Carlos Henrique 2
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# mai/06 · Editado por: Carlos Henrique 2
Pimenta Neves é condenado a 19 anos de prisão, mas vai apelar em liberdade
IBIÚNA (SP) - O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 69 anos, foi condenado a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime integralmente fechado, pelo assassinato duplamente qualificado de sua ex-namorada Sandra Gomide, no dia 20 de agosto de 2000. Mas ele poderá recorrer em liberdade, conforme a previsão de especialistas consultados por Última Instância, na quarta-feira. Ele deixou fórum de Ibiúna às 18h, no carro de sua advogada, Ilana Müller.
A sentença foi conhecida por volta das 17h desta sexta-feira (5/5), após mais de 34 horas de julgamento, realizado no Tribunal do Júri de Ibiúna. A decisão saiu cinco anos, oito meses e 15 dias depois do crime. Pimenta Neves foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por dois agravantes: motivação fútil para o crime (ciúme) e impossibilidade de defesa da vítima. Não houve atenuantes. Os jurados não concordaram com a argumentação da defesa de que Pimenta Neves teria agido "sob forte emoção".
O pai de Sandra, João Gomide, disse que está se sentindo um palhaço e que vai vender a chácara da família em Ibiúna. "Não existe mais justiça. Que esse juiz não passe o que eu passei. Ele podia ter decretado a prisão, mas não quis", disse Gomide, com o nariz pintado com batom vermelho, simbolizando o nariz de um palhaço. "Direito de liberdade tenho eu, que não matei ninguém", disse Nilton Gomide, irmão de Sandra. Cerca de 200 moradores da cidade que estavam aguardando na porta do fórum aplaudiram a família de Sandra Gomide.
O juiz Diego Mendes, que presidiu o júri, decidiu não decretar a prisão de Pimenta Neves e deixá-lo recorrer em liberdade, obedecendo ao acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu ao réu esse direito, quando da concessão do habeas corpus que revogou sua prisão preventiva, em 2001, segundo a assessoria de imprensa do Judiciário paulista. O Ministério Público contestou, sem sucesso a decisão do juiz, para que ele voltasse atrás e decretasse a prisão.
O promotor Carlos Sérgio Horta Filho disse que apresentará na segunda-feira (8/5) um recurso ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para tentar reverter a decisão. Segundo o criminalista Alberto Toron, dificilmente ele terá sucesso, devido à jurisprudência em contrário no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no Supremo. Os quatro criminalistas consultados pela reportagem de Última Instância afirmam que Pimenta Neves deve passar pelo menos mais dois anos em liberdade. O promotor contesta.
Após o julgamento, o magistrado disse que "como juiz de primeiro grau" não poderia contestar uma decisão do Supremo. "Além disso, não houve nenhum fato novo que a justificasse a prisão do réu desde que o acórdão do Supremo foi publicado", disse. Ele afirmou saber que pode vir a ser criticado por "muitos juristas", mas que "confrontar a decisão do maior tribunal do país seria um absurdo jurídico".
"A sentença foi satisfatória, ótima. O juiz foi correto na aplicação da pena, que foi aquela pedida pelo Ministério Público. O mais importante é que houve julgamento, senão ele seria beneficiado pela prescrição", disse o assistente da acusação, Sergei Cobra Arbex. Ele afirmou ter tem certeza que o TJ-SP também irá condená-lo em segunda instância, após a apelação.
Materia completa: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/27583.shtml
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