Veterano
    # jun/08
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    Dogs2
    Que língua é essa? Portuguesa?
    местоположението, както и от културния и личния вкус. Текущото определение за музика е много спорно: едно определение е звуците, които са приятни на определящия, докато според друго това са звуците, които са създадени умишлено

    Eu acho que é Russa

    Abraços

    r2s2
    Veterano
    # jun/08
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    Rato
    esses imbecis não fazem idéia do estrago que farão

    Os consultores legislativos são pessoas formadas, que passaram por anos de estudo para passar num concurso em que a concorrência é de milhares para um, fazem cursos de capacitação, escrevem livros, dão palestras, aulas e cursos, a maioria tem pós-graduação nas mais variadas áreas e vc ainda usa o termo "ïmbecil" para tratar deles?

    Realmente fica foda aceitar uma opinião dessas.

    Vc pode me dizer: "Eles são capacho dos parlamentares, só fazem o que mandam, abaixam a cabeça para os medalhões, devem receber benefícios escusos para fazerem certos pareceres etc" aí pode até ser, mas imbecis acho que estão bem longe disso.

    Vc tb pode dizer que chamou os parlamentares de imbecis, aí até concordo, mas eles estão levando adiante o que os consultores sugeriram. Pode ser uma merda, pode, mas imbecis os consultores não são, ainda mais pq ganham 12.000 líquido inicial para nem ligarem para esse tipo de comentário.

    Sem ressentimentos, só um esclarecimento! Abraços

    Space Ace
    Veterano
    # jun/08
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    nao adianta aumentar taxação de cigarro.....quem fuma vai continuar fumando...nao vai parar pq aumentou o preço.....

    lula_molusco
    Veterano
    # jun/08
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    Por mim que cobrem 200% de impostos sobre cigarros e bebidas.

    Rato
    Veterano
    # jun/08 · Editado por: Rato
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    r2s2

    se esses caras são tão bons como vc disse, realmente estamos ferrados.

    Se post não foi argumentativo em nada, só me diga se vc concorda com esse estudo ou não.
    Agora se vc é passivo de aceitar alguma opinião de alguém q vc supõe ser melhor q vc sem sequer questionar, vc sim está mais enrolado. Suponho ainda q vc nunca deve ter questionado um professor seu com medo dele estar errado.
    Se post foi mais uma pagação de pau do que qualquer coisa. Posso citar uma lista de "grandes pensadores" que fizeram grandes bobagens na vida.

    Meu argumento sobre eles serem uns imbecis, os senadores, é simples e sensato.
    Sou investidor a pelo menos 5 anos e inclusive estou prestes a terminar meu livro sobre investimentos. Tenho certeza que um aumento no IR sobre dividendos pagos irá causar um estardalhaço no Mercado, que já não vai bem das pernas, e isso sim me preocupa pois é meu dinheiro q está lá.

    Quanto ao aumento dos outros impostos, vc viu a arrecadação de impostos pelo governo até maio?
    O montante atingiu R$ 272,0 Bi, com crescimento de 11,97% na comparação com o mesmo período do ano passado.
    É inegável que a CPMF extinta não faz falta alguma e o IOF que foi utilizado para compensar apresentou crescimento de 150,18%.

    Me diz porque vc é a favor dessa nova medida q possivelmente será adotada. Ou vc não fala p q supõe q eles realmente são bons?

    Sim, ao final de tudo q escrevi cheguei a conclusão q não só o senadores serão uns imbecis como esses consultores tb, independente de terem estudado 30, 40, 50 anos ...

    Sem ressentimentos, só um esclarecimento! Abraços

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